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DOC. 927.9569.2360.0549

TJRS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. SUSPENSÃO DO REPASSE DA VERBA AO FILHO. INVIABILIDADE. REDIMENSIONAMENTO. CABIMENTO, EM MENOR EXTENSÃO QUE A POSTULADA.

1. NO CASO, O ARRANJO RELATIVO À CONVIVÊNCIA PATERNO-FILIAL AGORA ESTABELECIDO ENTRE AS PARTES NÃO É SUFICIENTE À SUSPENSÃO DO REPASSE DA VERBA ALIMENTAR, VISTO QUE A PROLE NECESSITA SER SUSTENTADA E NÃO HÁ INDÍCIOS DE QUE O PAI NÃO REÚNE CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA SUPORTÁ-LA.

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