Você pesquisou: defesa previa
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Modelo onde acusado de tráfico ilícito de entorpecentes, advogado sustenta não haver justa causa para a instauração da ação penal.
Modelo de Petição Sentença Absolutória
Doc. 3526Modelo onde réu absolvido com fundamento no artigo 386, inciso VI, do Código de Processo Penal, por ter agido em legítima defesa de terceiro.
Modelo onde devedor apresenta contestação nos autos de pedido de falência.
Modelo onde o Ministério Público requer que testemunha de defesa seja reinquirida sobre os fatos, e apresenta rol de testemunhas.
Modelo onde recorrente foi abordado pela PRF, estava dirigindo com a CNH suspensa, porém jamais recebeu a notificação - Cfe novo CPC
Modelo onde condutor pede a extinção do procedimento administrativo de cessação e requer a retirada a pontuação referente a infração - Cfe novo CPC
Modelo onde outorgante constitui procurador para representá-lo e defendê-lo em processo realizada pela Polícia.
Modelo onde autor requer indenização a título de danos morais, de reparação à moral, Práticas e cobrança abusivas, código de defesa do consumidor.
Modelo de Contrato Advocacia Criminal
Doc. 4607Modelo onde advogado obriga-se a atuar em defesa do contratante em processo, estipulando as condições de suas atividades.
Contribuir para a valorização das carreiras e defesa de interesses profissionais, econômicos e culturais - 12 pgs - 28 arts.
Tem como Objeto a prestação de serviços para atuar em defesa do contratante.-CONFIRA
Juiz julga matéria de defesa alegada e não apreciada na sentença condenatória, pelos seguintes fatos e fundamentos.-CONFIRA
Ré pede que juiz julgue matéria de defesa.-CONFIRA
Recurso para acolher voto vencido que entendeu ter agido o acusado em legitima defesa.-CONFIRA!
Réu e seu defensor não foram intimados da expedição, de carta precatória para oitiva das testemunhas de defesa - CONFIRA!
Ocorre que a defesa, requereu a instauração de incidente de constatação de dependência químico toxicológica - CONFIRA!
Pleiteia a rejeição da Impugnação, por entender que no cumprimento da sentença, o Apelado não pode trazer defesa - CONFIRA!
Requer saber com se da todos os atos, ou seja, desde a entrega de documentação pelo servidor, abertura de protocolo - CONFIRA!
