TJSP. APELAÇÃO CÍVEL -
Indenização por danos materiais e morais - Propósito autoral de recebimento do prêmio prometido pelo demandado, diante de seu inadimplemento - Sentença de improcedência - Irresignação do postulante - Tese de inocorrência de novação, pois, além de o recorrido jamais ter cumprido sua promessa, nunca o contatou a fim de resolver a questão - Pretensão de reparação do abalo psíquico suportado, ante a expectativa criada para receber o prêmio e a humilhação para ter seu direito resguardado - Não acolhimento - Caracterização de novação - O acervo probatório é claro ao demonstrar que o próprio credor propôs o encerramento das pendências referentes às mentorias, com a gravação da aula bônus pelo ex-sócio do réu - Descumprimento do novo combinado que não conduz ao restabelecimento da obrigação anterior - Dano moral não caracterizado e não presumível - Inteligência do CPC, art. 373, I - Embora a situação possa ter ocasionado abalo e frustração, não atingiu os direitos de personalidade da parte autora, a ponto de ultrapassar a barreira do mero aborrecimento - Manutenção da sentença - RECURSO DESPROVIDO
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