Você pesquisou: art 302 da lei 9503 07
938 itens encontrados
- Filtros ativos na pesquisa
Modelo de acordo com novo CPC Lei 13.105.2015 - Mãe da criança se nega em deixar o filho dormir com o genitor nos dias de visitas estipulados pelo juiz.
Modelo onde requerente pleiteia a redução da pena a que foi condenado, tendo em vista a mudança da lei que é mais benéfica ao Réu.
Modelo onde empresa pleiteia a renovação do contrato de locação, tendo em vista que a requerente preenche todos os requisitos exigidos pela Lei.
Modelo onde autor pretende a anulação de licitação, tendo em vista a violação das regras legais previstas na Lei 8.666/93.
Modelo onde fiador noticia locador de sua exoneração em razão da prorrogação legal do contrato, nos termos no artigo 40, inciso X, da Lei nº 8.245/91.
Modelo onde autor requer a declaração em razão da inconstitucionalidade da Lei sobre Taxa de Conservação e Limpeza de Logradouros Públicos.
Modelo onde o administrador judicial da massa falida apresenta o quadro, nos termos do artigo 7º, parágrafo 2º, da Lei de Falências.
Modelo onde empresário requer recuperação juntando todos os documentos exigidos pela Lei de Falências.
Modelo onde autor requer a restituição do bem imóvel de sua propriedade, que foi erroneamente arrecadado em processo de falência.
Modelo de pedido de habilitação de crédito em processo de recuperação de empresa com base na Lei 11.101/2005.
Modelo onde credor, com fundamento no artigo 94, da Lei n° 11.101/2005, requer a decretação da falência da empresa devedora.
Modelo onde autor requer a homologação do plano de sua empresa, já que preencheu todos os requisitos mencionados na Lei Falimentar.
Modelo onde recorrente deseja que o STJ declare a vigência de determinada lei federal que foi desprezada pelo Tribunal de Justiça.
Cabe a este juízo a aplicação da lei posterior que, de qualquer modo, beneficie o condenado - CONFIRA!
A Lei estadual, ao regular a instalação de usinas, viola, dispositivo constitucional que, exige estudo prévio de impacto ambiental. CONFIRA!
Assim, não ocorreu descumprimento da lei municipal, pois foi expedido o cartão que viabilizou o pronto atendimento de todos - CONFIRA!
Defende o réu das acusações de lesão corporal leve buscando absolvição com base na insuficiência de provas e outros argumentos legais
Modelo de Contrato de Trabalho de Caseiro ou Chacreiro conforme nova Lei de Doméstico - Caseira - Doméstica . CONFIRA!
