TJSP. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA. LIQUIDAÇÃO. PLANO DE SAÚDE.
Decisão agravada que homologou o laudo pericial, que, por sua vez, reputou satisfatória a documentação trazida pela operadora de plano de saúde para realização da prova, e afastou a abusividade dos índices de reajustes. Inconformismo. Acolhimento. Hipótese em que, a despeito de não ter a parte executada apresentado relatórios, mês a mês, de sinistralidade e da VCMH, a perícia utilizou como base, em relação aos índices de reajuste, relatórios confeccionados pela empresa de auditoria KPMG. Ilegitimidade. Relatórios encomendados unilateralmente pela parte executada. Informações genéricas não relacionadas direta e especificamente com a apólice em questão, não bastando para justificar os aumentos nela incidentes. Realização de nova perícia que se faz de rigor. Precedentes. Decisão reformada. Agravo provido
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