Modelos de contrato

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Modelos de contrato

Aumentar imagem Modelo de Contrato de Trabalho Doméstico

Modelo de Contrato de Trabalho Doméstico

Doc. 10239

Contrato de trabalho de empregada doméstica com remuneração de um salário mínimo mensal - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Trabalho de Aprendizagem Destina se a Aluno de Curso Profissionalizante

Modelo de Contrato de Trabalho de Aprendizagem Destina se a Aluno de Curso Profissionalizante

Doc. 10238

O EMPREGADOR admite a seus serviços o EMPREGADO, comprometendo-se a propiciar-lhe formação profissional na ocupação - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Trabalho de Aprendizagem

Modelo de Contrato de Trabalho de Aprendizagem

Doc. 10237

A EMPRESA admite o EMPREGADO aos seus serviços, obrigando-se a submetê-lo à formação metódica na função - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Trabalho com Prazo Indeterminado com Vínculo Empregatício

Modelo de Contrato de Trabalho com Prazo Indeterminado com Vínculo Empregatício

Doc. 10236

O EMPREGADO compromete-se também, a respeitar o regulamento da empresa - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Trabalho com Prazo Indeterminado onde Empregador Cede a Empregado Imóvel para sua Moradia

Modelo de Contrato de Trabalho com Prazo Indeterminado onde Empregador Cede a Empregado Imóvel para sua Moradia

Doc. 10235

A moradia será cedida, gratuitamente ao empregado e sua família - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Licença de Software Bilingue

Modelo de Contrato de Licença de Software Bilingue

Doc. 10234

Detalha os termos e condições de uso, direitos e responsabilidades relativos à utilização do software pelo licenciado.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Trabalho com Prazo Determinado onde se Contrata Músico com Vínculo Empregatício

Modelo de Contrato de Trabalho com Prazo Determinado onde se Contrata Músico com Vínculo Empregatício

Doc. 10233

Se Comprometem não transferir este Contrato a terceiros, nem modificar os horários e o local das apresentações - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Trabalho com Prazo Determinado Cujo Empregador Consiste em Pessoa Jurídica de Direito Privado

Modelo de Contrato de Trabalho com Prazo Determinado Cujo Empregador Consiste em Pessoa Jurídica de Direito Privado

Doc. 10232

O EMPREGADOR se compromete a pagar, ao EMPREGADO, um salário mensal - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Trabalho com Prazo Determinado com Cláusula de Compensação de Jornada

Modelo de Contrato de Trabalho com Prazo Determinado com Cláusula de Compensação de Jornada

Doc. 10231

O EMPREGADO se obriga a prestar ao EMPREGADOR seus serviços - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Trabalho com Prazo Determinado com Acordo de Compensação de Horários

Modelo de Contrato de Trabalho com Prazo Determinado com Acordo de Compensação de Horários

Doc. 10230

O EMPREGADO compromete-se a obedecer, com a máxima diligência o regulamento da empresa - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Trabalho com Prazo Determinado e Jornada Reduzida

Modelo de Contrato de Trabalho com Prazo Determinado e Jornada Reduzida

Doc. 10229

A CONTRATADA realizará serviços de vendedora para a CONTRATANTE - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Trabalho com Prazo Determinado a Título de Experiência

Modelo de Contrato de Trabalho com Prazo Determinado a Título de Experiência

Doc. 10228

Transferir o empregado de um local para o outro, ainda que para Estados diversos onde existirem estabelecimentos da Empregadora - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo Aditivo a Contrato de Trabalho

Modelo de Termo Aditivo a Contrato de Trabalho

Doc. 10227

O empregador não mais descontará dos salários do empregado - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Trabalho Rural

Doc. 10226

O Empregado contratado, declara que exercerá qualquer outra atividade compatível com suas condições pessoais - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Acordo de Partilha de Bens Imóveis e Precatório em Razão de Divórcio

Modelo de Acordo de Partilha de Bens Imóveis e Precatório em Razão de Divórcio

Doc. 10225

Formaliza a partilha dos bens imóveis e do direito ao precatório entre os ex-cônjuges, conforme acordado na sentença de divórcio.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de promessa de compra e venda com cláusula de arras confirmatórias

Modelo de Contrato de promessa de compra e venda com cláusula de arras confirmatórias

Doc. 10224

Formaliza a promessa de compra e venda de um imóvel com alienação fiduciária pela Caixa Econômica Federal e arras confirmatórias.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Trabalho a Tempo Parcial

Modelo de Contrato de Trabalho a Tempo Parcial

Doc. 10221

Os serviços relativos à sua função são inerentes ao EMPREGADO, portanto, este não poderá transferir sua responsabilidade - CONFIRA!

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Modelo de Contrato Técnico Agrícola

Doc. 10220

O Empregado é contratado para exercer a função de técnico agrícola - CONFIRA!

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Decreto-lei 1.001/1969, art. 1 (CPM).
Decreto-lei 1.002/1969, art. 1 (CPPM).
Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC/1789 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
Decreto 6.759/2009, art. 1 (Regulamento Aduaneiro).
Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).