+ de 10.000 itens encontrados
1 - TJSP. Agravo interno. Insurgência que é titulada como Agravo Interno, mas direciona-se ao STJ, com a mescla de referências ora a agravo interno, ora a recurso especial. Cadastramento como agravo interno. Inadequação de seu processamento como formulado. Agravo interno não conhecido
(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
2 - TJSP. Agravo interno. Decisão colegiada. Via eleita incabível. Agravo interno não conhecido
(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
3 - TJSP. Agravo interno. Deliberação colegiada. Via eleita incabível. Agravo interno não conhecido
(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
4 - TJSP. Agravo Interno. Acórdão que negou provimento a agravo de instrumento. Agravo interno não conhecido
(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
5 - TJSP. Agravo Interno. Acórdão que negou provimento a agravo de instrumento. Agravo interno não conhecido
(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
6 - TJSP. Agravo Interno. Acórdão que negou provimento a agravo de instrumento. Agravo interno não conhecido
(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
7 - TJSP. Agravo Interno. Decisão que negou seguimento a agravo de instrumento. Manutenção. Agravo interno não provido
(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
8 - TJSP. Agravo Interno. Decisão que negou seguimento a agravo de instrumento. Manutenção. Agravo interno não provido
(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
9 - TJSP. Agravo Interno. Decisão que negou seguimento a agravo de instrumento. Manutenção. Agravo interno não provido
(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
10 - TJSP. Agravo Interno. Decisão que negou seguimento a agravo de instrumento. Manutenção. Agravo interno não provido
(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
11 - TJSP. Agravo Interno. Interposição contra acórdão. Não cabimento. Contra acórdão proferido no julgamento de recurso de Agravo de Instrumento não cabe Agravo Interno. Agravo Interno não conhecido
(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
12 - TJSP. Agravo Interno. Interposição contra acórdão. Não cabimento. Contra acórdão proferido no julgamento de recurso de Agravo de Instrumento não cabe Agravo Interno. Agravo Interno não conhecido
(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
13 - TJSP. AGRAVO INTERNO. EXECUÇÃO FISCAL. AGRAVO INTERNO JULGADO PREJUDICADO. I.
Caso em Exame Agravo Interno pretendendo a reconsideração da decisão que indeferiu a tutela antecipada recursal, alegando risco de grave dano irreparável. II. Questão em Discussão 2. A questão em discussão consiste em verificar se há probabilidade do direito invocado pela agravante para concessão da tutela antecipada recursal. III. Razões de Decidir 3. A análise do Agravo Interno restou prejudicada devido ao julgamento do Agravo de Instrumento na mesma data. IV. Dispositivo 5.... ()(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
14 - TJSP. AGRAVO INTERNO.
Conflito positivo de Competência. Decisão que indeferiu o pedido de suspensão do incidente de cumprimento de sentença. Recurso da parte suscitante. Julgamento do conflito de competência. Perda superveniente do objeto. Agravo interno prejudicado(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
15 - TJSP. Agravo Interno. Decisão que indeferiu a concessão de liminar em agravo de instrumento. Agravo interno prejudicado
(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
16 - TJSP. AGRAVO INTERNO. EM VISTA DO JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NESTA DATA, PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO
(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
17 - TJSP. AGRAVO INTERNO. AGRAVO INTERNO.
