TJRS. APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. EMBARGOS À EXECUÇÃO. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. COOPERATIVA DE CRÉDITO. APLICAÇÃO DAS NORMAS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. EQUIPARAÇÃO DA RELAÇÃO ENTRE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E CLIENTE. MÉRITO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO ACOLHIDA NA SENTENÇA. INOBSERVÂNCIA DAS DISPOSIÇÕES DO ART. 917, §4º, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO QUE NÃO DEVE SER CONHECIDA, ANTE A AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DO DEMONSTRATIVO DISCRIMINADO E ATUALIZADO DE SEU CÁLCULO. PRECEDENTES DESTA CORTE E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. UNÂNIME.
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