Você pesquisou: art 302 da lei 9503 07
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Modelo onde reclamada contesta os pedidos de verbas rescisórias, horas extras e seus reflexos.
Modelo onde representante legal de incorporadora requer a averbação do regime de afetação nos termos da lei.
Modelo onde reclamante pede a citação por edital da reclamada, tendo em vista que ela mudou de endereço e seu paradeiro é desconhecido.
Modelo onde autor mantém o alegado na inicial e pede o julgamento do processo.
Modelo onde autor pleiteia que a empresa deposite em juízo o bem adquirido em consórcio, sob pena de multa diária.
Modelo onde autor deseja a anulação de cartão, pois configurada prática abusiva pela ré, que ainda cobrou a anuidade do referido cartão do requerente.
Modelo onde consorciado, que desistiu do consórcio, pleiteia a devolução das parcelas pagas, tendo em vista o término do grupo ao qual pertencia.
Modelo onde reclamada sugere assistente pra acompanhar a perícia judicial.
Modelo onde reclamante pede a juntada e requer que o cartório expeça as notificações em nome do advogado detentor dos poderes do documento.
Modelo onde autor pede o restabelecimento do fornecimento de energia.
Modelo onde locador requer o despejo do locatário, assim como receber os valores não pagos.
Modelo onde advogado apresenta sua aceitação ao ofício de curador especial no processo.
Modelo onde reclamada pede a juntada de procuração e a concessão do processo pelo prazo de 05 dias para elaboração de contestação.
Modelo onde requerente pleiteia a devolução da diferença entre o preço paga pelo produto e o valor atual do veículo.
Modelo onde requerente pleiteia a troca do veículo com vício por outro de mesma espécie em perfeitas condições de uso.
Modelo onde requerente compra produto que apresenta vício redibitório e prefere ficar com o bem, tendo o valor abatido.
Modelo onde fiadores requerem, face o término do prazo do contrato de locação, a declaração com a consequente notificação do locatário.
Modelo onde sujeito passivo da obrigação tributário sofre bitributação e, por isso, requer a consignação para ter a dúvida dirimida e a dívida adimplida.