Arguição de nulidade do julgado. Descabimento. Não se vislumbra que a decisão proferida pelo e. Desembargador Almeida Sampaio afrontou outra decisão judicial, de sorte a violar a autoridade da decisão do tribunal. Decisão mantida. Recurso improvido(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
18 - TJSP. AGRAVO INTERNO -
Interposição pelo «Município de Populina» por meio de petição subscrita por advogado constituído - Ilegitimidade Recursal - Rol taxativo do art. 90 da Constituição do Estado de São Paulo - Recurso que deveria ter sido interposto pelo Prefeito do Município - Agravo interno não conhecido(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
19 - TJSP. Agravo Interno. Decisão que indeferiu a concessão de efeito suspensivo em agravo de instrumento. Agravo interno prejudicado
(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
20 - TJMG. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO DE INADMISSÃO DE RECURSO ESPECIAL FUNDAMENTADA NO CPC, art. 1.030, V - DESCABIMENTO DO AGRAVO INTERNO - CABÍVEL O AGRAVO PREVISTO NO CPC, art. 1.042. -
Contra a decisão proferida em juízo de admissibilidade, a qual não teve fundamento em precedente afetado sob o rito da repetitividade e/ou repercussão geral pelos Tribunais Superiores, descabe a interposição de agravo interno. - O juízo denegatório do recurso especial fundamentado no CPC, art. 1.030, V desafia o agravo previsto no CPC, art. 1.042, consoante dicção contida no art. 1.030, § 1º, do mesmo diploma.(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
21 - TJSP. Agravo Interno. Decisão que negou seguimento a agravo de instrumento. Manutenção. Agravo interno não provido
(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
22 - TJSP. Agravo Interno. Decisão que negou seguimento a agravo de instrumento. Manutenção. Agravo interno não provido
(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
23 - TJSP. Agravo Interno. Decisão que negou seguimento a agravo de instrumento. Manutenção. Agravo interno não provido
(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
24 - TJSP. Agravo Interno. Decisão que negou seguimento a agravo de instrumento. Manutenção. Agravo interno não provido
(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
25 - TJSP. Agravo Interno. Decisão que negou seguimento a agravo de instrumento. Manutenção. Agravo interno não provido
(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
26 - TJSP. Agravo Interno. Interposição contra acórdão. Não cabimento. Contra acórdão proferido no julgamento de recurso de Agravo de Instrumento não cabe Agravo Interno. Agravo Interno não conhecido
(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
27 - TJSP. Agravo Interno. Interposição contra acórdão. Não cabimento. Contra acórdão proferido no julgamento de recurso de Agravo de Instrumento não cabe Agravo Interno. Agravo Interno não conhecido
(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
28 - TJSP. AGRAVOS INTERNOS CÍVEIS OPOSTOS EM DUPLICIDADE PELA MESMA PARTE (/50000 E /50001). INDEFERIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA. EM RELAÇÃO AO AGRAVO INTERNO (/50000) AGRAVO DE INSTRUMENTO JULGADO. PERDA DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. AGRAVO INTERNO NÃO CONHECIDO. NO TOCANTE AO AGRAVO INTERNO (/50001). REPRODUÇÃO DAS MESMAS ALEGAÇÕES DO AGRAVO INTERNO ANTERIORMENTE AJUIZADO. PRINCÍPIO DA UNIRECORRIBILIDADE. AGRAVO INTERNO NÃO CONHECIDO
(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
29 - TJSP. Agravo Interno. Decisão que indeferiu a concessão de liminar em agravo de instrumento já julgado. Manutenção. Agravo interno não provido
(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
30 - TJSP. Agravo Interno. Decisão que negou seguimento a agravo de instrumento. Manutenção. Agravo interno não provido com correção de erro material
(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
31 - TJSP. AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO JULGADO. RECURSO PREJUDICADO. AGRAVO INTERNO NÃO CONHECIDO.
(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
32 - TJSP. AGRAVO INTERNO.
Decisão que concedeu a liminar, com efeitos ex nunc, para suspender a eficácia dos dispositivos impugnados. Argumentos invocados que não demonstram o desacerto da decisão atacada. Agravo desprovido(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
33 - TJMG. AGRAVO INTERNO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EFEITO SUSPENSIVO INDEFERIDO - AGRAVO DE INSTRUMENTO JULGADO - PERDA DO OBJETO DO AGRAVO INTERNO. -
Uma vez que o agravo de instrumento foi julgado, configura-se a perda superveniente do objeto do agravo interno interposto contra decisão inicial nele proferida. - Instalada, de ofício, preliminar de perda de objeto. - Recurso julgado prejudicado.(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
34 - TJSP. Agravo Interno - Cumprimento de sentença - Honorários advocatícios - Efeito suspensivo no agravo de instrumento indeferido - Julgamento do agravo - Agravo interno prejudicado - Agravo interno não conhecido
(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
35 - TJSP. AGRAVO INTERNO. INTERNO.
