+ de 10.000 itens encontrados
701 - TJSP. Agravo interno. Insurgência contra decisão que concedeu efeito suspensivo na Apelação. Decisão que não comporta reparos, considerados os fatos e fundamentos de direito então lançados. Agravo interno não provido
(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
702 - TJSP. Agravo interno contra decisão que indeferiu efeito suspensivo ao recurso - A matéria discutida já foi apreciada pelo órgão colegiado - Exame do recurso prejudicado- Acórdão mantido - Agravo interno não conhecido
(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
703 - TJSP. Agravo interno interposto contra decisão que concedeu o excepcional efeito suspensivo ao recurso de apelação. Julgamento do apelo pela Câmara que tornou prejudicado o agravo interno. Recurso não conhecido
(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
704 - TJSP. Agravo Interno. Interposição contra decisão que indeferiu o efeito suspensivo ao recurso interposto. Perda superveniente do objeto, ante o julgamento do agravo de instrumento. Agravo interno prejudicado e não conhecido.
(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
705 - TJSP. Agravo Interno. Interposição contra decisão que indeferiu o efeito suspensivo ao recurso interposto. Perda superveniente do objeto, ante o julgamento do agravo de instrumento. Agravo interno prejudicado e não conhecido.
(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
706 - TJSP. Agravo interno - Apelação julgada deserta - Recurso que aduz a impossibilidade de cobrança das custas iniciais, porquanto o autor desistiu do processo antes de realizada a citação - Razões do agravo interno dissociadas da decisão monocrática recorrida - Agravo interno manifestamente inadmissível - Aplicação da multa prevista no § 4º, do CPC, art. 1.021 - Recurso não conhecido
(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
707 - TJSP. AGRAVO INTERNO - AGRAVO DE INSTRUMENTO -
Decisão que indeferiu o pleito de concessão de efeito suspensivo - Agravo interno interposto pelo agravante. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - A exceção de pré-executividade pressupõe que o vício indicado seja aferível de plano, ou seja, cujo conhecimento independa de contraditório ou dilação probatória, e que se trate de matéria ligada à admissibilidade da execução, e seja, portanto, conhecível de ofício e a qualquer tempo, conforme entendimento jurisprudencial - Precedentes ... ()(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
708 - TJSP. AGRAVO INTERNO DE DECISÃO MONOCRÁTICA NOS AUTOS DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO.
Indeferimento de tutela de urgência. Alegação de que o imóvel adquirido não foi formalmente transferido e impossibilidade de obter financiamento devido à ausência de escritura definitiva. Indeferimento da tutela de urgência confirmado com base na irreversibilidade da medida e na necessidade de contraditório. Reiteração do pedido em agravo interno. Decisão mantida. Agravo interno desprovido(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
709 - TJSP. AGRAVO INTERNO. JULGAMENTO CONJUNTO.
Decisão monocrática que indeferiu o pedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso. Inconformismo. Agravo de instrumento julgado. Perda de objeto do agravo interno. RECURSO NÃO CONHECIDO(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
710 - TJSP. "AGRAVO INTERNO. JULGAMENTO CONJUNTO.
Decisão monocrática que indeferiu o pedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso. Inconformismo. Agravo de instrumento julgado. Perda de objeto do agravo interno. RECURSO NÃO CONHECIDO.». (v. 4906(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
711 - TJSP. AGRAVO INTERNO. JULGAMENTO CONJUNTO.
Decisão monocrática que indeferiu o pedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso. Inconformismo. Agravo de instrumento julgado. Perda de objeto do agravo interno. RECURSO NÃO CONHECIDO(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
712 - TJSP. AGRAVO INTERNO. JULGAMENTO CONJUNTO.
Decisão monocrática que indeferiu o pedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso. Inconformismo. Agravo de instrumento julgado. Perda de objeto do agravo interno. RECURSO NÃO CONHECIDO(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
713 - TJSP. AGRAVO INTERNO. JULGAMENTO CONJUNTO.
Decisão monocrática que indeferiu o pedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso. Inconformismo. Agravo de instrumento julgado. Perda de objeto do agravo interno. RECURSO NÃO CONHECIDO(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
714 - TJSP. AGRAVO INTERNO. JULGAMENTO CONJUNTO.
