Modelo de Petição Recurso Extraordinário Tributário - conforme Novo CPC Lei 13.105.2015

Doc. 2859

Aumentar imagem

Modelo onde contribuinte apresenta recurso contra cobrança de imposto inconstitucional com alíquota majorada.

Download do modelo112 pessoas baixaram este modelo

Avaliar

1 avaliações

Modelos semelhantes

Aumentar imagem

Modelo de Petição Contrarrazões de Recurso Extraordinário Tributário II - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3395

Modelo onde recorrida apresenta contrarrazões de Recurso Extraordinário interposto contra Acórdão que lhe concedeu imunidade tributária.

Detalhes Baixar Modelo

Aumentar imagem

Modelo de Petição Contrarrazões de Recurso Especial - Tributário - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3727

Modelo onde recorrida apresenta contrarrazões contra Recurso Especial interposto pela Fazenda Nacional, pleiteando não seja ele provido.

Detalhes Baixar Modelo

Aumentar imagem

Modelo de Petição Recurso Extraordinário ou Recurso Especial

Doc. 7503

Espera o efeito de reformar o despacho agravado e determinar a admissão e provimento do Recurso Extraordinário - CONFIRA!

Detalhes Baixar Modelo

Aumentar imagem

Modelo de Petição Recurso Extraordinário ou Recurso Especial Agravo de Instrumento

Doc. 7504

O Recurso Extraordinário interposto não foi admitido pelo Excelentíssimo Senhor Doutor - CONFIRA!

Detalhes Baixar Modelo

Aumentar imagem

Modelo de Petição Contra Razões de Recurso Extraordinário ou de Recurso Especial

Doc. 7505

Apega-se, ainda, o Recorrente aos julgados citados, no entanto, inaplicáveis à hipótese da causa - CONFIRA!

Detalhes Baixar Modelo

Não achou o que precisa?

Sem problema! Entre em contato que elaraboramos para você.

Solicite aqui seu Modelo

Por que ser nosso Cliente?

Documentos e Planilhas Prontas para Uso.
Editáveis e muito bem elaboradas.
Você solicita, nós temos ou fazemos o Documento ou Planilha que você precisa.

Conheçer os planos

Destaques

Decreto-lei 221/1967, art. 1 (Código de Pesca).
Decreto-lei 227/1967, art. 1 (Código de Minas).
Decreto-lei 1.001/1969, art. 1 (CPM).
Decreto-lei 1.002/1969, art. 1 (CPPM).
Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC/1789 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
Decreto 6.759/2009, art. 1 (Regulamento Aduaneiro).
Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).