Você pesquisou: art 302 da lei 9503 07
938 itens encontrados
- Filtros ativos na pesquisa
Modelo onde reclamada pede a juntada do comunicado de dispensa (CD) e do seguro desemprego (SD) - Novo CPC Lei nº 13.105/2015.
Modelo onde entidade de ensino autorizada e fiscalizada pelo Ministério da Educação, pleiteia o despejo com fulcro no artigo 53, II, da Lei nº 8.245/91.
Modelo onde nos termos do artigo 13, § 2º, da Lei nº 8.245/91, Lo-catário notifica sua intenção de sublocar, emprestar ou ceder o imóvel locado.
Modelo nos termos dos artigos 65 da Lei nº 8.245/91 e 231 do CPC, requer o Autor a intimação pessoal do Réu, para que desocupe o imóvel.
Modelo onde Requer a concessão da tutela antecipada para embargar a construção, ordenando a sua suspensão liminar e, ao final, seu desfazimento.
Modelo onde autor é proprietário de imóvel, embora não tenha perdido a posse, foi turbado porque está impedido de extrair a madeira vendida.
Modelo de petição requerendo o cumprimento provisório de sentença que reconhece exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa.
Modelo onde autor pede a expedição de carta precatória para que seja ouvida testemunha no juízo deprecado.
Modelo onde escritório de advocacia é contratado para prestar serviços ao contratante, e estipulam os honorários do advogado - CONFIRA!
Modelo com fundamento nos artigos 966 e seguintes do Código de Processo Civil, pelas razões fatos e de direito a seguir aduzidas.
Modelo onde declara não querer representar criminalmente contra o acusado de agressão, pedindo retratação perante Juiz. CONFIRA!
Modelo na Lei nº 13.105/2015 - Ação para receber quantia expressa em cheque prescrito, com fundamento na Súmula nº 299 do STJ.
Modelo onde na forma da Lei, requer a Vossa Senhoria mandado de expedição de busca e apreensão domiciliar - CONFIRA!
Modelo onde pede que seja operada a desclassificação do crime previsto no artigo 16 para o crime previsto no artigo 14 da Lei 10.826/2003.
Modelo onde solicita o cumprimento da sentença que condenou o requerido no pagamento de alimentos, sob pena de prisão civil.
Modelo onde requerente pleiteia a extinção do vínculo matrimonial, solicitando que o nome da requerente volte ao nome de solteira.
Modelo onde autor pede a declaração de que o falecido é seu pai e a averbação de seu nome no assento de nascimento.
Modelo onde apelante reitera pedido de reintegração de posse em face do requerido - CONFIRA!