Decisão monocrática que indeferiu o pedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso. Inconformismo. Agravo de instrumento julgado. Perda de objeto do agravo interno. RECURSO NÃO CONHECIDO(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
715 - TJSP. AGRAVO INTERNO - INVENTÁRIO -
Julgamento do recurso de agravo de instrumento ao qual o presente agravo interno era vinculado - Perda superveniente do objeto - Recurso prejudicado(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
716 - TJMG. AGRAVO INTERNO - AÇÃO RESCISÓRIA - INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA NÃO COMPROVADA - INDEFERIMENTO DO PEDIDO - AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. À
míngua de elementos que demonstrem a impossibilidade de a parte recorrente arcar com as despesas do processo sem prejuízo de seu próprio sustento, há que se negar provimento ao agravo interno interposto contra a decisão monocrática que indeferiu a gratuidade de justiça pleiteada.(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
717 - TJSP. Processual. Agravo interno interposto contra decisão monocrática que indeferiu medida de urgência em agravo de instrumento. Agravo de instrumento já encaminhado a julgamento pelo órgão colegiado, em sessão virtual, razão pela qual este agravo interno está despido de objeto. RECURSO PREJUDICADO
(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
718 - TJSP. AGRAVO INTERNO -
Insurgência contra decisão que indeferiu liminarmente pedido de habeas corpus - Manutenção da decisão agravada. Agravo desprovido(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
719 - TJSP. AGRAVO INTERNO.
Decisão que indeferiu benefício da gratuidade judiciária, no processamento de agravo de instrumento. Recurso desprovido.(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
720 - TJSP. AGRAVO INTERNO -
Insurgência contra decisão que indeferiu liminarmente pedido de habeas corpus - Manutenção da decisão agravada. Agravo desprovido(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
721 - TJMG. AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INTRUMENTO. AÇÃO DE SUSPENSÃO DE LEILÃO. TUTELA ANTECIPADA RECURSAL. CONCESSÃO. RECURSO PRINCIPAL. JULGAMENTO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. O
superveniente julgamento do Agravo de Instrumento, pelo órgão colegiado, torna prejudicada a análise de mérito do Agravo Interno, que foi interposto contra a decisão liminar proferida naquele recurso. Recurso prejudicado.(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
722 - TJSP. AGRAVO INTERNO.
Pretensão à reforma da decisão monocrática que não conheceu do agravo de instrumento por ausência de previsão no rol taxativo do CPC, art. 1.015, e pela inaplicabilidade do Tema 988 do STJ ao caso concreto. Inexistência de exposição de fato ou argumento novo que não tenha sido previamente apreciado. Decisão mantida. Negado provimento ao agravo interno(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
723 - TJSP. "AGRAVO INTERNO.
Interposição contra decisão monocrática que não conheceu do agravo de instrumento. Gratuidade indeferida por decisão anterior, não recorrida. Os recorrentes não a impugnaram, apresentando pedido de reconsideração, que não suspende ou interrompe o prazo para a interposição de recurso cabível. Preclusão temporal evidente. Inadmissibilidade do recurso confirmada. Decisão mantida. NEGADO PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO". (v. 47348)(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
724 - TJSP. AGRAVO INTERNO -
Decisão monocrática que negou provimento ao agravo de instrumento, nos termos do CPC, art. 932, IV, «b» - Insurgência do agravante - Alegação de que o quadro clínico da recorrida não permite a cobertura do tratamento - Descabimento - Caso que se adéqua perfeitamente ao enunciado do Tema 1069, definido pelo STJ - Decisão monocrática mantida - AGRAVO INTERNO DESPROVIDO(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
725 - TJSP. AGRAVO INTERNO -
Interposição contra o julgamento do agravo de instrumento por decisão monocrática - Incidente de cumprimento de sentença - Controvérsia sobre a base de cálculo da verba honorária - Imposição de 13% sobre o valor da condenação - Abrangência do valor da obrigação de fazer e do dano moral, o que corresponde ao efetivo proveito econômico - Decisão mantida - Agravo interno desprovido(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
726 - TJSP. Agravo Interno - Processual Civil - Despacho deste Desembargador que indeferiu efeito suspensivo ao recurso de agravo de instrumento interposto pela ora agravante - Recurso de Agravo Interno interposto buscando a reconsideração da decisão - Recurso prejudicado - Estando o recurso de agravo de instrumento apto ao julgamento final não mais remanesce utilidade prática no Agravo Interno ante a decisão final a ser proferida pelo Colegiado - Recurso prejudicado
