1 - STJ. Habeas corpus. Tráfico de drogas. Indícios de autoria e de materialidade delitiva. Sentença condenatória. Profunda avaliação da prova. Inviabilidade. Prisão preventiva. Negativa do apelo em liberdade. Fundado receio de reiteração delitiva. Ínfima quantidade de crack apreendido. Saúde do paciente abalada.
«1 - O habeas corpus constitui via inapropriada para afastar a conclusão da sentença em relação à prova da materialidade e da autoria delitiva, uma vez que tal procedimento demanda a análise aprofundada do contexto fático-probatório. 2 - Caso em que o paciente foi mantido preso desde o flagrante, sobretudo em razão da reiteração delitiva e do fato de sua residência ser apontada como conhecido ponto de traficância de drogas. Contudo, a ínfima quantidade de droga apreendida e o e... ()(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)