Carregando…

Dicas:
- Não digite a palavra "Modelo", pois todos os nossos documentos tem esta palavra em sua descrição.
- Caso apareçam muitos documentos, digite somente uma palavra chave
- Digite palavras no Singular (digitando no Plural talvez não apareçam alguns Modelos)

Você pesquisou: defesa previa cpc

1.274 itens encontrados

  • Filtros ativos na pesquisa
  • Defesa Previa Cpc

Modelo onde genitora se recusa a fornecer recibo ao pai do menor, que entra com ação para que sejam descontados da sua folha de pagamento - Cfe novo CPC

Modelo onde empresa visa anular cobrança de ISS pelo Município, pois já paga ICMS sobre o serviço de comunicação prestado - Cfe novo CPC

Modelo onde autor pretende a declaração da inconstitucionalidade da Contribuição para Custeio de Iluminação Pública, e a condenação do Réu - Cfe novo CPC

Modelo onde requerentes menores, por meio de seu tutor, almejam a alienação de imóvel de sua propriedade - Cfe novo CPC

Modelo onde esposo requer anulação de casamento com base nos artigos 1.556 e 1.557, I, do Código Civil - Cfe novo CPC

Modelo onde autor entra com uma petição inicial requerendo a condenação do réu ao cumprimento de uma obrigação - Cfe novo CPC

Modelo onde menor requer que todos os herdeiros possam outorgar escritura do imóvel, e que o valor que lhe cabe seja depositado - Cfe novo CPC

Modelo onde exequente pede a intimação do credor pignoratício para ciência de que o bem móvel penhorado, será alienado em leilão público - Cfe novo CPC

Modelo onde adquirentes desejam entrar no imóvel adquirido. Porém, os requeridos se recusam a sair do bem - Cfe novo CPC

Modelo onde adquirentes desejam entrar no imóvel. No entanto, os parentes dos vendedores do imóvel, se recusam a sair - Cfe novo CPC

Modelo onde consumidor pede indenização pela compra de produto inadequado, acrescida de correção monetária.

Modelo onde autor pede que seja autorizada e requisitada força policial ou auxílio de Oficial de Justiça para efetivação do depósito determinado.

Modelo onde requerentes pleiteiam por indenização, já que foram lesionados por falso adiamento de partida de futebol.

Modelo onde impetrante sente-se vítima da decisão de juiz que decretou a quebra de sigilo bancário de sua conta, por isso, requer a cassação de tal medida.

Modelo onde requerente pleiteia ao Município o fornecimento de prótese, indispensável à continuidade de eu tratamento.

Modelo onde estrangeiro requer sua naturalização brasileira perante o Ministro da Justiça.

Modelo onde herdeira requer judicialmente o recebimento dos valores referentes ao seguro, por não tê-los recebido da seguradora.

Modelo onde locatário pleiteia a revisão do valor cobrado por aluguel de imóvel comercial.

Não achou o que precisa?

Sem problema! Entre em contato que elaraboramos para você.