Relação dos Modelos de Documentos
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Modelo de Contrato de Obra Literária
Doc. 9316O autor cede à EDITORA os direitos de sua publicação, edição e comercialização, em língua portuguesa - CONFIRA!
Proprietário e possuidor de obras de arte, havidas por justo título e aquisição legal, resolve, por livre e espontânea vontade, doá-las - CONFIRA!
Modelo de Contrato de Doação de Dinheiro
Doc. 9314Com a assinatura e consequente recebimento da primeira parcela por parte do DONATÁRIO, efetiva-se a doação - CONFIRA!
O DOADOR declara que os EQUIPAMENTOS doados estão inteiramente livres e desembaraçados de todos e quaisquer ônus - CONFIRA!
Modelo de Termo de Doação de Bens Móveis
Doc. 9312O DOADOR doa e cede gratuitamente, como de fato doado e cedido tem, os EQUIPAMENTOS e o DIREITO à DONATÁRIA - CONFIRA!
O AUTOR declara que a obra desse contrato é de sua criação original e que os direitos autorais dela são de sua exclusiva propriedade - CONFIRA!
A presente cessão é feita com base no que trata dos direitos autorais e dos que lhe são conexos - CONFIRA!
Defende o réu das acusações de lesão corporal leve buscando absolvição com base na insuficiência de provas e outros argumentos legais
Estabelece as regras, diretrizes e estrutura operacional para o funcionamento eficaz de uma Cooperativa de Taxista.
Vêm através do presente termo abdicar junto ao ECAD os seus direitos sobre as músicas abaixo relacionadas - CONFIRA!
Modelo de Carta de Direitos Autorais
Doc. 9306Transfere o direito de publicação e venda, em primeira edição, da obra - CONFIRA!
Modelo de Contrato de Direção de Arte
Doc. 9305O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de direção de arte pelo CONTRATADO - CONFIRA!
O presente Convênio tem por objetivo formalizar a cooperação técnica entre as instituições signatárias - CONFIRA!
Objeto do presente contrato, a prestação de consultoria técnica por parte da CONTRATADA à CONTRATANTE - CONFIRA!
A CONTRATANTE obriga-se a encaminhar o material a ser publicado na revista - CONFIRA!
os vendedores, antes qualificados, são legítimos proprietários de um estabelecimento de ensino, denominado escola - CONFIRA!
O presente contrato somente poderá ser modificado mediante expressa concordância por escrito de todas as partes - CONFIRA!
Por este instrumento o COMODANTE cede ao COMODATÁRIO o imóvel acima descrito - CONFIRA!
