Relação dos Modelos de Documentos

10.777 itens encontrados

Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Anulatória de Crédito Tributário

Modelo de Petição Ação Anulatória de Crédito Tributário

Doc. 10431

A Autora teve contra si lavrado o auto de infração por Agentes Fiscais de Rendas, cuja proposição exige o pagamento de ICMS - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Abertura de Inquérito Administrativo para Apuração de Imperícia Médica em Submissão de Paciente Grávida à Curetagem

Modelo de Petição Abertura de Inquérito Administrativo para Apuração de Imperícia Médica em Submissão de Paciente Grávida à Curetagem

Aumentar imagem Modelo de Petição Abertura de Inquérito Administrativo para Apuração de Imperícia Médica em Submissão de Paciente Grávida à Curetagem

Modelo de Petição Abertura de Inquérito Administrativo para Apuração de Imperícia Médica em Submissão de Paciente Grávida à Curetagem

Doc. 10430

A paciente, foi submetida a uma curetagem pela médica acima denominada, em consequência da intervenção sofreu lesões no útero - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Contrato de Produção Audiovisual para Filmes Adultos

Modelo de Contrato de Produção Audiovisual para Filmes Adultos

Doc. 10429

Formaliza as responsabilidades, direitos e obrigações entre a produtora e o contratado na criação de conteúdo audiovisual adulto, c legislação brasileira.

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Termo de Consentimento para Internação Voluntária em Clínica Terapêutica

Modelo de Termo de Consentimento para Internação Voluntária em Clínica Terapêutica

Doc. 10428

Formaliza o consentimento voluntário do paciente para internação em clínica terapêutica, assegurando seus direitos e cumprindo exigências legais.

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Notificação Extrajudicial para Cobrança por Inadimplência e Quebra de Contrato

Modelo de Notificação Extrajudicial para Cobrança por Inadimplência e Quebra de Contrato

Doc. 10427

Formaliza cobrança p inadimplência e quebra de contrato, oferecendo prazo p pagamento e notificando sobre possíveis consequências legais

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Carta da Igreja para Solicitação de Permissão de Frequência em Cultos por Preso em Liberdade Vigilada

Modelo de Carta da Igreja para Solicitação de Permissão de Frequência em Cultos por Preso em Liberdade Vigilada

Doc. 10426

Solicita a inclusão de frequência em cultos religiosos na programação permitida pela tornozeleira eletrônica de um preso em liberdade vigilada.

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Notificação formal de interesse na aquisição de imóvel rural arrendado, assegurando o direito de preferência de compra

Modelo de Notificação formal de interesse na aquisição de imóvel rural arrendado, assegurando o direito de preferência de compra

Aumentar imagem Modelo de Notificação formal de interesse na aquisição de imóvel rural arrendado, assegurando o direito de preferência de compra

Modelo de Notificação formal de interesse na aquisição de imóvel rural arrendado, assegurando o direito de preferência de compra

Doc. 10425

Formaliza o interesse do arrendatário na aquisição do imóvel rural, garantindo seu direito de preferência em caso de venda.

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Requerimento para Liberação de Resíduos do PASEP com Base no Tema Repetitivo STF 1150

Modelo de Requerimento para Liberação de Resíduos do PASEP com Base no Tema Repetitivo STF 1150

Doc. 10424

Solicita a liberação e correção dos resíduos do PASEP, retidos pelo Banco do Brasil, com base na decisão do Tema Repetitivo STF 1150

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Procuração para Retirada de Certificado de Conclusão de Curso

Modelo de Procuração para Retirada de Certificado de Conclusão de Curso

Doc. 10423

Autoriza formalmente um procurador a retirar o Certificado de Conclusão de Curso em nome do outorgante junto à instituição de ensino.

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição de Defesa à Oposição ao Registro de Marca no INPI

Modelo de Petição de Defesa à Oposição ao Registro de Marca no INPI

Doc. 10422

Defende a concessão do registro de uma marca, contestando as alegações de semelhança ou confusão apresentadas na oposição.

