Você pesquisou: art 302 da lei 9503 07

Aumentar imagem

Modelo de Petição Quebra de Direito de Preferência Derivado de Contrato de Edição - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3377

Modelo onde editor pede que sejam retirados de circulação edição da mesma obra por ele contratada com o autor, feita por outra editora.

Aumentar imagem

Modelo de Petição Danos Materiais - Jóias Empenhadas na CEF - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3378

Modelo onde autor requer indenização por danos materiais decorrente de roubo de jóias deixadas sob penhor por empréstimo na Caixa Econômica Federal.

Aumentar imagem

Modelo de Petição Cominatória c.c Indenização - Obstrução de Passagem de Água entre Imóveis - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3379

Modelo onde vizinho obstrui passagem natural de água entre imóveis, causando o empossamento no imóvel de seu vizinho.

Aumentar imagem

Modelo de Petição Usucapião em Imóvel Urbano onde foram Construídas Benfeitorias - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 3382

Modelo de ação de usucapião em imóvel urbano onde foram construídas benfeitorias.

Aumentar imagem

Modelo de Petição Interdição de Pródigo I - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 3384

Modelo onde pais requerem a interdição de filho pródigo, em razão de sua própria segurança e de sua filha dependente.

Aumentar imagem

Modelo de Petição Embargos de Terceiros II - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 3385

Modelo onde embargante visa desconstituição da penhora e condenação do embargo nas custas processuais.

Aumentar imagem

Modelo de Petição Incidente Processual - Falsidade de Documento - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 3388

Modelo onde reclamante requer a declaração de falsidade do documento apresentado pela reclamada.

Aumentar imagem

Modelo de Petição Execução de Título Extrajudicial - Aluguéis, Água e Luz - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 3389

Modelo onde locador executa contrato de locação de locatário inadimplente, pretendendo receber os valores relativos aos aluguéis.

Aumentar imagem

Modelo de Petição Danos Morais - Planos de Saúde - Obstrução dos Serviços Prestados por Atraso no Pagamento da Última Prestação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3390

Modelo onde autor atrasou apenas a última prestação do plano de saúde, que lhe negou o pagamento de cirurgia necessária.

Aumentar imagem

Modelo de Petição Danos Morais - Agressão Física - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3393

Modelo de indenização por danos morais sofridos em decorrência de agressões físicas e morais sofridas em casa noturna.

Aumentar imagem

Modelo de Petição Indenização por Danos Morais - Restrição Indevida no SERASA - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3394

Modelo onde consumidor pede a condenação da ré no pagamento de indenização pelos danos morais.

Aumentar imagem

Modelo de Petição Contrarrazões de Recurso Extraordinário Tributário II - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3395

Modelo onde recorrida apresenta contrarrazões de Recurso Extraordinário interposto contra Acórdão que lhe concedeu imunidade tributária.

Aumentar imagem

Modelo de Petição Declaratória de Morte Presumida - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3396

Modelo onde cônjuge meeiro e herdeiros necessários pleiteiam judicialmente a declaração de morte presumida de pessoa desaparecida em acidente aéreo.

Aumentar imagem

Modelo de Petição Retificação de Assento de Certidão de Nascimento - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3397

Modelo onde mãe requer a retificação de seu nome na certidão de seu filho, embora já casada quando o registrou, na certidão consta nome de solteira.

Aumentar imagem

Modelo de Petição Danos Morais - Retenção do Pagamento da Parcela da Casa Própria - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3398

Modelo onde requerente pleiteia o pagamento de indenização por ter sofrido a negativização de seu nome no SPC decorrente de erro do Município.

Aumentar imagem

Modelo de Petição Execução de Honorários Advocatícios de Sucumbência - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 3399

Modelo onde advogado executa a parte contrária, condenada no pagamento dos honorários advocatícios de sucumbência, que deixou de fazer.

Aumentar imagem

Modelo de Petição Execução de Quantia Certa - Cumulação de Ações Fundadas em Títulos Diversos - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 3400

Modelo onde exequente executa título judicial e extrajudicial contra o mesmo devedor.

Aumentar imagem

Modelo de Petição Execução de Documento Particular - Entrega de Coisa Certa - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 3401

Modelo onde exequente executa contra de entrega de coisa para receber o bem, já tendo pagado a quantia avençada pelo mesmo.