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DOC. 558.8369.4538.5936

TJSP. Agravo de instrumento - Arguição de falsidade de assinatura em contrato de empréstimo - Determinada produção de perícia grafotécnica - Responsabilidade pelo adiantamento dos honorários periciais carreada ao banco réu - Ônus da prova incumbe à parte que produziu o documento, nos termos do CPC, art. 429, II, bem como da tese firmada pelo C. STJ sob a sistemática dos recursos repetitivos (Tema 1.061) - Precedentes deste E. Tribunal - Decisão mantida. Perícia grafotécnica - Fixação de honorários periciais provisórios em um salário mínimo, na proporção de 50% para cada requerido, com o acréscimo de R$200,00 por cada contrato adicional - Circunstâncias dos autos que ensejam a manutenção do valor arbitrado, que deve levar em conta os parâmetros da razoabilidade, o tempo despendido, a complexidade, o lugar da prestação do serviço e o volume de documentos - Precedentes - Decisão mantida. Recurso improvido

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