Lei Complementar

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Diário Oficial de 14/06/1991

Doc. 103.7781.0621.3000

Lei Complementar 67/1991 - Arts.4-5

EMENTA: (Revogada pela Lei Complementar 124, de 03/01/2007). Dispõe sobre a composição do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - Sudam.

Doc. 103.7781.0621.3200

Lei Complementar 68/1991 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: (Revogada pela Lei Complementar 134, de 14/01/2010). Dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

Diário Oficial de 13/06/1991

Doc. 103.7781.0621.2000

Lei Complementar 66/1991 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: (Revogada pela Lei Complementar 125, de 03/01/2007). Dispõe sobre a composição do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Diário Oficial de 16/04/1991

Doc. 103.7781.0621.1300

Lei Complementar 65/1991 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: Tributário. Define, na forma da alínea «a» do inc. X do art. 155 da CF/88, os produtos semi-elaborados que podem ser tributados pelos Estados e Distrito Federal, quando de sua exportação para o exterior.

Diário Oficial de 21/05/1990

Doc. 128.3160.4000.6100

Lei Complementar 64/1990 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-26-A-26-B

EMENTA: Eleitoral. Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da CF/88, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. Revoga a Lei Complementar 5/1970. [[CF/88, art. 14.]]