Você pesquisou: defesa preliminar

169 itens encontrados

Filtros ativos na pesquisa
Defesa Preliminar

Aumentar imagem Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Honorários Advocatícios

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Honorários Advocatícios

Doc. 9912

Tem como objeto, a proposta de honorários para a defesa dos interesses da empresa - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Honorários Advocatícios Referentes a Propositura de Ação Trabalhista

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Honorários Advocatícios Referentes a Propositura de Ação Trabalhista

Doc. 9915

Cabe ao mandatário advogar e prestar serviços profissionais na defesa dos direitos do contratante - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Impugnação de Auto de Infração Fiscal

Modelo de Impugnação de Auto de Infração Fiscal

Doc. 10108

Anular o auto de infração emitido pela Receita Federal, garantindo o respeito aos princípios da legalidade, do contraditório e da defesa.

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Carta Proposta Honorários Advocatícios

Modelo de Carta Proposta Honorários Advocatícios

Doc. 10128

Atendendo solicitação de Vossa Senhoria, formulamos nossa proposta de honorários, para exercitar a defesa - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Defesa Prévia sobre Negativa de Transporte de Paciente sem Autorização da Central de Regulação

Modelo de Defesa Prévia sobre Negativa de Transporte de Paciente sem Autorização da Central de Regulação

Doc. 10263

Demonstra que a negativa ocorreu em conformidade com as normas éticas e legais devido à ausência de autorização da Central de Regulação.

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição de Defesa à Oposição ao Registro de Marca no INPI

Modelo de Petição de Defesa à Oposição ao Registro de Marca no INPI

Doc. 10422

Defende a concessão do registro de uma marca, contestando as alegações de semelhança ou confusão apresentadas na oposição.

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Contestação à Representação Apresentada contra Advogado perante a OAB

Modelo de Petição Contestação à Representação Apresentada contra Advogado perante a OAB

Doc. 10494

Não pratica infração disciplinar o advogado que, na defesa dos direitos do seu cliente, lança em petição palavras e expressões firmes - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Defesa Administrativa de Auto de Infração de Trânsito pela Falta de Utilização de Cinto de Segurança

Modelo de Petição Defesa Administrativa de Auto de Infração de Trânsito pela Falta de Utilização de Cinto de Segurança

Doc. 10508

Requerente pede a Vossas Senhorias a anulação e o arquivamento do AUTO DE INFRAÇÃO - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Defesa Administrativa para Anular Auto de Infração de Trânsito

Modelo de Petição Defesa Administrativa para Anular Auto de Infração de Trânsito

Doc. 10509

Sendo evidente a irregularidade existente, respeitosamente requer-se de V. Sª., seja o presente recurso julgado inteiramente procedente - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Defesa Administrativa Visando a Nulidade de Auto de Infração Lavrado Ante a Utilização de Celular no Trânsito

Modelo de Petição Defesa Administrativa Visando a Nulidade de Auto de Infração Lavrado Ante a Utilização de Celular no Trânsito

Aumentar imagem Modelo de Petição Defesa Administrativa Visando a Nulidade de Auto de Infração Lavrado Ante a Utilização de Celular no Trânsito

Modelo de Petição Defesa Administrativa Visando a Nulidade de Auto de Infração Lavrado Ante a Utilização de Celular no Trânsito

Doc. 10510

Pede-se que este auto de infração seja cancelado e arquivado, bem como todos os seus agravantes - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Defesa Ante Auto de Infração de Trânsito, Alegando-se Erro Quanto ao Veículo, além de Omissão da Autoridade que o Lavrou

Modelo de Petição Defesa Ante Auto de Infração de Trânsito, Alegando-se Erro Quanto ao Veículo, além de Omissão da Autoridade que o Lavrou

Aumentar imagem Modelo de Petição Defesa Ante Auto de Infração de Trânsito, Alegando-se Erro Quanto ao Veículo, além de Omissão da Autoridade que o Lavrou

Modelo de Petição Defesa Ante Auto de Infração de Trânsito, Alegando-se Erro Quanto ao Veículo, além de Omissão da Autoridade que o Lavrou

