Modelos de peticao
4.833 itens encontrados
- Filtros ativos na pesquisa
Modelo onde juiz, com fundamento no artigo 149 do CPP, com dúvida sobre a higidez mental do réu, determina a instauração de insanidade mental.
Modelo onde a autoridade judiciária designará audiência de apresentação do menor, decidindo sobre a decretação da internação.
Modelo de Petição Defesa Prévia
Doc. 3514Modelo onde acusado apresenta sua defesa prévia nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal.
Modelo onde réu pede extinção do processo sem resolução de mérito, alegando a existência de convenção de arbitragem entre as partes.
Modelo onde réu alega que não recebeu o pagamento dos aluguéis, pois o valor era muito inferior ao devido.
Modelo onde requerente viveu de maneira estável, pública e contínua com o de cujus. Desta forma, pleiteia o recebimento de pensão por morte.
Modelo onde requerente pede o reconhecimento de usucapião extraordinária em relação ao imóvel que possui, de forma mansa e pacífica.
Modelo onde reclamante pede a condenação da reclamada no pagamento das férias proporcionais, acrescidas de 1/3, devidamente corrigidas.
Modelo onde reclamada interpõe recurso ordinário para que seja reformada a decisão do juiz "a quo" que a condenou ao pagamento de verbas rescisórias.
Modelo onde requerente pede a consignação das demais prestações, por ter o Requerido se recusado a recebê-la.
Modelo onde autor deseja que a requerida preste as informações e as correções de seus dados cadastrais, uma vez que negadas extrajudicialmente.
Modelo de pedido de citação por edital por encontrar-se o réu em local inacessível.
Modelo onde locador pede a revisão judicial do contrato de locação, uma vez que o locatário não concorda com a revisão do aluguel.
Modelo onde empregado requer a declaração da exata data em que foi admitido pela Reclamada e sua devida anotação na CTPS.
Modelo onde reclamante pede a condenação da reclamada no pagamento da multa incidida sobre o montante depositado no período laborado - Cfe novo CPC
Modelo onde autor requer a nulidade de doação de bem imóvel feita por pessoa absolutamente incapaz.
Modelo de pedido de refinanciamento da dívida pelo requerente, pois este se encontra em dificuldade financeira.
Modelo de pedido de refinanciamento da dívida pelo requerente, que se encontra em dificuldade financeira.
