TJSP. HABEAS CORPUS.
Suposta prática dos crimes de injúria, difamação e ameaça (art. 140, «caput», c/c art. 141, II, ambos do CP (vítima dr. Nelson), art. 140, «caput», do CP (vítima Gerson), art. 139, «caput», c/c art. 141, II, ambos do CP (vítima dr. Nelson) e art. 147, «caput», do CP (vítima dr. Nelson), na forma do art. 69, todos do CP). Requerimento de anulação da audiência de instrução e julgamento e realização de nova audiência de instrução para oitiva de testemunhas, anteriormente indeferida. Ausência de nulidade. Ausência de comprovação da pertinência da oitiva das testemunhas, observada pelo MM Juiz a quo. Constrangimento ilegal não configurado. Ordem denegada
(Origem do acórdão e Ementa p/citação - Somente para assinantes ADM Direito)
Não perca tempo. Cadastre-se e faça agora sua assinatura ADM Direito
Não perca tempo. Cadastre-se e faça agora sua assinatura ADM Direito