Relação dos Modelos de Documentos
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Estabelece diretrizes para a gestão dos resíduos de serviços de saúde garantindo conformidade legal e minimização de impactos ambientais.
Regulamenta funcionamento assegurando alta qualidade, com segurança, ética e conformidade legal, garantindo o bem-estar.
Formaliza prestação de serviços garantindo a qualidade da água tratada na piscina mediante pagamento mensal antecipado.
Registra e acompanha as advertências no trabalho, garantindo o controle e resolução eficiente das ocorrências.
Reque anulação da penalidade por recusa ao teste do bafômetro devido à ausência de provas conclusivas e à violação de direitos constitucionais.
Regula as operações e atividades da Associação garantindo governança eficaz, transparência e conformidade com a legislação aplicável.
Solicita fardas para os alunos participarem do Desfile Cívico de 7 de Setembro de forma adequada e padronizada.
Formaliza a criação do Conselho Escolar, registrando a composição, eleição dos membros e as diretrizes para seu funcionamento.
Solicita reconsideração do indeferimento do recadastramento de uma arma de fogo junto à Polícia Federal c base em argumentos legais e específicos
Declara formalmente que a empresa não possui dívidas ou encargos financeiros pendentes com instituições bancárias.
Comprova o vínculo empregatício de um funcionário com a empresa para fins diversos.
Solicita ao Ministério Público autorização p realizar a troca de informações por e-mail, c a procuração anexada p formalizar a representação legal.
Plano de negócios estruturado para oferecer serviços de aconselhamento com foco em expansão escalável e impacto positivo na vida dos clientes.
Plano de negócios estruturado para oferecer serviços de mentoria com foco em crescimento escalável e resultados mensuráveis.
Formaliza prestação de serviços de aconselhamento estabelecendo as obrigações, direitos e condições entre o aconselhador e o contratante.
Formaliza a prestação de serviços de mentoria personalizada, definindo as obrigações, direitos e condições acordadas entre mentor e contratante.
Formaliza transferência de propriedade estabelecendo as condições, obrigações e responsabilidades de ambas as partes conforme a legislação.
Autoriza a imobiliária a intermediar a venda do imóvel, estabelecendo condições de preço, comissão e responsabilidades conforme a lei.