Livro V - DA TUTELA PROVISÓRIA (Ir para)
Título I - DISPOSIÇÕES GERAIS(Ir para)
- Tutela provisória. Urgência ou evidência.
- A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência.
- Tutela Provisória. Inovação legislativa
Parágrafo único - A tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental.
TJMG AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL - PROCEDIMENTO COMUM - AÇÃO DE REPACTUAÇAO DE DÍVIDAS - TUTELA DE URGÊNCIA - LIMITAÇÃO DOS DESCONTOS EM 30% DO SALÁRIO - INVIABILIDADE ANTES DA INSTAURAÇÃO DO CONTRADITÓRIO - AUSÊNCIA DE REQUISITOS LEGAIS. I. Mais detalhes
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TJSP DIREITO TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ITBI. RECURSO PROVIDO. I. Mais detalhes
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TJSP TUTELA DE URGÊNCIA - Mais detalhes
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TJSP Agravo de instrumento. Ação declaratória constitutiva c/c tutela de evidência. Insurgência da autora contra a r. decisão que indeferiu o pedido de tutela antecipada de evidência. CPC/2015, art. 294 . . Decisão que deve ser mantida, por ora. Necessidade de se garantir o exercício do contraditório e da ampla defesa. RECURSO IMPROVIDO Mais detalhes
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TJSP DIREITO CIVIL. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTROS DE MAUS PAGADORES. INEXISTENCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA EM PRIMEIRO GRAU. RECURSO NÃO PROVIDO. I. Mais detalhes
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TJSP TUTELA DE URGÊNCIA - A Mais detalhes
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TJMG DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. REVOGAÇÃO DE DECISÃO QUE MAJOROU MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA. AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUIDADE DE OBRA. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. I. CASO EM EXAME 1. Mais detalhes
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TJSP REINTEGRAÇÃO DE POSSE. Mais detalhes
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CPC/1973, art. 796, e ss. (Medida cautelar).
CPC/1973, art. 489 (Ação rescisória. Medida cautelar).
CPC/1973, art. 273 (Tutela antecipatória).
CPC/1973, art. 273, §§ 4º e 5º (Tutela provisória. Eficácia e revogação).
CPC/1973, art. 798 (Medida cautelar inominada).
CPC/1973, art. 799 (Medida cautelar inominada. Alcance).
CPC/1973, art. 805 (Medida cautelar. Caução).
CPC/2015, art. 311, e ss. (Tutela da evidência).
CPC/2015, art. 305, e ss. (Tutela cautelar em caráter antecedente).
CPC/2015, art. 303, e ss. (Tutela antecipada em caráter antecedente).
CPC/2015, art. 300, e ss. (Tutela de Urgência).