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951 - TJSP. AGRAVO INTERNO -
Despacho que deferiu efeito suspensivo ao recurso - Julgamento do recurso de agravo de instrumento subjacente - Perda do objeto - RECURSO NÃO CONHECIDO(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
952 - TJSP. AGRAVO INTERNO -
Insurgência contra decisão denegatória de seguimento ao agravo de instrumento - Sentença proferida nos autos principais - Insubsistência do interesse recursal - Recurso não conhecido(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
953 - TJSP. AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE INDEFERIU O EFEITO SUSPENSIVO. SUPERVENIÊNCIA DO JULGAMENTO DEFINITIVO DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. PERDA DO INTERESSE RECURSAL. RECURSO DE AGRAVO INTERNO NÃO CONHECIDO. SEM ENCARGOS DE SUCUMBÊNCIA
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954 - TJSP. AGRAVO INTERNO -
Decisão que negou a atribuição de efeito suspensivo a agravo de instrumento - Ausência dos requisitos do CPC, art. 300 - Inexistência de erro ou fato novo a ensejar a reconsideração da decisão agravada - Decisão mantida - Agravo interno não provido(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
955 - TJSP. AGRAVO INTERNO -
Decisão que negou a atribuição de efeito suspensivo a agravo de instrumento - Ausência dos requisitos do CPC, art. 300 - Inexistência de erro ou fato novo a ensejar a reconsideração da decisão agravada - Decisão mantida - Agravo interno não provido(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
956 - TJSP. AGRAVO INTERNO -
Interposição contra acórdão que não conheceu do recurso de agravo de instrumento - Inadmissibilidade - Recurso de agravo interno cujo cabimento é previsto para decisões monocráticas proferidas pelo Relator - Inteligência do CPC, art. 1.021 - Erro inescusável - Recurso não conhecido(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
957 - TJSP. AGRAVO INTERNO -
Decisão que negou a atribuição de efeito suspensivo ao agravo de instrumento - Ausência dos requisitos do CPC, art. 300 - Inexistência de erro ou fato novo a ensejar a reconsideração da decisão agravada - Decisão mantida - Agravo interno não provido(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
958 - TJSP. AGRAVO INTERNO -
Decisão que negou a atribuição de efeito suspensivo ativo ao agravo de instrumento - Ausência dos requisitos do CPC, art. 300 - Inexistência de erro ou fato novo a ensejar a reconsideração da decisão agravada - Decisão mantida - Agravo interno não provido(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
959 - TJSP. AGRAVO INTERNO -
Decisão que negou a atribuição de efeito suspensivo ativo ao agravo de instrumento - Ausência dos requisitos do CPC, art. 300 - Inexistência de erro ou fato novo a ensejar a reconsideração da decisão agravada - Decisão mantida - Agravo interno não provido(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
960 - TJSP. AGRAVO INTERNO -
Decisão que negou a atribuição de efeito suspensivo ao agravo de instrumento - Ausência dos requisitos do CPC, art. 300 - Inexistência de erro ou fato novo a ensejar a reconsideração da decisão agravada - Decisão mantida - Agravo interno não provido(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
961 - TJSP. AGRAVO INTERNO -
interposição em face de decisão monocrática pela qual o agravo de instrumento foi provido porque o pleito de utilização do Sistema Sniper estava em consonância com a jurisprudência pacífica da Câmara e do Tribunal - aplicação, por analogia, do disposto no art. 932, IV e V, do CPC - ausência de violação do contraditório e da ampla defesa - contraditório diferido garantido, na prática, por meio da interposição do agravo interno, sede na qual se pode discutir amplamente a matér... ()(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
962 - TJSP. AGRAVO INTERNO CÍVEL.
Plano de saúde. Cumprimento provisório de sentença. Insurgência contra decisão que indeferiu a concessão de efeito suspensivo contra a decisão proferida pelo Juízo «a quo», que determinou que a executada comprovasse, em quinze dias, a regularização dos pagamentos junto à clínica onde o paciente estava realizando anteriormente seu tratamento. Julgamento do mérito do Agravo de Instrumento de onde se originou o presente Agravo Interno. Perda superveniente do interesse recursal. Agrav... ()(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
963 - TJSP. AGRAVO INTERNO. INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO COLEGIADA. NÃO CABIMENTO. RECURSO NÃO CONHECIDO.
