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1 - TST. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA.
Rejeitam-se embargos de declaração, ausentes as hipóteses previstas no CLT, art. 897-A Embargos de declaração rejeitados.(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
2 - TST. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA.
Rejeitam-se embargos de declaração, ausentes as hipóteses previstas no CLT, art. 897-A Embargos de declaração rejeitados.(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
3 - TST. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE RÉ .
Embargos de declaração rejeitados, diante da ausência dos pressupostos do CLT, art. 897-A(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
4 - TST. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE RÉ.
Embargos de declaração rejeitados, diante da ausência dos pressupostos do CLT, art. 897-A(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
5 - TST. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FUNDAÇÃO CASA. DIFERENÇAS SALARIAIS. PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE. PCCS/2013. CARÁTER OBJETIVO DA PROMOÇÃO . REENQUADRAMENTO. PARCELAS VENCIDAS E VINCENDAS. OMISSÃO EVIDENCIADA. PROVIMENTO. EFEITO MODIFICATIVO .
Os embargos de declaração constituem instrumento processual cujo objetivo é o de complementar ou aclarar a decisão, admitindo-se, excepcionalmente, a atribuição de efeito modificativo nos casos de omissão ou contradição no julgado, conforme permissivo contido no CLT, art. 897-A Constatada a existência de omissão no exame da matéria trazida no recurso de revista do reclamante, sobretudo no que tange as parcelas vincendas, impõe-se o acolhimento dos embargos de declaração para sana... ()(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
6 - TST. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE RÉ.
Embargos de declaração rejeitados, diante da ausência dos pressupostos do CLT, art. 897-A(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
7 - TST. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIO. INEXISTÊNCIA.
Rejeitam-se embargos de declaração, ausentes as hipóteses previstas no CLT, art. 897-A Embargos de declaração rejeitados.(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
8 - TST. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. ABONO PECUNIÁRIO. GRATIFICAÇÃO DE FÉRIAS. CRITÉRIO DE CÁLCULO. MEMORANDO CIRCULAR 2.316/2016. ALTERAÇÃO CONTRATUAL LESIVA. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 51/TST, I. JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA. PRECEDENTES. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA .
Embargos de declaração rejeitados, diante da ausência dos pressupostos do CLT, art. 897-A(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
9 - TST. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA DA SEGUNDA RÉ (PETRÓLEO BRASILEIRO S. A. - PETROBRAS) .
Embargos de declaração rejeitados, diante da ausência dos pressupostos do CLT, art. 897-A.(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
10 - TST. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA .
Embargos de declaração rejeitados, diante da ausência dos pressupostos do CLT, art. 897-A.(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
11 - TST. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIO. INEXISTÊNCIA.
Rejeitam-se embargos de declaração, ausentes as hipóteses previstas no CLT, art. 897-A Embargos de declaração rejeitados.(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
12 - TST. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA.
Embargos de declaração rejeitados, diante da ausência dos pressupostos do CLT, art. 897-A(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
13 - TST. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA.
Embargos de declaração rejeitados, diante da ausência dos pressupostos do CLT, art. 897-A(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
14 - TST. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA.
Embargos de declaração rejeitados, diante da ausência dos pressupostos do CLT, art. 897-A.(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
15 - TST. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA CEF.
Embargos de declaração rejeitados, diante da ausência dos pressupostos do CLT, art. 897-A(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
16 - TST. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RÉ.
Embargos de declaração rejeitados, diante da ausência dos pressupostos do CLT, art. 897-A(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
17 - TST. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA DO RÉU.
Embargos de declaração rejeitados, diante da ausência dos pressupostos do CLT, art. 897-A(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
18 - TST. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE AUTORA.
Embargos de declaração rejeitados, diante da ausência dos pressupostos do CLT, art. 897-A(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
19 - TST. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA OPOSTOS PELA PARTE AUTORA .
Embargos de declaração acolhidos para, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, sanar omissão e retificar o mérito e o dispositivo do acórdão embargado, quanto à observação dos reajustes anuais concedidos e à aplicação da tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal na ADC 58 . EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA OPOSTOS PELA PARTE RÉ. Embargos de declaração rejeitados, diante da ausência dos pressupostos do CLT, art. 897-A(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
20 - TST. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE RÉ.
Embargos de declaração rejeitados, diante da ausência dos pressupostos do CLT, art. 897-A(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
21 - TST. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RÉU .
Embargos de declaração rejeitados, diante da ausência dos pressupostos do CLT, art. 897-A(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
22 - TST. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE RÉ . EFEITO MODIFICATIVO . AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. PRESCRIÇÃO PARCIAL . RETORNO DOS AUTOS AO TRT DE ORIGEM .
Embargos de declaração acolhidos com efeito modificativo, para afastar o restabelecimento da sentença quanto ao auxílio-alimentação, e determinar o retorno dos autos ao TRT de origem, a fim de prosseguir no julgamento da matéria, como entender de direito. Inviável aplicar-se a teoria da causa madura, sob pena de supressão de instância, por ter sido objeto do recurso ordinário do réu, no mérito. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE AUTORA . GRATIFICAÇÃO DE BALAN... ()(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
23 - TST. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIO. INEXISTÊNCIA.
Rejeitam-se embargos de declaração, ausentes as hipóteses previstas no CLT, art. 897-A Embargos de declaração rejeitados.(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
24 - TST. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA OPOSTOS PELA RECLAMADA .
Embargos de declaração rejeitados, diante da ausência dos pressupostos do CLT, art. 897-A(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
25 - TST. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA.
