1 - STJ. Agravo interno no recurso especial. Processual civil. Plano de saúde coletivo. Cumprimento de sentença. Questões decididas. Fase de conhecimento. Coisa julgada reconhecida. Preclusão consumativa. Súmula 568/STJ.

1 - Consoante a jurisprudência do STJ, as questões decididas em caráter definitivo na fase do processo de conhecimento não podem ser reexaminadas no processo de execução, tendo em vista a força preclusiva da coisa julgada. 2 - Agravo interno não provido.

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Doc. 268.5428.4374.9908

2 - TJSP. Agravo interno. Interposição contra decisão que concedeu efeito suspensivo em parte à decisão agravada, para determinar que os procedimentos ocorram preferencialmente na rede credenciada e, na impossibilidade, mediante reembolso parcial, nos limites do contrato, comunicando-se na origem. Julgamento do agravo de instrumento. Interesse recursal esvaziado. Perda superveniente do objeto. Agravo não conhecido

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