O agravo interno não é cabível contra decisão colegiada. É o caso dos autos, em que o agravo interno foi interposto contra acórdão de julgamento de agravo de instrumento(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
964 - TJSP. AGRAVO INTERNO -
Acórdão que negou provimento ao agravo de instrumento interposto pelo ora agravante - Irresignação - Inadequação da via eleita - O agravo interno é recurso cabível apenas contra decisões monocráticas, não sendo possível seu uso para questionar decisões de colegiado - Entendimento do CPC, art. 1021 e do art. 253 do RITJSP - RECURSO NÃO CONHECIDO.(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
965 - TJSP. AGRAVO INTERNO -
Decisão monocrática que negou seguimento a agravo de instrumento - Irresignação contra sentença que julgou extinto o cumprimento provisório da multa, nos termos dos arts. 924, I e 925, do CPC - Decisão recorrível via apelação - Inteligência dos arts. 203, § 1o e 1.009 daquele Código - Erro grosseiro - Decisão mantida - Agravo interno desprovido(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
966 - TJSP. AGRAVO INTERNO.
Agravo de Instrumento. Requisitos de admissibilidade. Cabimento. Matéria probatória. Inadequação. Rol taxativo do CPC, art. 1.015. Eventual apelação conserva a sua utilidade, com plena capacidade de reparação do gravame decorrente da decisão atacada. Recurso inadmissível não conhecido, na forma do CPC, art. 932. Decisão correta. Agravo interno não provido(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
967 - TJSP. AGRAVO INTERNO. ACÓRDÃO. 1) É
manifestamente inadmissível a oposição de Agravo Interno contra decisão de órgão colegiado. 2) RECURSO NÃO CONHECIDO(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
968 - TJSP. Agravo Interno em apelação cível. Recurso manejado contra Acórdão proferido em apelação julgada pelo colegiado. Não cabimento. Recurso manifestamente inadmissível. Inteligência do art. 1.021, «caput», do CPC/2015 e do art. 253 do Regimento Interno desta Corte. Somente cabível agravo interno/regimental contra decisões monocráticas. Aplicação da penalidade prevista no art. 1.021, §4º, CPC/2015, fixada em 1% do valor atualizado da causa. Agravo interno não conhecido, com aplicação de multa
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969 - TJSP. Agravo Interno em revisão criminal. Inconformismo pelo indeferimento liminar da ação revisional. Pleito de reconsideração da decisão. Impossibilidade. Agravo interno improvido
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970 - TJSP. Agravo Interno - Interposição contra acórdão - Inadmissibilidade - Cabimento de agravo interno apenas contra decisão monocrática do relator - Inteligência dos arts. 253, do RITJ e 1.021, do CPC - Não conhecimento
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971 - TJSP. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. EFEITO SUSPENSIVO CONCEDIDO. JULGAMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO PREJUDICADO. I.
Caso em exame Trata-se de agravo interno interposto em face da decisão que concedeu efeito suspensivo em agravo de instrumento. O pedido principal é a análise da concessão do efeito suspensivo, revogando-se-o. II. Questão em discussão 2. A questão em discussão consiste em: (i) saber se a concessão do efeito suspensivo ao agravo de instrumento foi adequada; e (ii) se o agravo interno cível deve ser considerado prejudicado em razão do julgamento do agravo de instrumento. III. Ra... ()(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
972 - TJSP. AGRAVO INTERNO.
Decisão que concedeu efeito suspensivo a agravo de instrumento. 1. Perda de objeto diante do julgamento do agravo de instrumento. 2. Recurso não conhecido.(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
973 - TJSP. AGRAVO INTERNO. PLANO DE SAÚDE.
Insurgência em face do indeferimento da tutela antecipatória/efeito suspensivo para obstar o levantamento dos valores conscritos. Julgamento do mérito do agravo de instrumento ocorrido paralelamente à interposição do ora analisado recurso e que engloba seu mérito. Perda do objeto do agravo interno. RECURSO PREJUDICADO(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
974 - TJSP. AGRAVO INTERNO. PLANO DE SAÚDE.
Insurgência em face da decisão que concedeu a liminar para que a requerida forneça o medicamento conforme pleiteado. Julgamento do mérito do agravo de instrumento ocorrido paralelamente à interposição do ora analisado recurso e que engloba seu mérito. Perda do objeto do agravo interno. RECURSO PREJUDICADO(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
975 - TJSP. AGRAVO INTERNO - DECISÃO MONOCRÁTICA -
Não conhecimento de Recurso de Apelação - Deserção - Pretensão de nova análise do preenchimento dos requisitos para concessão da gratuidade à parte agravante - Questão que foi objeto de suficiente apreciação anterior à decisão agravada que decretou a deserção - Agravo interno interposto fora do prazo de impugnação da decisão que indeferiu o benefício da gratuidade - Preclusão reconhecida - Inteligência do CPC, art. 507 - Manutenção da decisão que decretou a deserção - ... ()(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
976 - TJSP. AGRAVO INTERNO.
