TST. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. PENSÃO MENSAL VITALÍCIA. ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DO RECLAMANTE, COM EFEITO MODIFICATIVO. Constatado que o acórdão embargado incorreu em dos vícios mencionados no CLT, art. 897-A e 1022, I, do CPC, os embargos devem ser providos para sanar a contradição apontada, conferindo-se efeito modificativo ao julgado . Embargos de declaração providos, com a concessão de efeito modificativo ao julgado.
(Origem do acórdão e Ementa p/citação - Somente para assinantes ADM Direito)
Não perca tempo. Cadastre-se e faça agora sua assinatura ADM Direito
Não perca tempo. Cadastre-se e faça agora sua assinatura ADM Direito