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DOC. 749.8934.6698.6595

TJRJ. Ação de Revisão de Alimentos prestados ao filho, que alcançou a maioridade no curso da lide. Sentença de parcial procedência, reduzindo de 37% para 16% da remuneração líquida do alimentante, ou 22% do salário mínimo, em caso de ausência de vínculo empregatício. Inconformismo do autor. Pretensão de redução da pensão alimentícia que deve ser acolhida, tendo sido demonstrada alteração nas condições econômico-financeiras do apelante. Modificação da Sentença, fixando-se os alimentos em 10% dos rendimentos líquidos do alimentante ou, em caso de ausência de vínculo empregatício, em 15% do salário mínimo nacional. Provimento da Apelação.

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