Modelos de contrato

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Modelos de contrato

Aumentar imagem Modelo de Termo de Solicitação da 1 Parcela do 13 Salário

Modelo de Termo de Solicitação da 1 Parcela do 13 Salário

Doc. 10105

solicito o pagamento da 1ª parcela do 13º salário por ocasião do gozo de minhas férias - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Cooperação Técnico Financeiro

Modelo de Termo de Cooperação Técnico Financeiro

Doc. 10103

Serão beneficiários do presente Convênio os Corretores de Imóveis - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Convocação a Vaga de Emprego

Modelo de Contrato de Convocação a Vaga de Emprego

Doc. 10102

Os interessados deverão comparecer, para entrevista e manifestar seu interesse ou não na contratação - CONFIRA!

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Modelo de Abaixo Assinado de Construção de Escola Pública

Doc. 10101

Vem solicitar, a construção de uma escola no terreno situado ao lado da creche - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Constituição de Instituto

Doc. 10100

Tem como objetivo divulgar e promover o instituto, com vistas à sua institucionalização nas três esferas de governo - CONFIRA!

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Modelo de Carta de Comunicação de Férias Coletivas Dirigido aos Empregados

Doc. 10094

Comunicamos que os empregados, estarão em gozo de Férias Coletivas - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Comunicação de Contratação

Modelo de Termo de Comunicação de Contratação

Doc. 10092

Passarei a assinar a sua carteira profissional como empregado permanente nesta empresa - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Compensação de Horas

Modelo de Contrato de Compensação de Horas

Doc. 10091

Fica acertado este acordo para Compensação da Jornada de Trabalho, que se regerá pelas cláusulas - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Cessão de Recursos Humanos

Modelo de Contrato de Cessão de Recursos Humanos

Doc. 10090

Objetivo a descentralização das ações e serviços de saúde através da habitação dos municípios - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Parceria Comercial para Instalação de Dispositivos de Mídia em Veículos de Motoristas de Aplicativos

Modelo de Contrato de Parceria Comercial para Instalação de Dispositivos de Mídia em Veículos de Motoristas de Aplicativos

Doc. 10088

Regula a instalação de dispositivos de mídia em veículos de motoristas de aplicativos para exibir publicidade.

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Modelo de Contrato de prestação de serviços de marketing político

Doc. 10087

Regula a prestação de serviços de marketing político para o desenvolvimento e execução de estratégias de campanha eleitoral.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Cessão de Uso de Administração de Pessoas

Modelo de Contrato de Cessão de Uso de Administração de Pessoas

Doc. 10086

Objeto do contrato, cessão de uso, administração de pessoal - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Campanha Publicitária

Doc. 10084

A campanha publicitária será veiculada através da mídia eletrônica pela agência de propaganda - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Carta de Aviso Prévio do Empregado

Modelo de Carta de Aviso Prévio do Empregado

Doc. 10083

Servimo-nos da presente para informar-lhe que, não mais necessitando de seus serviços - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Aprendizagem em Conformidade com a Legislação Trabalhista em Vigor

Modelo de Contrato de Aprendizagem em Conformidade com a Legislação Trabalhista em Vigor

Doc. 10081

A Empregadora admite a seus serviços o Empregado, comprometendo-se a propiciar-lhe formação profissional na ocupação - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Aprendizagem com Cláusula de Rescisão por Justa Causa

Modelo de Contrato de Aprendizagem com Cláusula de Rescisão por Justa Causa

Doc. 10080

A EMPRESA admite o EMPREGADO aos seus serviços, obrigando-se a submetê-lo à formação metódica - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Carta de Advertência a Empregado em Face de Atrasos no Trabalho

Modelo de Carta de Advertência a Empregado em Face de Atrasos no Trabalho

Doc. 10077

O mesmo, já foi advertido verbalmente e ainda permanece em seus constantes atrasos - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Carta de Advertência a Empregado Doméstico em Razão de Desídia

Modelo de Carta de Advertência a Empregado Doméstico em Razão de Desídia

Doc. 10075

Na conformidade da Consolidação das Leis do Trabalho, fica advertido pelas faltas ou atrasos - CONFIRA!

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Decreto-lei 221/1967, art. 1 (Código de Pesca).
Decreto-lei 227/1967, art. 1 (Código de Minas).
Decreto-lei 1.001/1969, art. 1 (CPM).
Decreto-lei 1.002/1969, art. 1 (CPPM).
Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC/1789 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
Decreto 6.759/2009, art. 1 (Regulamento Aduaneiro).
Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).