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DOC. 961.6494.9393.1668

TJSP. Preliminar. Pleito de produção de prova testemunhal. Rejeição. Cerceamento de defesa inocorrente. Prova documental suficiente à equação da lide. Pretendida nulidade do julgado que requer a identificação em concretude de prejuízo processual. Aplicação do adágio pas de nullité sans grief. Prejuízo não demonstrado. Tese rechaçada. Embargos à execução. Contrato de prestação de serviços advocatícios. Sentença de parcial procedência. Inconformismo do embargante. Insubsistência. Liquidez, exigibilidade e certeza do título executivo reconhecidas. encartada nos Prova literal que é suficiente para autorizar a via executiva. Exegese do CPC, art. 784, XII. Excesso de execução verificado em proporção mínima. Abatimento de uma única parcela (R$ 500,00) corretamente determinado. Temática recursal remanescente sem sustentação no quociente probante. Sucumbência recíproca não configurada. Incidência do parágrafo único do CPC, art. 86. Sentença mantida. Recurso desprovido

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