Você pesquisou: defesa previa cpc

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Modelo de Petição Pedido de Remição em Execução Penal

Doc. 4287

Modelo onde executado requer quitação da pena nos termos do artigo 126, da Lei de Execução Penal, por ter trabalhado no presídio - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Justificativa de não Cumprimento da Transação Penal

Doc. 4288

Modelo onde réu justifica o porquê não cumpriu as obrigações que lhe foram impostas - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Cobrança - Serviço de Assistência Técnica - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 4291

Modelo onde autor requer o pagamento dos serviços de informática prestados ao Réu.

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Modelo de Petição Pensão por Morte - Companheira

Doc. 4303

Modelo onde requerente pleiteia o benefício previdenciário judicialmente, uma vez que teve seu pedido negado junto ao INSS - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Recurso em Sentido Estrito - Contra Pronúncia

Doc. 4307

Modelo onde ré pede a impronúncia, pois não ficou comprovada a gravidez da vítima nem a existência do feto sacrificado - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Retificação de Registro Imobiliário

Doc. 4315

Modelo onde requerentes pedem a nivelação do imóvel junto ao Cartório, a fim de que possam realizar o devido desmembramento - Cfe novo CPC

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Modelo de Contrato Procuração Judicial - Sociedade de Advogados - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 4406

Modelo que trata de procuração para advogados representarem a parte judicialmente.

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Modelo de Contrato Instrumento Extrajudicial de Conciliação - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 4407

Modelo onde à dissolução de união estável, acordo de bens móveis, guarda, visitas e alimentos em relação aos filhos comuns.

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Modelo de Contrato Procuração - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 4465

Modelo onde outorgante delega amplos poderes à Sociedade de Advogados para defender seus interesses.

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Modelo de Petição Inicial de Revisão de FGTS de 1999 a atualmente

Doc. 4489

Modelo onde requer que seja feita a revisão, pagamento e ou deposito - Cfe Novo CPC.

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Modelo de Petição Ação de Nulidade de Negócio Jurídico

Doc. 4490

Modelo onde autor requer a nulidade de doação de bem imóvel feita por pessoa absolutamente incapaz - Cfe Novo CPC.

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Modelo de Petição Ação Declaratória de Nulidade de Ato Jurídico - Reintegração em Cargo Público e Indenização

Doc. 4491

Modelo onde é acusado por cometer faltas de natureza grave e advertido a melhorar o seu comportamento - Cfe. Novo CPC.

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Modelo de Petição Ação Previdenciária de Restabelecimento de Benefício por Incapacidade

Doc. 4512

Modelo de Ação Previdenciária por meio da qual o segurado questiona o encerramento do benefício de auxílio-doença pelo INSS. Cfe Novo CPC.

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Modelo de Petição Requerimento de Cancelamento de Inscrição na OAB

Doc. 4255

Modelo onde tendo em vista que passou a exercer cargo incompatível com a profissão, requer a anulação nos termos do art.11, IV, da Lei nº 8.906/94 - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Desistência da Ação

Doc. 4439

Modelo que permite especificar qual ação está sendo anulada e o porquê desse feito - Cfe Novo CPC.

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Modelo de Petição Concessão de Auxílio a Idoso

Doc. 4545

Modelo onde senhor(a) de idade quer antecipação de tutela em ação previdenciária, confirmando a concessão de auxílio para o INSS - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Sub-rogação de Vínculo - Cláusulas de Incomunicabilidade, Impenhorabilidade e Inalienabilidade

Doc. 4546

Modelo onde pleiteia a transferência do vínculo de inalienabilidade do imóvel doado por seu genitor ao imóvel adquirido - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Pensão por Morte I

Doc. 4549

Modelo onde solicita o requerimento de pensão por falecimento do segurado, sendo o requerente menor estudante - Cfe novo CPC