DOC. 722.2080.5741.7158

TJSP. APELAÇÃO.

Ação declaratória de inexistência de relação jurídica cumulada com pedido de indenização por danos morais. Empréstimo fraudulento com posterior transferência do valor a terceiro. Sentença de parcial procedência. Recurso do autor que visa a discutir os danos morais. Falha na prestação de serviços da instituição financeira. Operações indevidas na conta bancária do autor. Responsabilidade do banco reconhecida na r. sentença. Existência de dano moral indenizável. Quantum indenizatório que deve ser fixado dentro do princípio da razoabilidade. Fixação no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Ônus sucumbenciais do banco. Honorários advocatícios fixados em 20% sobre o valor atualizado da condenação. Reforma parcial da r. sentença. Recurso provido

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