Ausente | Jurisprudência Selecionada

Doc. 584.9415.4624.5381

251 - TJSP. Ausente a incapacidade laborativa, julga-se improcedente a ação acidentária

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Doc. 662.0418.3678.0955

252 - TJSP. Ausente a incapacidade laborativa, julga-se improcedente a ação acidentária

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Doc. 858.7518.5289.6215

253 - TJSP. Ausente a incapacidade laborativa, julga-se improcedente a ação acidentária

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Doc. 351.1528.9311.3152

254 - TJSP. Ausente a incapacidade laborativa, julga-se improcedente a ação acidentária

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Doc. 818.4540.5661.4310

255 - TJSP. Ausente a incapacidade laborativa, julga-se improcedente a ação acidentária

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Doc. 729.1065.0127.7190

256 - TJSP. Ausente a incapacidade laborativa, julga-se improcedente a ação acidentária

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Doc. 300.3188.4606.1389

257 - TJSP. Ausente a incapacidade laborativa, julga-se improcedente a ação acidentária

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Doc. 479.2564.7235.2470

258 - TJSP. Ausente os requisitos legais, julga-se improcedente a demanda acidentária

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Doc. 279.3065.7787.5619

259 - TJSP. Ausente a incapacidade laborativa, julga-se improcedente a demanda acidentária

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Doc. 647.8173.8269.7532

260 - TJSP. Ausente a incapacidade laborativa, julga-se improcedente a ação acidentária

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Doc. 458.4513.6559.2305

261 - TJSP. Ausente a incapacidade laborativa, julga-se improcedente a ação acidentária

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Doc. 229.0480.9572.4251

262 - TJSP. Ausente a incapacidade laborativa, julga-se improcedente a ação acidentária

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Doc. 373.4589.1853.3441

263 - TJSP. Ausente a incapacidade laborativa, julga-se improcedente a ação acidentária

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Doc. 672.9654.5264.9864

264 - TJSP. Ausente a incapacidade laborativa, julga-se improcedente a ação acidentária

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Doc. 278.8239.2469.8510

265 - TJSP. Ausente a incapacidade laborativa, julga-se improcedente a ação acidentária

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Doc. 596.8619.2495.8786

266 - TJSP. Ausente a incapacidade laborativa, julga-se improcedente a ação acidentária

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Doc. 168.3362.5135.7931

267 - TJSP. Ausente a incapacidade laborativa, julga-se improcedente a ação acidentária

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Doc. 241.0310.7545.0383

268 - STJ. Processual civil. Recurso especial. Execução. Precatório. Prequestionamento ausente. Súmula 211/STJ. Não-Conhecimento. 1. É manifestamente inadmissível o recurso especial quando ausente emissão de juízo de valor, pelo tribunal de origem, acerca dos dispositivos legais tidos por violados, dada a ausência de prequestionamento.

2 - Surgindo violação à norma federal durante o julgamento pelo Tribunal ou não tendo este se manifestado sobre as questões suscitadas, é imprescindível o prequestionamento da matéria, através de embargos de declaração, que não serão considerados protelatórios, conforme Súmula 98/STJ. Entretanto, se o Tribunal restar silente, no recurso especial deve-se alegar violação ao 3 - Recurso especial não conhecido.

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Doc. 103.1674.7201.9500

269 - STF. Defesa prévia deficiente ou ausente. Nulidade inexistente.

«A ausência ou deficiência da defesa prévia não é causa de nulidade do processo penal, seja porque não é peça essencial à sua validade, seja porque o defensor constituído foi regularmente intimado para a prática do ato. Precedentes.»

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Doc. 143.1824.1094.9700

270 - TST. Agravo de instrumento. Legitimidade passiva. Prequestionamento ausente.

«As alegações da recorrente, no tópico, carecem do necessário prequestionamento, a teor da Súmula 297/TST.»

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Doc. 335.4121.8576.6245

271 - TJSP. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. BLOQUEIO DE ATIVOS. MECANISMO UTILIZADO HÁ POUCO TEMPO. AUSENTE JUSTIFICATIVA PARA NOVA PESQUISA. RECURSO NÃO PROVIDO.

