TST. Dano moral. Valor arbitrado à indenização por danos morais (R$ 5.000,00). CF/88, art. 5º, V e X. CCB/2002, art. 186 e CCB/2002, art. 927.
«Na hipótese dos autos, a indenização por danos morais arbitrada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) revelou-se razoável e proporcional aos danos decorrentes do assédio moral sofrido pela reclamante. Diante do exposto, verifica-se que o Tribunal Regional primou pela razoabilidade e proporcionalidade, não havendo falar em excesso na fixação do quantum indenizatório nem em violação do CCB, art. 944, parágrafo único.
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