(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
727 - TJSP. Agravo Interno. Interposição contra a decisão da Relatora que recebeu o Agravo de Instrumento interposto pela ora agravada com atribuição de efeito suspensivo. Ausência superveniente de interesse recursal. O Agravo Interno não pode ser conhecido, em razão de ausência superveniente de interesse recursal, diante do julgamento (e, principalmente, do provimento) do Agravo de Instrumento interposto pela ora agravada. Agravo Interno não conhecido
(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
728 - TJMG. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DESPEJO. CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL. POSTERIOR JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PERDA DE OBJETO DO AGRAVO INTERNO. RECURSO PREJUDICADO. -
Ocorrendo julgamento do Agravo de Instrumento, tem-se por patente a perda de objeto do Agravo Interno interposto de decisão que deferiu o pedido de concessão de efeito suspensivo formulado pelo ora Agravado.(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
729 - TJSP. AGRAVO INTERNO -
Agravo de instrumento em que se pleiteava a concessão dos benefícios da justiça gratuita - Superveniência da sentença - Perda do objeto - Decisão monocrática que considerou o recurso prejudicado - Matéria que pode ser discutida em sede de recurso de apelação - Decisão mantida - AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
730 - TJSP. AGRAVO INTERNO -
Interposição contra decisão que não conhece do agravo de instrumento por ausência de interesse recursal - Ausência de impugnação específica aos fundamentos da decisão recorrida - Violação ao princípio da dialeticidade - Ratificação da decisão monocrática, com aplicação de multa - Agravo interno não conhecid(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
731 - TJSP. AGRAVO INTERNO -
Pretensão de reforma do V. Acórdão que negou provimento a agravo de instrumento - Decisão colegiada - Cabimento do agravo interno que se restringe às hipóteses de insurgência em face de decisão monocrática do relator, nos termos do CPC, art. 1.021 - Erro grosseiro - RECURSO NÃO CONHECIDO(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
732 - TJSP. AGRAVO INTERNO -
Indeferimento do pedido de concessão de efeito suspensivo ao agravo de instrumento - Prolação de sentença de procedência nos autos de origem com posterior interposição de recurso de apelação por parte do ora agravante - Perda superveniente do objeto do agravo interno - Recurso não conhecido(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
733 - TJSP. AGRAVO INTERNO.
Plano de saúde. Insurgência contra decisão que deferiu o pedido de efeito ativo e concedeu parcialmente a tutela antecipada. Julgamento do mérito do agravo de instrumento ocorrido supervenientemente à interposição do ora analisado recurso. Perda do objeto do agravo interno. RECURSO NÃO CONHECIDO(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
734 - TJSP. AGRAVO INTERNO -
Irresignação contra a decisão que não conheceu agravo de instrumento - Custeio de prova pericial em ação de exigir contas - Ausência de previsão no rol do CPC, art. 1015 - Impossibilidade de aplicação da taxatividade mitigada - Inocorrência de urgência - Agravo interno não provido(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
735 - TJSP. AGRAVO INTERNO -
Pretensão de reforma do V. Acórdão que negou provimento a agravo de instrumento - Decisão colegiada - Cabimento do agravo interno que se restringe às hipóteses de insurgência em face de decisão monocrática do relator, nos termos do CPC, art. 1.021 - Erro grosseiro - RECURSO NÃO CONHECIDO(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
736 - TJSP. AGRAVO INTERNO -
Agravo interno contra decisão que indeferiu efeito ativo ao Agravo de Instrumento, alegando urgência e risco à subsistência da agravante - Reiteração de argumentos não justifica efeito suspensivo. - Ausência de risco concreto impede reforma da decisão - Recurso a que se nega provimento. Dispositivo: Recurso desprovido.(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
737 - TJSP. Agravo Interno. Decisão que indeferiu pedido de assistência judiciária e concedeu à apelante, pessoa jurídica, o prazo de cinco dias para recolher o preparo do recurso de apelação. Manutenção. Agravo interno não provido
(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
738 - TJSP. Agravo Interno. Decisão que indeferiu pedido de assistência judiciária e concedeu à apelante, pessoa jurídica, o prazo de cinco dias para recolher o preparo do recurso de apelação. Manutenção. Agravo interno não provido
(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
739 - TJSP. AGRAVO INTERNO.