Ação de rescisão contratual c/c pedido de reintegração de posse, julgada procedente. Imóvel adquirido pelos agravantes. Inadimplemento de parcelas. Descumprimento contratual que determinou a propositura da ação. Pedido de gratuidade de justiça. Determinação de juntada de documentos probatórios da vulnerabilidade econômica dos agravantes. Prova incompatível com o alegado estado de vulnerabilidade. Agravo interno que não aponta error in procedendo, pretendendo a parte submeter a que... ()(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
977 - TJSP. AGRAVO INTERNO.
Recurso interposto contra decisão colegiada. Inadequação da via eleita. Erro grosseiro. Inteligência do CPC/2015, art. 1.021. RECURSO NÃO CONHECIDO.(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
978 - TJSP. AGRAVO INTERNO -
Decisão monocrática que determina o recolhimento do preparo em dobra - Decisão reconsiderada - Determinação de comprovação da hipossuficiência econômica - Recurso prejudicado(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
979 - TJSP. AGRAVO INTERNO. INTERPOSIÇÃO EM FACE DE DECISÃO MONOCRÁTICA QUE INDEFERIU EFEITO SUSPENSIVO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUPERVENIÊNCIA DE JULGAMENTO DO RECURSO. DISPENSADA A ANÁLISE DA MATÉRIA DE FUNDO DO AGRAVO INTERNO. PERDA DE OBJETO. RECURSO PREJUDICADO.
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980 - TJSP. "AGRAVO INTERNO. JULGAMENTO CONJUNTO. INTERDIÇÃO E CURATELA. TUTELA DE URGÊNCIA.
Decisão monocrática que indeferiu o pedido de antecipação da tutela recursal. Inconformismo. Agravo de instrumento julgado. Perda de objeto do agravo interno. RECURSO NÃO CONHECIDO.» (v. 46125)(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
981 - TJSP. AGRAVO INTERNO. TELEFONIA. AÇÃO DECLARATÓRIA.
Interposição de agravo interno contra decisão monocrática que não conheceu do apelo da autora. Razões recursais dissociadas do decidido na decisão atacada. Recurso que se limita a atacar o indeferimento da justiça gratuita e insistir no pedido subsidiário de cancelamento da distribuição. Insurgência não têm o condão de proporcionar o conhecimento do recurso. Decisão que se limitou a não conhecer do apelo em decorrência da deserção. Infringência ao princípio da dialeticidade... ()(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
982 - TJSP. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECEU DO AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO - DECISÃO QUE NÃO ACOLHEU PEDIDO DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - ROL TAXATIVO DO CPC, art. 1.015 - DECISÃO MANTIDA - AGRAVO INTERNO DESPROVID
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983 - TJSP. AGRAVO INTERNO.
Interposição de segundo agravo interno contra a mesma decisão. Preclusão consumativa. Afronta ao princípio da unicidade recursal. Recurso não conhecido. Dispositivo: não conheceram do recurso(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
984 - TJSP. AGRAVO INTERNO - DESISTÊNCIA DO RECURSO HOMOLOGADA.
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985 - TJSP. AGRAVO INTERNO.
Pretensão de concessão de antecipação da tutela recursal. Agravo principal julgado. Recurso prejudicado(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
986 - TJSP. AGRAVO INTERNO.
Abordagem, questionando concessão de efeito suspensivo em agravo de instrumento. Recurso prejudicado(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
987 - TJSP. AGRAVO INTERNO -
Agravo de Instrumento - Execução Fiscal - Ausentes os requisitos do art. 1.019, I do CPC - Pretensão de reexame e reforma de decisão desta relatoria às fls.64 que negou o efeito ativo ao recurso de Agravo de Instrumento interposto pela parte agravante - Recurso contra decisão monocrática, levado ao órgão colegiado - Precedentes do E.STJ, deste E. Tribunal de Justiça e desta E.18ª Câmara de Direito Público- Decisão mantida - Agravo interno improvido(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
988 - TJSP. AGRAVO INTERNO -
Decisão monocrática que não conheceu do agravo de instrumento em razão da existência de coisa julgada - Insurgência da recorrente - Alegação de que não deseja modificar a coisa julgada, mas esclarecer questões à luz da sentença que permaneceriam em aberto - Descabimento - Agravo de instrumento que redundará na revisão de perícias manifestamente declaradas como hígidas em acórdão anterior - Questão atingida pela coisa julgada/preclusão - Decisão monocrática mantida - AGRAVO ... ()(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
989 - TJSP. AGRAVO INTERNO.
