Você pesquisou: art 302 da lei 9503 07
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Modelo com Cláusula de Assunção de Responsabilidade Técnica - Área da química, nos artigos 27 e 28 da Lei nº 2.800/56.
Modelo onde regulamentação dos serviços que serão prestados pelo voluntário, não gerando estes vínculo empregatício, Lei nº 9.608.
Modelo de acordo de serviços de transportes, cfe Lei nº 11.442/07, como Transportador Autônomo de Carga TAC.
Modelo que se digne fornecer-lhe, após as devidas verificações e exigências de lei, um atestado de arrimo de família, para os fins de XX.
Modelo de acordo para Jovem Aprendiz - Contrato de Acordo com Lei Ordinária nº 10.097 - CONFIRA!
Modelo de Solicitação de Abono de Falta
Doc. 1118Modelo de Pedido de Abono de Faltas sendo justificadas perante comprovante, ou abonada de acordo com Lei - CONFIRA!
Modelo que tem como Objetivo o financiamento para a aquisição do bem imóvel mediante contrato de compra e venda firmado.
Modelo que tem como finalidades principais: pregar e anunciar a Boa Nova, o Evangelho de Nosso Senhor Jesus Cristo, Assistência religiosa, etc.
Modelo onde incentiva o cumprimento das garantias sociais previstas na Lei - CONFIRA!
Modelo de aviso onde pessoas com idade entre 60 e 64 anos não tem isenção - Verificar de acordo com Lei Municipal e/ou Estadual.
Modelo onde fica compactuado entre as partes a total inexistência de vínculo trabalhista entre as partes nos termos da Lei nº 5.859/72.
Modelo onde fica compactuado entre as partes a total inexistência de vínculo trabalhista entre as partes nos termos da Lei nº 5.859/72.
Modelo de Declaração de União Estável
Doc. 1635Modelo onde juridicamente capazes, declaram sob as penas da Lei que convivem em união estável - CONFIRA!
Modelo onde todas as atividades do fiscal, além das obrigações previstas em lei, estarão registradas nos contratos e/ou no ato licitatório.
Modelo onde compromete-se, a exercer funções adicionais, além do contratado(a), nos termos do artigo 13, da Lei nº 6.615, de 16/12/78.
Modelo de Formulário de Cadastro de Funcionários - Registrar todas as informações que você precisa perante a Lei, com declaração de VT.
Modelo onde vem requerer, nos Termos da Lei, autorização para a uso de som em evento a ser realizado em território do município.
Modelo onde declara sob as penas da Lei que não possuo Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS - CONFIRA!