Embargos de declaração rejeitados, diante da ausência dos pressupostos do CLT, art. 897-A(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
26 - TST. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO TERCEIRO INTERESSADO. FRAUDE À EXECUÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. PEDIDO DE CANCELAMENTO DA PENHORA.
Embargos de declaração rejeitados, diante da ausência dos pressupostos do CLT, art. 897-A(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
27 - TST. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO AUTOR .
Embargos de declaração rejeitados, diante da ausência dos pressupostos do CLT, art. 897-A.(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
28 - TST. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIO. INEXISTÊNCIA.
Rejeitam-se embargos de declaração, ausentes as hipóteses previstas no CLT, art. 897-A Embargos de declaração rejeitados.(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
29 - TST. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA.
Rejeitam-se embargos de declaração, ausentes as hipóteses previstas no CLT, art. 897-A Embargos de declaração rejeitados.(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
30 - TST. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO EXEQUENTE EM RECURSO DE REVISTA DA EXECUTADA . EXECUÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS TRABALHISTAS. APLICAÇÃO DA DECISÃO VINCULANTE PROFERIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADC 58.
Houve a modulação de efeitos da decisão da ADC 58 pelo STF, inclusive no tocante à impossibilidade de qualquer discussão dos pagamentos já realizados utilizando a TR (IPCA-E ou qualquer outro índice), no tempo e modo oportunos. Embargos de declaração rejeitados, diante da ausência dos pressupostos do CLT, art. 897-A(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
31 - TST. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA.
Embargos de declaração rejeitados, diante da ausência dos pressupostos do CLT, art. 897-A.(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
32 - TST. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIO. INEXISTÊNCIA.
Rejeitam-se embargos de declaração, ausentes as hipóteses previstas no CLT, art. 897-A Embargos de declaração rejeitados.(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
33 - TST. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO AUTOR . NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. PRESCRIÇÃO. TRANSFERÊNCIA DA PARTE AUTORA DO QUADROS DA CBTU PARA A FLUMITRENS. DECISÃO COMPLETA E FUNDAMENTADA.
Embargos de declaração rejeitados, diante da ausência dos pressupostos do CLT, art. 897-A(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
34 - TST. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA . ESTADO DO AMAPÁ. VALIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO. CAIXAS ESCOLARES. UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EDUCAÇÃO (UDE). AGRAVO INTERNO DESFUNDAMENTADO. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL NÃO ATENDIDO. OMISSÃO NÃO CARACTERIZADA .
Embargos de declaração rejeitados, diante da ausência dos pressupostos do CLT, art. 897-A(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
35 - TST. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIO. INEXISTÊNCIA.
Rejeitam-se embargos de declaração, ausentes as hipóteses previstas no CLT, art. 897-A Embargos de declaração rejeitados.(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
36 - TST. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO QUANTO AO PEDIDO DO RECLAMANTE DE APLICAÇÃO DA MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ À RECLAMADA, ARGUIDA EM CONTRAMINUTA. AGRAVO PROTELATÓRIO. CONFIGURAÇÃO.
Embargos de declaração providos para, sanando omissão, conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos da Súmula 278/TST e do CLT, art. 897-A(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
37 - TST. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIO. INEXISTÊNCIA.
Rejeitam-se os embargos de declaração, pois ausentes as hipóteses previstas no CLT, art. 897-A Embargos de declaração rejeitados.(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
38 - TST. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIO. INEXISTÊNCIA.
Rejeitam-se embargos de declaração, ausentes as hipóteses previstas no CLT, art. 897-A Embargos de declaração rejeitados.(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
39 - TST. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIO. INEXISTÊNCIA.
Rejeitam-se os embargos de declaração, pois ausentes as hipóteses previstas no CLT, art. 897-A Embargos de declaração rejeitados.(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
40 - TST. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIO. INEXISTÊNCIA.
Rejeitam-se embargos de declaração, ausentes as hipóteses previstas no CLT, art. 897-A Embargos de declaração rejeitados.(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
41 - TST. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA .
Ultrapassado o quinquídio legal estipulado no CLT, art. 897-A reputam-se intempestivos os embargos de declaração .(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
42 - TST. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIO. INEXISTÊNCIA.
Rejeitam-se embargos de declaração, ausentes as hipóteses previstas no CLT, art. 897-A Embargos de declaração rejeitados.(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
43 - TST. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA .
Embargos de declaração rejeitados, diante da ausência dos pressupostos do CLT, art. 897-A.(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
44 - TST. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA.
Embargos de declaração rejeitados, diante da ausência dos pressupostos do CLT, art. 897-A.(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
45 - TST. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIO. INEXISTÊNCIA.
Rejeitam-se embargos de declaração, ausentes as hipóteses previstas no CLT, art. 897-A Embargos de declaração rejeitados.(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
46 - TST. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA OPOSTOS PELA PARTE RÉ.
Embargos de declaração rejeitados, diante da ausência dos pressupostos do CLT, art. 897-A(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
47 - TST. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIO. INEXISTÊNCIA.
Rejeitam-se embargos de declaração, ausentes as hipóteses previstas no CLT, art. 897-A Embargos de declaração rejeitados.(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
48 - TST. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA OPOSTOS PELA RECLAMADA.
Embargos de declaração rejeitados, diante da ausência dos pressupostos do CLT, art. 897-A(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
49 - TST. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA OPOSTOS PELO RECLAMANTE.
Embargos de declaração rejeitados, diante da ausência dos pressupostos do CLT, art. 897-A(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
50 - TST.
CMB/pje/brq/cmb EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA OPOSTOS PELO RECLAMANTE. Embargos de declaração rejeitados, diante da ausência dos pressupostos do CLT, art. 897-A(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)