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição de Oposição ao Registro de Marca no INPI

Modelo de Petição de Oposição ao Registro de Marca no INPI

Doc. 10421

Impedi o registro de uma marca que colida com outra previamente registrada, alegando risco de confusão ou associação indevida.

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição de Alvará Judicial para Levantamento de Joias Empenhadas

Modelo de Petição de Alvará Judicial para Levantamento de Joias Empenhadas

Doc. 10420

Solicita autorização p levantamento de joias empenhadas junto ao Banco por meio de alvará, em nome do herdeiro do falecido titular.

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Contrato Particular de Compra e Venda de Ações de Mercado de Balcão Entre Particulares

Modelo de Contrato Particular de Compra e Venda de Ações de Mercado de Balcão Entre Particulares

Doc. 10419

Formaliza compra e venda de ações de mercado de balcão entre pessoas físicas, estabelecendo as condições, direitos e obrigações das partes.

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição de Alimentos Provisórios e Definitivos com Fundamentação

Modelo de Petição de Alimentos Provisórios e Definitivos com Fundamentação

Doc. 10418

Solicita alimentos provisórios e definitivos para garantir o sustento do menor.

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição de Anuência em Transação Penal

Modelo de Petição de Anuência em Transação Penal

Doc. 10417

Aceita a proposta de transação penal para cumprir as condições e extinguir a punibilidade, sem registro de antecedentes.

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Contrato de Prestação de Serviços para Instalação de Sistema de Energia Solar Fotovoltaica

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços para Instalação de Sistema de Energia Solar Fotovoltaica

Doc. 10416

Formaliza prestação do fornecimento, instalação e manutenção detalhando as responsabilidades e garantindo a execução conforme as normas legais.

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Contrato de Prestação de Serviços entre Empresa e Instalador de Energia Solar

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços entre Empresa e Instalador de Energia Solar

Doc. 10415

Formaliza prestação de serviços entre a empresa contratante e o instalador, detalhando as responsabilidades, prazos e condições de pagamento.

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Recurso Administrativo de Indeferimento de Autorização para Aquisição de Arma de Fogo

Modelo de Recurso Administrativo de Indeferimento de Autorização para Aquisição de Arma de Fogo

Doc. 10414

Reverte o indeferimento da autorização para aquisição de arma de fogo, demonstrando a necessidade concreta do requerente.

Detalhes

Não achou o que precisa?

Sem problema! Entre em contato que elaraboramos para você.

Solicite aqui seu Modelo

Não achou o que precisa?

Sem problema! Entre em contato que elaraboramos para você.

Solicite aqui seu Modelo

Top pesquisas

acao de extincao de clausula de inalienabilidade modelo peticao obrigacao de fazer novo cpc outorga de escritura recibo de vale alimentacao modelo de contrato de aluguel de galpao modelo de contrato de aluguel de galpao modelo revisao de seguro modelo de peticao para restituicao da caucao em contrato de aluguel onde o locador nao quer evolver contrato parceria comercial software acao civil publica crime ambiental peticao fraude boleto

Por que ser nosso Cliente?

Documentos e Planilhas Prontas para Uso.
Editáveis e muito bem elaboradas.
Você solicita, nós temos ou fazemos o Documento ou Planilha que você precisa.
Jurisprudência Selecionada dos Principais Tribunais Federais.
Assinatura Digital de Documentos.
legislação Federal Atualizada.

Conheçer os planos

Destaques

Decreto-lei 221/1967, art. 1 (Código de Pesca).
Decreto-lei 227/1967, art. 1 (Código de Minas).
Decreto-lei 1.001/1969, art. 1 (CPM).
Decreto-lei 1.002/1969, art. 1 (CPPM).
Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC/1789 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
Decreto 6.759/2009, art. 1 (Regulamento Aduaneiro).
Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).