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Defesa Previa

Aumentar imagem Modelo de Petição Notificação da Reclamada para Apresentar Defesa Durante a Pandemia

Modelo de Petição Notificação da Reclamada para Apresentar Defesa Durante a Pandemia

Doc. 5616

Requer notificação inicial para apresentar contestação escrita sob pena de revelia e confissão - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Embargos de Declaração - Roubo - Criminal

Modelo de Petição Embargos de Declaração - Roubo - Criminal

Doc. 5687

A defesa técnica requereu o comparecimento da adolescente, como informante - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Honorários Separação Judicial Litigiosa

Modelo de Contrato de Honorários Separação Judicial Litigiosa

Doc. 5856

Tem como objeto a prestação de serviços advocatícios para a defesa dos interesses do contratante - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Reclamação Administrativa Defesa de Excesso de Horas Extras

Modelo de Termo de Reclamação Administrativa Defesa de Excesso de Horas Extras

Doc. 6287

Requer, a empresa autuada sejam revistos os fundamentos que determinaram o presente Auto de Infração. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Recurso Ordinário Cerceamento de Defesa Adiamento de Audiência

Modelo de Termo de Recurso Ordinário Cerceamento de Defesa Adiamento de Audiência

Doc. 6290

Requer que seja conhecido e provido o presente apelo para o fim de ser acolhida a matéria preliminar arguida. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Procuração para Defesa Fiscal em Processo Administrativo

Modelo de Procuração para Defesa Fiscal em Processo Administrativo

Doc. 6432

Sócio, nomeia e constitui seu procurador, a quem confere poderes para representar nos autos do procedimento administrativo - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Petição Pedido ao Juiz para Ouvir Testemunha na Arrolada Instrução

Modelo de Termo de Petição Pedido ao Juiz para Ouvir Testemunha na Arrolada Instrução

Doc. 6635

Convém salientar que a Defesa não pôde arrolá-la no momento processual próprio, pois somente no decorrer da instrução - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Petição Defesa ao Auto de Infração pela Delegacia do Trabalho

Modelo de Termo de Petição Defesa ao Auto de Infração pela Delegacia do Trabalho

Doc. 6700

Requer a desconsideração do respectivo auto de infração, isentando-a de qualquer multa ou outra penalidade - CONFIRA!

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Aumentar imagem Termo de Petição Resposta a Acusação Defesa Preliminar Roubo

Termo de Petição Resposta a Acusação Defesa Preliminar Roubo

Doc. 6760

Em suas declarações, não se encontram subsídios suficientes que comprovem ter o acusado praticado o delito descrito na denúncia - CONFIRA!

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Aumentar imagem Termo de Petição Defesa Conversão da Pena Restritiva de Direitos em Privativa de Liberdade

Termo de Petição Defesa Conversão da Pena Restritiva de Direitos em Privativa de Liberdade

Doc. 6774

Pede-se para que este Juízo determine às empresas prestadoras de serviço público e órgãos públicos federais a busca do endereço do réu - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Defesa Sindicância

Modelo de Petição Defesa Sindicância

Doc. 6784

O referido interno se comportou de forma desrespeitosa e agressiva com o chefe de segurança e disciplina - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Defesa Suspensão Condicional do Processo Dois Réus

Modelo de Petição Defesa Suspensão Condicional do Processo Dois Réus

Doc. 6785

Destaque-se que todas as cestas básicas que os peticionantes se comprometeram a doar foram entregues - CONFIRA!

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Modelo de Petição Defesa Transferência

Doc. 6786

O preso não esteve envolvido em nenhum incidente de fuga, havendo apenas um receio de que isso ocorra - CONFIRA!

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Modelo de Petição Defesa não Cumprimento da Pena Restritiva de Direitos

Doc. 6787

A pena privativa de liberdade foi substituída por duas restritivas de direitos: prestação de serviços à comunidade, e doação cesta básica - CONFIRA!

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Modelo de Petição Defesa não Cumprimento da Pena Restritiva de Direitos Réu Foragido

Doc. 6788

Réu vem registrar a impossibilidade de informar o motivo pelo qual não está cumprindo a pena restritiva - CONFIRA!

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Modelo de Petição Defesa não Cumprimento da Suspensão Condicional do Processo

Doc. 6789

Pede-se para que seja realizado um exame merceológico nos bens em tese subtraídos pelo acusado - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Defesa Expulsão de Estrangeiro

Modelo de Petição Defesa Expulsão de Estrangeiro

Doc. 6790

Em interrogatório, o expulsando afirmou que vive em união estável, tendo com ela uma filha recém-nascida - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Pedido Adiamento de Julgamento

Modelo de Petição Pedido Adiamento de Julgamento

Doc. 6837

Requer o adiamento do julgamento, comprometendo-se a defesa a apresentar a testemunha - CONFIRA!

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