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Modelo de Petição Denúncia - Ministério Público Denuncia Agente pelo Crime Homicídio Simples . CONFIRA!
Modelo onde vítima de crime militar requer seu ingresso no processo-crime como assistente da Promotoria.
Denúncia contra agente pelo crime de latrocínio (roubo seguido de morte).-CONFIRA!
Requer a desclassificação do crime de tentativa de homicídio, para o crime de lesão corporal de natureza grave - CONFIRA!
Modelo de Petição Denúncia Crime Tentado
Doc. 5178Denúncia pelo crime do artigo 155, caput, c.c. artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal - CONFIRA!
A calúnia é forma de crime contra a honra, ao lado da injúria e da difamação . A Lei de Imprensa proíbe caluniar, difamar e injuriar alguém. CONFIRA!
São de todo improcedentes os termos do libelo-crime apresentado - CONFIRA!
Que o crime foi praticado por motivo torpe, pois a vítima foi morta em virtude de vingança - CONFIRA!
Obrigação de não fazer, mais precisamente a abstenção de práticas que importem na privatização de bem de uso comum do povo - CONFIRA!
Modelo onde tabelião de notas lavra escritura pública para inventário/arrolamento, previsto no artigo 610, §1º, do Código de Processo Civil - Cfe novo CPC
Modelo onde representante do Ministério Público requer a suspensão de construção de obra que agride a ordem urbanística, mediante ação civil.
Modelo de Ação de Execução contra Fazenda Pública fundada em título extrajudicial com fulcro no CPC/2015, arts. 534, 535, 784 e 910.
Trata-se de Ação Ordinária de Títulos de Dívida Pública para pagamento de débito com a credora Fazenda Municipal. CONFIRA!
Modelo de Estatuto de Associação Civil - Sócio - Técnico - Cultural - Ambientalista - CONFIRA!
Modelo de Associação Civil sem Fins lucrativos de Caráter Desportivo e Ambiental de duração Indeterminada - CONFIRA!
Modelo onde vítima de crime executa sentença penal condenatória e requer indenização pelos danos sofridos em razão da prática do ato - Cfe novo CPC
Requer indenização do Município p danos materiais causados ao veículo do Autor pela queda de uma árvore em via pública por falta de manutenção.
Requer digne-se Vossa Excelência mandar citar o expropriado no endereço antes indicado - CONFIRA!
