Modelos de contrato

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Modelos de contrato

Aumentar imagem Modelo de Alteração Contratual para Mudança de Endereço e Alteração de Atividade Social da Matriz

Modelo de Alteração Contratual para Mudança de Endereço e Alteração de Atividade Social da Matriz

Doc. 10309

Atualiza o endereço da matriz e redefine as atividades sociais entre matriz e filial.

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Aumentar imagem Modelo de Saída de Sócia e Transformação de Sociedade Empresária Limitada para Sociedade

Modelo de Saída de Sócia e Transformação de Sociedade Empresária Limitada para Sociedade

Doc. 10308

Alteração contratual para formalizar a saída de uma sócia e transforma a sociedade em unipessoal.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Publicidade

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Publicidade

Doc. 10307

Os percentuais previstos nesta cláusula incidirão sobre o faturamento líquido mensal, assim entendido a somatória dos valores - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Prestação de Serviço Proposta de Auditoria

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço Proposta de Auditoria

Doc. 10306

Temos o prazer e honra de submeter a vossa apreciação a presente proposta para prestação de serviços de auditoria - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Prestação de Serviço Proposta de Acordo

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço Proposta de Acordo

Doc. 10305

Que a cada parte cumpre pagar o que lhe cabe em relação as custas processuais e honorários advocatícios - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Prestação de Serviço Parceria de Trabalho

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço Parceria de Trabalho

Doc. 10303

O parceiro, ao enviar seus dados cadastrais através do formulário eletrônico, concorda com as condições - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Repasse de Ponto Comercial com Transferência de Obrigações e Responsabilidade pelo Pagamento de Aluguel

Modelo de Contrato de Repasse de Ponto Comercial com Transferência de Obrigações e Responsabilidade pelo Pagamento de Aluguel

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Modelo de Contrato de Repasse de Ponto Comercial com Transferência de Obrigações e Responsabilidade pelo Pagamento de Aluguel

Doc. 10302

Transfere titularidade do ponto comercial incluindo a responsabilidade pelo pagamento do aluguel do imóvel, excluindo os equipamentos alugados.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Assessoria Jurídica com honorários em uma clinica terapêutica

Modelo de Contrato de Assessoria Jurídica com honorários em uma clinica terapêutica

Doc. 10298

Formaliza prestação de serviços para uma clínica terapêutica, incluindo consultoria, representação e acompanhamento legal.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de prestação de serviços de internação e tratamento terapêutico em clínica de reabilitação

Modelo de Contrato de prestação de serviços de internação e tratamento terapêutico em clínica de reabilitação

Doc. 10295

Formaliza prestação de serviços de internação e tratamento terapêutico para dependentes químicos e pessoas com transtornos mentais.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Educação Física onde o cliente escolhe entre diversas modalidades de aulas

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Educação Física onde o cliente escolhe entre diversas modalidades de aulas

Doc. 10293

Formaliza a prestação de serviços de educação física personalizada, abrangendo diversas modalidades e planos de pagamento.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Motoboy

Modelo de Contrato de Motoboy

Doc. 10292

Contrato tem por objeto a prestação de serviços de entrega - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Médicos pelos Membros de seu Corpo Associativo

Modelo de Contrato de Médicos pelos Membros de seu Corpo Associativo

Doc. 10291

Sociedade sem fins lucrativos, por delegação de poderes concedida por seus sócios cooperados - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Massagista Desportivo

Doc. 10290

O presente instrumento tem como OBJETO a prestação de serviços profissionais de massagista ao ATLETA - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Marcenaria

Doc. 10289

O contratante se compromete em visitar a oficina do contratado - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Mão de Obra em Empreitada para Consecução de Projeto de Obra em Edificação

Doc. 10288

Constitui objeto deste contrato a execução, por parte da CONTRATADA, dos serviços de mão-de-obra - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Mão de Obra para Execução de Obra de Construção Cívil

Doc. 10287

Os serviços ora contratados estarão sujeitos à mais ampla e irrestrita fiscalização da CONTRATANTE - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Mão de Obra de Construção Civil

Modelo de Contrato de Mão de Obra de Construção Civil

Doc. 10286

O contratado se obriga a executar os serviços de mão-de-obra de reforma geral - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Manutenção de Website entre Pessoas Jurídicas por Prazo Determinado

Doc. 10285

Tem como OBJETO, a prestação de serviços de manutenção - CONFIRA!

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Decreto-lei 221/1967, art. 1 (Código de Pesca).
Decreto-lei 227/1967, art. 1 (Código de Minas).
Decreto-lei 1.001/1969, art. 1 (CPM).
Decreto-lei 1.002/1969, art. 1 (CPPM).
Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC/1789 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
Decreto 6.759/2009, art. 1 (Regulamento Aduaneiro).
Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).