TJRJ. Apelação cível. Ação indenizatória por danos morais. Relação de consumo. Fornecimento de energia elétrica. Interrupção do serviço. Sentença de procedência. Recurso da parte ré. Autora/usuária que comprova o pagamento da fatura mensal que alega ter ensejado o corte de energia elétrica. Concessionária de serviços públicos ré que não logrou se desincumbir de demonstrar fato extintivo, impeditivo ou modificativo do direito da autora, na forma do CPC, art. 373, II. Falha na prestação do serviço evidenciada. Dano moral in re ipsa. Inteligência do verbete sumular 192 deste Tribunal de Justiça. Incidência da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor. Verba arbitrada no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) que se mostra excessiva, comportando ser reduzida para a quantia de R$ 6.000,00 (seis mil reais), que se afigura mais adequada às particularidades do caso, sendo suficiente para compensar a vítima pelo dano experimentado e desestimular a demandada de reiterar na prática da conduta ofensiva. Observância aos princípios da razoabilidade, proporcionalidade e vedação ao enriquecimento sem causa. Parcial provimento do recurso.
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