Interposição contra decisão que não conheceu do agravo de instrumento interposto pelo agravante, por se tratar de recurso contra ato meramente preparatório de decisão ulterior. Decisão que deve ser mantida por seus próprios fundamentos. Agravo interno não provido(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
36 - TJSP. Agravo Interno. Ação declaratória - Agravo interno contra decisão monocrática que negou provimento a liminar de suspensão da sanção de impedimento de licitar e contratar - Agravo de Instrumento negou provimento ao recurso. Agravo interno prejudicado
(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
37 - TJSP. Agravo Interno. Decisão que rejeitou os embargos de declaração. Manutenção. Agravo interno não provido
(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
38 - TJSP. AGRAVO INTERNO.
Admissibilidade recursal. Agravo de instrumento não conhecido por decisão monocrática. Insurgência através de agravo interno. Desacolhimento. Pronunciamento judicial sem cunho decisório. Irrecorribilidade. Precedentes. Decisão mantida. AGRAVO INTERNO DESPROVID(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
39 - TJSP. AGRAVO INTERNO. Decisão monocrática. Negativa de seguimento a recurso extraordinário. Ausência de repercussão geral. Questão resolvida com aplicação de legislação infraconstitucional local. Recurso de agravo interno improvido.
(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
40 - TJSP. Agravo Interno. Insurgência contra decisão que indeferiu o efeito suspensivo em agravo de instrumento. Recurso julgado pelo órgão Colegiado. Agravo interno prejudicado.
(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
41 - TJSP. AGRAVO INTERNO. TUTELA ANTECIPADA. EFEITO SUSPENSIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO JULGADO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. AGRAVO INTERNO NÃO CONHECIDO.
(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
42 - TJSP. Agravo Interno. Decisão que deferiu a concessão de liminar em agravo de instrumento já julgado. Agravo interno prejudicado
(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
43 - TJSP. AGRAVO INTERNO.
Agravo interno interposto pelos agravantes contra a decisão colegiada que negou provimento ao agravo de instrumento por eles interposto. De acordo com o disposto no CPC, art. 1.021, contra decisão proferida pelo relator caberá agravo interno para o respectivo órgão colegiado, observadas, quanto ao processamento, as regras do regimento interno do tribunal. No caso, a interposição de agravo interno contra a decisão colegiada não possui amparo legal, configurando erro grosseiro. Inaplicabi... ()(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
44 - TJSP. AGRAVO INTERNO.
Insurgência contra decisão monocrática que não conheceu de agravo de instrumento, por não ter havido apreciação, na decisão agravada, dos pontos discorridos pelo agravante. Decisão monocrática combatida que não comporta reparo. Argumentos suscitados, no presente agravo interno, incapazes de infirmá-la. Agravo interno não provido(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
45 - TJSP. AGRAVO INTERNO -
Execução Fiscal - Indeferimento da antecipação da tutela recursal - Atos constritivos pelo juízo da execução contra empresa que teve decretada sua quebra - Julgamento nesta data do agravo de onde se extrai este agravo interno - Perda superveniente do interesse recursal - Agravo Interno não conhecido, por prejudicado(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
46 - TJSP. AGRAVO INTERNO -
Interposição contra acórdão - Manifesto descabimento - Agravo interno não conhecido(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
47 - TJSP. AGRAVO INTERNO - MANDATO - AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO POR DECISÃO MONOCRÁTICA - DECISÃO MANTIDA - AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.
Inviável o conhecimento do recurso de agravo de instrumento interposto após o prazo legal de 15 dias úteis, disposto no CPC, art. 1.003, § 5º, razão pela qual, o presente agravo interno não merece provimento(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
48 - TJSP. Agravo interno. Interposição contra decisão do Relator. Inconformismo. Julgamento do agravo de instrumento. Perda superveniente do objeto. Recurso prejudicado. Agravo interno não conhecido
(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
49 - TJSP. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECEU DO AGRAVO DE INSTRUMENTO - ROL TAXATIVO DO CPC, art. 1.015 - DECISÃO MANTIDA - AGRAVO INTERNO DESPROVID
(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
50 - TJSP. AGRAVO INTERNO -
Interposição contra a decisão que não conheceu da apelação por deserção e não regularização da representação processual - Apelante que, neste agravo interno, se limitou a insistir no deferimento do pedido de gratuidade processual - Razões recursais que não atacam a decisão guerreada - Não observância do princípio da dialeticidade - Agravo interno não conhecido(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)