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Defesa Previa Cpc

Aumentar imagem Modelo de Petição Inventário Judicial - Proposta pelo Cônjuge - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de Petição Inventário Judicial - Proposta pelo Cônjuge - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 3241

Modelo onde cônjuge sobrevivente requer a abertura de inventário dos bens deixados pelo de cujus para posterior partilha destes entre os filhos do casal.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Sobrepartilha de Bem - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de Petição Sobrepartilha de Bem - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 3242

Modelo onde inventariante pleiteia em juízo a sobrepartilha de um bem do de cujus encontrado após findo do processo de inventário.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Execução Pignoratícia - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de Petição Execução Pignoratícia - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 3243

Modelo onde exequente promove a execução imediata de dívida, em razão da mora do Executado em saldar as prestações.

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Modelo de Petição - Pedido de Gratuidade para Exame de DNA - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 3245

Modelo onde requerente menor, representando por sua genitora, pleiteia a concessão da assistência judiciária gratuita para a realizar o exame de DNA.

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Modelo de Petição Mandado de Segurança - Negativa de Fornecimento de Medicamentos

Doc. 3246

Modelo onde impetrante requer concessão de medida liminar para o fornecimento de remédios, que fora negado pelo Município - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Anulação de Partilha Amigável - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 3249

Modelo onde herdeiro requer a anulação da partilha amigável, uma vez que esta apresenta vício consistente em dolo do inventariante.

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Modelo de Petição Indenizatória por Denúncia de Contrato de Representação Comercial - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 3251

Modelo onde representante pretende cobrar da empresa representada as indenizações devidas em decorrência da redução de esfera de sua atividade.

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Modelo de Petição Alimentos - Requeridos ao Neto - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3252

Modelo onde avô pede prestação de alimentos ao neto, por não ter condições financeiras de promover sua própria subsistência.

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Modelo de Petição Indenizatória por Valores não Pagos em Representação Comercial - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 3253

Modelo onde representante comercial pretende cobrar da empresa representada as indenizações devidas em decorrência de sua dispensa sem justa causa.

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Modelo de Petição Agravo em Execução - Livramento Condicional

Doc. 3256

Modelo onde agravante pretende reformar decisão do Juiz que indeferiu seu pedido de livramento condicional - Cfe novo CPC

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Modelo de Ação Obrigação de fazer conversão em perdas e danos Execução de título judicial

Doc. 3259

Modelo nos Arts. 584, inciso I c/c no art. 632 CPC - Ação visando à condenação da empresa-ré a concluir os serviços de reparo de seu imóvel.

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Modelo de Petição Revisional de Contrato Bancário com Pedido de Tutela Antecipada - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 3260

Modelo onde cliente requer do Banco revisional de contrato bancário que estabeleceu juros e taxas acima dos valores legalmente previstas.

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Modelo de Petição Execução de Hipoteca - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 3261

Modelo onde autor promove a execução judicial de hipoteca em face do devedor.

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Modelo de Petição Obrigação de Fazer com Pedido de Antecipação de Tutela - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 3262

Modelo onde autor requer a emissão liminar de seu diploma em virtude da Universidade condicionar sua entrega ao pagamento das mensalidades em atraso.

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Modelo de Petição Recurso Especial - Processo Penal

Doc. 3263

Modelo onde recorrente interpõe recurso especial fundada na inobservância de Lei Federal - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Divisória - Terras Particulares - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 3264

Modelo onde autor entra com ação requerendo a divisão de terras particulares deixadas por herança.

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Modelo de Petição Aposentadoria por Idade para Trabalhador Rural

Doc. 3266

Modelo onde trabalhador rural propõe ação ordinária de aposentadoria para fins de obter o benefício a ser concedido pela Previdência Social - Cfe novo CPC

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Aumentar imagem Modelo de Petição Escritura Pública de Inventário com Bens a Partilhar