Recurso interposto contra decisão monocrática que não conheceu agravo de instrumento ante sua intempestividade manifesta. Pedido de reforma da decisão que não comporta mais análise ante a prolação de sentença em primeiro grau que ratificou liminar impugnada no agravo de instrumento. Formação de nova relação jurídica decorrente da decisão de mérito da demanda que comportará, se o caso, recurso de apelação. Perda superveniente do objeto do agravo interno. RECURSO PREJUDICADO(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
990 - TJSP. AGRAVO INTERNO -
Ação de usucapião ajuizada pela agravante - Decisão monocrática que não conheceu parte do agravo de instrumento e indeferiu o pedido de efeito suspensivo - Insurgência contra o não conhecimento do recurso - Descabimento - Ausência de argumentos capazes de desconstituir a decisão agravada - Insurgência quanto ao indeferimento do efeito suspensivo - Questão prejudicada, uma vez que será analisada no mérito do agravo de instrumento, apreciado conjuntamente com o presente recurso - AGR... ()(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
991 - TJSP. PROCESSO CIVIL - AGRAVO INTERNO.
Recurso interposto contra a decisão que indeferiu a concessão dos benefícios da justiça gratuita e o parcelamento do preparo recursal. Inconformismo. Descabimento. Agravante que, instado pelo juízo, deixou de juntar documentos comprovatórios de sua hipossuficiência. E não há amparo legal para o parcelamento da taxa judiciária. Decisão confirmada. Agravo interno improvido(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
992 - TJSP. Agravo interno. Insurgência contra decisão que concedeu efeito suspensivo no agravo de instrumento. Pedido que restou prejudicado, diante do julgamento do agravo de instrumento pela Turma Julgadora. Análise do agravo interno prejudicada. Recurso não conhecido
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993 - TJSP. AGRAVO INTERNO -
Agravo de Instrumento - Interposição em face do indeferimento do efeito suspensivo pleiteado - Superveniência do julgamento do Agravo de Instrumento - Perda do objeto do presente recurso - Agravo Interno prejudicado(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
994 - TJSP. AGRAVO INTERNO -
Interposição contra deferimento de tutela recursal antecipada postulada em Agravo de Instrumento - Julgamento do agravo de instrumento - Superveniente perda do objeto do presente recurso - Agravo interno prejudicado(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
995 - TJSP. AGRAVO INTERNO -
Decisão que indeferiu o efeito suspensivo pleiteado no Agravo de Instrumento - Inconformismo - Julgamento do agravo de instrumento - Superveniente perda do objeto do presente recurso - Agravo interno prejudicado.(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
996 - TJSP. AGRAVO INTERNO -
Decisão que indeferiu o efeito suspensivo pleiteado no âmbito do Agravo de Instrumento - Inconformismo - Julgamento do agravo de instrumento - Superveniente perda do objeto do presente recurso - Agravo interno prejudicado(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
997 - TJMG. AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. AGRAVO INTERNO ANTERIOR. INTEMPESTIVIDADE. NÃO CONHECIMENTO. CONSULTA ELETRÔNICA. EFETIVAÇÃO DA INTIMAÇÃO. LITERALIDADE DO ART. 5º, LEI 11.419/2006. VALIDADE. INDUÇÃO A ERRO. INEXISTÊNCIA. DECISÃO MANTIDA. 1.
Considera-se efetivada a intimação eletrônica no dia em que efetuada a consulta eletrônica ao teor da intimação. Inteligência do Lei 11.419/2006, art. 5º, §1º. 2. Deve ser mantida a decisão que não conheceu do agravo interno por intempestividade, porquanto interposto além do prazo legal, contado a partir da data em que efetuada a consulta eletrônica ao teor da intimação, conforme previsto na legislação de regência.(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
998 - TJSP. AGRAVO INTERNO - AÇÃO INDENIZATÓRIA -
Interposto contra acórdão de negou provimento à apelação - Pleito de reforma da decisão - Não cabimento - Recurso incabível contra decisão colegiada - Inteligência do CPC, art. 1.021 e do art. 253 do RITJ/SP - AGRAVO INTERNO não conhecido(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
999 - TJSP. PROCESSO CIVIL - AGRAVO INTERNO.
Recurso interposto contra decisão que indeferiu o pedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso. Ausência de probabilidade do direito. Impossibilidade de concessão de efeito suspensivo. Art. 300, CPC. Decisão confirmada. Agravo interno não provido(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
1000 - TJSP. AGRAVO INTERNO (art. 1.021, CPC). PLANO DE SAÚDE.
Agravo interno contra decisão que indeferiu a concessão de efeito suspensivo ao agravo de instrumento. Pretensão de reconsideração da decisão para seja concedido o efeito suspensivo. Impossibilidade. Requisitos do art. 995, parágrafo único, do CPC, não preenchidos. DECISÃO PRESERVADA. AGRAVO DESPROVIDO.(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)