Agravo de instrumento. Fase de cumprimento de sentença. Bloqueio de ativos. Mecanismo utilizado meses atrás. Ausente justificativa para a reiteração em pouco tempo. Recurso não provido

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Doc. 749.6369.5219.6578

272 - TJSP. Ausente a incapacidade laborativa, julga-se improcedente a ação acidentária

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Doc. 534.5844.3236.4855

273 - TJSP. Ausente a incapacidade laborativa, julga-se improcedente a ação acidentária

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Doc. 180.9989.6648.8235

274 - TJSP. Ausente a incapacidade laborativa, julga-se improcedente a ação acidentária

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Doc. 625.7464.1274.7530

275 - TJSP. Ausente a incapacidade laborativa, julga-se improcedente a ação acidentária

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Doc. 124.7779.1871.6628

276 - TJSP. Ausente a incapacidade laborativa, julga-se improcedente a ação acidentária

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Doc. 345.0935.5908.5456

277 - TJSP. Ausente a incapacidade laborativa, julga-se improcedente a ação acidentária

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Doc. 482.9962.1047.2972

278 - TJSP. Ausente a incapacidade laborativa, julga-se improcedente a ação acidentária

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Doc. 123.5590.1733.1525

279 - TJSP. Ausente a incapacidade laborativa, julga-se improcedente a ação acidentária

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Doc. 909.9748.4366.4434

280 - TJSP. Ausente a incapacidade laborativa, julga-se improcedente a ação acidentária

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Doc. 950.5487.8495.8306

281 - TJSP. Ausente a incapacidade laborativa, julga-se improcedente a ação acidentária

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Doc. 892.0050.1940.2092

282 - TJSP. Ausente a incapacidade laborativa, julga-se improcedente a ação acidentária

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Doc. 494.9705.7229.0407

283 - TJSP. Ausente a incapacidade laborativa, julga-se improcedente a ação acidentária

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Doc. 843.2888.7730.6018

284 - TJSP. Ausente a incapacidade laborativa, julga-se improcedente a ação acidentária

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Doc. 546.9371.9094.5691

285 - TJSP. Ausente a incapacidade laborativa, julga-se improcedente a ação acidentária

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Doc. 553.8224.1882.4478

286 - TJSP. Ausente a incapacidade laborativa, julga-se improcedente a ação acidentária

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Doc. 919.2442.9707.8907

287 - TJSP. Ausente a incapacidade laborativa, julga-se improcedente a ação acidentária

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Doc. 558.2087.0678.9091

288 - TJSP. Ausente o nexo causal, julga-se improcedente a ação acidentária

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Doc. 524.3786.4330.9523

289 - TJSP. Ausente a incapacidade laborativa, julga-se improcedente a ação acidentária

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Doc. 483.8481.7585.2691

290 - TJSP. Ausente a incapacidade laborativa, julga-se improcedente a ação acidentária

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Doc. 393.9903.6544.0877

291 - TJSP. Ausente o nexo causal, julga-se improcedente a demanda acidentária

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Doc. 938.1403.9926.0428

292 - TJSP. Ausente a incapacidade laborativa, julga-se improcedente a ação acidentária

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Doc. 723.1092.5630.7677

293 - TJSP. Ausente a incapacidade laborativa, julga-se improcedente a ação acidentária

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Doc. 533.4952.0440.7479

294 - TJSP. Ausente a incapacidade laborativa, julga-se improcedente a ação acidentária

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Doc. 715.3525.1395.4019

295 - TJSP. Ausente o nexo causal, julga-se improcedente a ação acidentária

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Doc. 482.5320.3972.0846

296 - TJSP. Ausente a incapacidade laborativa, julga-se improcedente a ação acidentária

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Doc. 123.4332.6384.2954

297 - TJSP. Ausente a incapacidade laborativa, julga-se improcedente a ação acidentária

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Doc. 149.4581.9388.0287

298 - TJSP. Ausente a incapacidade laborativa, julga-se improcedente a ação acidentária

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Doc. 382.4367.0331.7336

299 - TJSP. Ausente a incapacidade laborativa, julga-se improcedente a ação acidentária

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Doc. 414.6638.8526.1727

300 - TJSP. Ausente a incapacidade laborativa, julga-se improcedente a ação acidentária

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