Você pesquisou: defesa preliminar
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Modelo onde requer que seja julgado improcedente, declarando o auto de infração objeto da lide insubsistente, gerando anulação e arquivamento.
Modelo onde acusado apresenta memoriais requerendo sua absolvição por restar configurada a legítima defesa.
Modelo onde réu pede o cancelamento da hipoteca legal, uma vez que foi absolvido pelo Tribunal de Justiça por ficar provado ter agido em legítima defesa.
Modelo onde requerente, após receber notificação da autuação de trânsito, solicita a substituição da multa pela de advertência - Cfe novo CPC
Modelo de Petição Sentença Absolutória
Doc. 3526Modelo onde réu absolvido com fundamento no artigo 386, inciso VI, do Código de Processo Penal, por ter agido em legítima defesa de terceiro.
Modelo onde devedor apresenta contestação nos autos de pedido de falência.
Modelo onde requerente, denunciado pela prática do delito de calúnia, apresenta defesa prévia, levantando questão prejudicial homogênea.
Modelo onde o Ministério Público requer que testemunha de defesa seja reinquirida sobre os fatos, e apresenta rol de testemunhas.
Modelo onde recorrente foi abordado pela PRF, estava dirigindo com a CNH suspensa, porém jamais recebeu a notificação - Cfe novo CPC
Modelo onde condutor pede a extinção do procedimento administrativo de cessação e requer a retirada a pontuação referente a infração - Cfe novo CPC
Modelo onde outorgante constitui procurador para representá-lo e defendê-lo em processo realizada pela Polícia.
Modelo onde autor requer indenização a título de danos morais, de reparação à moral, Práticas e cobrança abusivas, código de defesa do consumidor.
Modelo de Contrato Advocacia Criminal
Doc. 4607Modelo onde advogado obriga-se a atuar em defesa do contratante em processo, estipulando as condições de suas atividades.
Contribuir para a valorização das carreiras e defesa de interesses profissionais, econômicos e culturais - 12 pgs - 28 arts.
Tem como Objeto a prestação de serviços para atuar em defesa do contratante.-CONFIRA
Juiz julga matéria de defesa alegada e não apreciada na sentença condenatória, pelos seguintes fatos e fundamentos.-CONFIRA
Ré pede que juiz julgue matéria de defesa.-CONFIRA
Recurso para acolher voto vencido que entendeu ter agido o acusado em legitima defesa.-CONFIRA!