Doc. 10511

Requer a produção de provas em direito admitidos, especialmente a intimação pessoal das testemunhas - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Defesa de Representação Junto à Ordem dos Advogados do Brasil, em Razão da Prática de Publicidade

Modelo de Petição Defesa de Representação Junto à Ordem dos Advogados do Brasil, em Razão da Prática de Publicidade

Doc. 10512

Os clientes desta procuradora FORAM PROCURADOS E INCLUSIVE SOFRERAM AGRESSÕES POR PARTE DE CONSUMIDORES - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Defesa em Face de Auto de Infração de Trânsito, Lavrado por Excesso de Velocidade

Modelo de Petição Defesa em Face de Auto de Infração de Trânsito, Lavrado por Excesso de Velocidade

Doc. 10514

Requer seja anulado e desconstituído o Auto de Infração acima referenciado, por ser de direito e justiça - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Defesa em Processo Administrativo Perante a Polícia Militar, Requerendo-se a Extinção do Feito

Modelo de Petição Defesa em Processo Administrativo Perante a Polícia Militar, Requerendo-se a Extinção do Feito

Doc. 10515

Requer seja determinado, o fornecimento de CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR da decisão - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Defesa Prévia em Face de Autuação por Infração de Trânsito Proveniente de Excesso de Velocidade

Modelo de Petição Defesa Prévia em Face de Autuação por Infração de Trânsito Proveniente de Excesso de Velocidade

Doc. 10516

Quer a nulidade do auto de infração, pelo que requer que seja julgado o auto INSUBSISTENTE - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Defesa Prévia em Face de Lavratura de Auto por Infração de Trânsito

Modelo de Petição Defesa Prévia em Face de Lavratura de Auto por Infração de Trânsito

Doc. 10517

Requer que seja declarado inconsistente e irregular o Auto de Infração - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Defesa Prévia Junto ao INMETRO, Devido ao Fato de Produto ser Reprovado pela Fiscalização

Modelo de Petição Defesa Prévia Junto ao INMETRO, Devido ao Fato de Produto ser Reprovado pela Fiscalização

Doc. 10519

Requer pela declaração da insubsistência do presente auto, convertendo-se eventual pena pecuniária, para pena de advertência - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Defesa Prévia em Razão de Multa de Trânsito por Excesso de Velocidade, Sob Alegação de Primariedade

Modelo de Petição Defesa Prévia em Razão de Multa de Trânsito por Excesso de Velocidade, Sob Alegação de Primariedade

Doc. 10520

Requer digne-se Vossa Senhoria julgar pela improcedência total do Auto de Infração - CONFIRA!

Detalhes

Não achou o que precisa?

Sem problema! Entre em contato que elaraboramos para você.

Solicite aqui seu Modelo

Não achou o que precisa?

Sem problema! Entre em contato que elaraboramos para você.

Solicite aqui seu Modelo

Pesquisas Relacionadas

defesa em processo etico disciplinar defesa preliminar defesa previa defesa previa cpc defesa previa cpc397

Top pesquisas

acao de extincao de clausula de inalienabilidade modelo peticao obrigacao de fazer novo cpc outorga de escritura recibo de vale alimentacao modelo de contrato de aluguel de galpao modelo de contrato de aluguel de galpao modelo revisao de seguro modelo de peticao para restituicao da caucao em contrato de aluguel onde o locador nao quer evolver contrato parceria comercial software acao civil publica crime ambiental peticao fraude boleto

Por que ser nosso Cliente?

Documentos e Planilhas Prontas para Uso.
Editáveis e muito bem elaboradas.
Você solicita, nós temos ou fazemos o Documento ou Planilha que você precisa.
Jurisprudência Selecionada dos Principais Tribunais Federais.
Assinatura Digital de Documentos.
legislação Federal Atualizada.

Conheçer os planos

Destaques

Decreto-lei 221/1967, art. 1 (Código de Pesca).
Decreto-lei 227/1967, art. 1 (Código de Minas).
Decreto-lei 1.001/1969, art. 1 (CPM).
Decreto-lei 1.002/1969, art. 1 (CPPM).
Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC/1789 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
Decreto 6.759/2009, art. 1 (Regulamento Aduaneiro).
Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).