Você pesquisou: art 302 da lei 9503 07

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Modelo de Petição Escusa à Nomeação de Perito - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3198

Modelo onde perito nomeado para atuar nos autos requer escusa à nomeação, por se encontrar impedido.

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Modelo de Petição Requerimento de Oitiva da Testemunha em sua Residência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3200

Modelo onde parte pede que a testemunha seja ouvida em sua residência, uma vez que ela se encontra impossibilitada de comparecer à audiência.

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Modelo de Petição Rescisão de Contrato de Comodato c.c Reintegração de Posse - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 3204

Modelo onde proprietários do imóvel pleiteiam em juízo que o contrato de comodato seja rescindido e que o Requerido saia da posse, para sua reintegração.

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Modelo de Petição Requerimento de Isenção da Taxa Judiciária - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 3205

Modelo onde sentenciado requer a isenção do pagamento das taxas judiciárias, tendo em vista a sua condição de hipossuficiência.

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Modelo de Petição Apelação Contra Decisão Proferida - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 3209

Modelo onde recorrente requer que seja determinado o prosseguimento da demanda que foi julgada improcedente de plano.

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Modelo de Petição Alimentos Gravídicos - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 3214

Modelo onde gestante pleiteia ao pai do filho o direito de receber alimentos durante o período gestacional, solicitando sua conversão em pensão alimentícia.

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Modelo de Petição Levantamento dos Depósitos de Honorários Periciais - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 3215

Modelo onde perito requer a liberação do alvará para levantamento dos depósitos relativos aos honorários periciais.

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Modelo de Petição Pedido de Remição pelo Sócio da Executada - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 3216

Modelo onde empresário pede a remição dos bens penhorados da empresa para obter ordem judiciária que lhe possibilite quitar a dívida da empresa.

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Modelo de Petição Juntada de Documentos à Outra Parte - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3218

Modelo onde requerente pede a intimação do Requerido para que junte documento aos autos, sob pena de desobediência.

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Modelo de Petição Desconto da Pensão Alimentícia em Folha de Pagamento - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 3220

Modelo onde menor requer o desconto direto da pensão alimentícia da folha de pagamento do Requerido, que não vem cumprindo com sua obrigação.

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Modelo de Petição Desistência da Ação - Execução de Alimentos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3221

Modelo onde exequente desiste da execução de alimentos, tendo em vista que as partes chegaram a um consenso.

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Modelo de Petição Inquirição de Testemunha Impossibilitada de Comparecer em Juízo - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3222

Modelo onde autor pede que seja realizada a oitiva da testemunha no hospital em que se encontra internada, pois não pode comparecer em Juízo.

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Modelo de Petição Danos Morais e Materiais - Empresas Aéreas - Extravio de Bagagem - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3223

Modelo onde passageiro pede indenização pelos prejuízos causados pela companhia aérea.

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Modelo de Petição Danos Morais e Materiais - Corte Ilegal de Energia Elétrica - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3224

Modelo onde empresa pede indenização em face de corte ilegal de energia realizado pela concessionária de serviço público.

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Modelo de Petição Alimentos - Fornecimento de Número de Conta Bancária - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 3225

Modelo onde autor informa seus dados bancários para que a pensão alimentícia seja depositada em sua conta corrente.

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Modelo de Petição Negativa Geral - Contestação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3226

Modelo onde advogado nomeado para defender réu, impugna todos os pedidos do autor de forma geral, já que não possui elementos para impugná-los.

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Modelo de Petição Apelação - Ação de Reparação de Danos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3227

Modelo onde apelante reitera pedido de condenação do requerido pelos danos causados em acidente de veículos.

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Modelo de Petição Extinção do Processo com Resolução de Mérito - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3228

Modelo onde autor pede a extinção do processo com resolução de mérito, tendo em vista que o réu reconheceu a procedência do pedido.