Justiça Gratuita. Indeferimento. Inexistência de prova efetiva de hipossuficiência. Decisão mantida. Recurso improvido(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
740 - TJSP. AGRAVO INTERNO -
Justiça gratuita - Indeferimento - Elementos que não indicam situação financeira precária - Decisão mantida - Recurso desprovido(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
741 - TJSP. AGRAVO INTERNO.
Concessão de liminar. Posterior decisão colegiada julgando o mérito. Ausência de interesse recursal. Recurso prejudicado(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
742 - TJSP. AGRAVO INTERNO.
Recurso interposto em duplicidade. Princípio da unirrecorribilidade e da preclusão consumativa. RECURSO NÃO CONHECIDO(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
743 - TJSP. AGRAVO INTERNO -
Decisão que indeferiu efeito suspensivo - Pleito prejudicado em razão do julgamento do recurso(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
744 - TJSP. Agravo interno - Acórdão que conheceu em parte do recurso de agravo de instrumento, e, na parte conhecida, negou provimento - Interposição de agravo interno contra decisão colegiada - Inadequação da via eleita - Erro grosseiro - Recurso manifestamente inadmissível - Necessidade de aplicação da multa prevista no CPC, art. 1.021, § 4º - Agravo interno não conhecido, com observação
(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
745 - TJSP. AGRAVO INTERNO. CONTRA ACÓRDÃO NÃO CABE AGRAVO INTERNO/REGIMENTAL, O QUAL SOMENTE É ADMISSÍVEL PARA IMPUGNAR DECISÃO MONOCRÁTICA. INTELIGÊNCIA ART. 1.021 CPC/2015 E ART. 253 REGIMENTO INTERNO TJSP. ERRO GROSSEIRO. MANIFESTA INADMISSIBILIDADE DO RECURSO. MULTA FIXADA EM 1% DO VALOR ATUALIZADO DA CAUSA. RECURSO NÃO CONHECID
(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
746 - TJSP. AGRAVO INTERNO. CONTRA ACÓRDÃO NÃO CABE AGRAVO INTERNO/REGIMENTAL, O QUAL SOMENTE É ADMISSÍVEL PARA IMPUGNAR DECISÃO MONOCRÁTICA. INTELIGÊNCIA ART. 1.021 CPC/2015 E ART. 253 REGIMENTO INTERNO TJSP. ERRO GROSSEIRO. MANIFESTA INADMISSIBILIDADE DO RECURSO. MULTA FIXADA EM 1% DO VALOR ATUALIZADO DA CAUSA. RECURSO NÃO CONHECID
(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
747 - TJSP. AGRAVO INTERNO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA.
Interposição de agravo interno contra decisão que não conheceu o recurso de agravo de instrumento. Ausência de novas razões a ensejar a reforma da decisão. Inconformismo que será analisado melhor pela turma julgadora. RECURSO DESPROVIDO(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
748 - TJSP. AGRAVO INTERNO - INADMISSIBILIDADE - RECURSO INADEQUADO -
Recurso interposto contra decisão colegiada - Acórdão que negou provimento ao recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO - Agravo Interno que se mostra inadmissível se tirado contra decisão colegiada - Inteligência do CPC, art. 1.021, caput - RECURSO NÃO CONHECIDO(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
749 - TJSP. AGRAVO INTERNO - INADMISSIBILIDADE - RECURSO INADEQUADO -
Recurso interposto contra decisão colegiada - Acórdão que deu parcial provimento ao recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO - Agravo Interno que se mostra inadmissível se tirado contra decisão colegiada - Inteligência do CPC, art. 1.021, caput - RECURSO NÃO CONHECIDO(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
750 - TJSP. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECEU DO AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE USUCAPIÃO - DECISÃO QUE DETERMINOU, DE OFÍCIO, A INCLUSÃO DE LITISCONSORTE NO POLO PASSIVO - ROL TAXATIVO DO CPC, art. 1.015 - DECISÃO MANTIDA - AGRAVO INTERNO DESPROVID
(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)