TJSP. Ação cominatória visando ao custeio de procedimento médico, cumulada com a reparação moral - Decisão de procedência parcial - Cobrança efetuada pelo hospital em razão da negativa de cobertura pela operadora após a realização do procedimento de urgência - Necessidade do direcionamento da cobrança à operadora, sobretudo diante da autorização do procedimento no momento da solicitação - Regularidade da determinação constante da sentença para que o hospital se abstenha de efetuar a cobrança perante o autor - Desprovimento do recurso do hospital - Recusa dos demais procedimentos solicitados - Retirada do cateter duplo J perante a rede pública - Considerável demora na realização do último procedimento, mesmo após o deferimento da tutela de urgência - Hipótese além do mero aborrecimento e descumprimento contratual - Agravamento da situação de aflição psicológica e de angústia do paciente - Reparação moral devida, mas somente pela operadora - Arbitramento em R$ 10.000,00 - Acolhimento integral da pretensão em relação à ré e parcial quanto ao corréu - Redistribuição do ônus da sucumbência - Recurso do autor provido, em parte, não provido o do hospital corréu
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