Jurisprudência Selecionada dos Principais Tribunais Federais

301 - TJSP. Ausente a incapacidade laborativa, julga-se improcedente a ação acidentária

(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)

302 - TJSP. Ausente a incapacidade laborativa, julga-se improcedente a ação acidentária

(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)

303 - TJSP. Ausente a incapacidade laborativa, julga-se improcedente a demanda acidentária.

(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)

304 - TJSP. Ausente o nexo causal, julga-se improcedente a ação acidentária

(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)

305 - TJSP. Ausente o nexo causal, julga-se improcedente a ação acidentária

(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)

306 - TJSP. Ausente a incapacidade laborativa, julga-se improcedente a ação acidentária

(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)

307 - TJSP. Ausente a incapacidade laborativa, julga-se improcedente a ação acidentária

(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)

308 - TJSP. Ausente a incapacidade laborativa, julga-se improcedente a ação acidentária

(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)

309 - TJSP. Ausente a incapacidade laborativa, julga-se improcedente a ação acidentária

(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)

310 - TJSP. Ausente a incapacidade laborativa, julga-se improcedente a ação acidentária

(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)

311 - TJSP. Ausente a incapacidade laborativa, julga-se improcedente a ação acidentária

(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)

312 - TJSP. Ausente a incapacidade laborativa, julga-se improcedente a ação acidentária

(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)

313 - TJSP. Ausente o nexo causal, julga-se improcedente a ação acidentária

(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)

314 - TJSP. Ausente a incapacidade laborativa, julga-se improcedente a ação acidentária

(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)

315 - TJSP. Ausente a incapacidade laborativa, julga-se improcedente a ação acidentária

(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)

316 - TJSP. Ausente a incapacidade laborativa, julga-se improcedente a demanda acidentária

(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)

317 - TJSP. Ausente a incapacidade laborativa, julga-se improcedente a ação acidentária

(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)

318 - TJSP. Ausente a incapacidade laborativa, julga-se improcedente a demanda acidentária

(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)

319 - TJSP. Ausente a incapacidade laborativa, julga-se improcedente a ação acidentária

(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)

320 - TJSP. Ausente a incapacidade laborativa, julga-se improcedente a demanda acidentária

(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)

321 - TJSP. Ausente a incapacidade laborativa, julga-se improcedente a ação acidentária

(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)

322 - TJSP. Ausente o nexo causal, julga-se improcedente a ação acidentária

(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)

323 - TJSP. Ausente a incapacidade laborativa, julga-se improcedente a ação acidentária

(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)

324 - TJSP. Ausente a incapacidade laborativa, julga-se improcedente a ação acidentária

(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)

325 - TJSP. Ausente a incapacidade laborativa, julga-se improcedente a ação acidentária

(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)

326 - TJSP. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. BLOQUEIO DE ATIVOS. MECANISMO UTILIZADO HÁ POUCO TEMPO. AUSENTE JUSTIFICATIVA PARA NOVA PESQUISA. RECURSO NÃO PROVIDO.

(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)

327 - TJSP. MANDADO DE SEGURANÇA. AUTORIZAÇÃO PARA VISITA COM CONTATO FÍSICO. DECISÃO FUNDAMENTADA. AUSENTE A LIQUIDEZ E A CERTEZA DO PEDIDO. SEGURANÇA DENEGADA. 1.

(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)

328 - STJ. Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação revisional de contrato bancário. Indicação do dispositivo legal violado. Ausente. Súmula 284/STF. Dissídio jurisprudencial. Não indicação de dispositivo legal violado. Súmula 284/STF.

(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)

329 - STJ. Processual civil. Recurso especial. Prequestionamento ausente. Súmula 282/STF. Fundamentos suficientes para manter o acórdão recorrido não impugnados. Súmula 283/STF.

(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)

330 - STJ. Processual civil. Recurso especial. Prequestionamento ausente: Súmula 211/STJ. Fundamento suficiente para manter o acórdão recorrido não impugnado: Súmula 283/STF.

(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)

331 - TJSP. Ação de indenização. Empreitada. Constatada pelo perito a ocorrência de vícios na prestação dos serviços, ausente nexo causal entre eles e conduta imputada pelo réu ao autor. Insurgência do requerente, em razão da rejeição do pleito de indenização por danos morais. Ausente comprovação de que o inadimplemento contratual tenha excepcionalmente causado danos ao patrimônio imaterial do requerente. Rejeição mantida. Recurso improvido

(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)

332 - STJ. Direito processual civil. Agravo no agravo de instrumento. Recurso especial. Ação de despejo.Fundamentação. Ausente. Deficiente. Súmula 284/STF.Prequestionamento. Ausência. Súmula 211/STJ.. A ausente ou deficiente fundamentação do recurso importa em seu não conhecimento.. A ausência de decisão acerca dos dispositivos legais indicados como violados, não obstante a interposição de embargos de declaração, impede o conhecimento do recurso especial.. Agravo não provido.

(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)

333 - STJ. Execução penal. Recurso ordinário em habeas corpus. Progressão de regime. Requisito objetivo ausente. Constrangimento ilegal não evidenciado. Recurso desprovido.

(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)

334 - TJSP. Ausente a incapacidade laborativa, julga-se improcedente a ação acidentária

(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)

335 - TJSP. Ausente a incapacidade laborativa, julga-se improcedente a ação acidentária

(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)

336 - TJSP. Ausente a incapacidade laborativa, julga-se improcedente a ação acidentária

(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)

337 - STJ. Processual civil e civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Embargos à execução. Embargos de declaração. Omissão, contradição ou obscuridade. Não ocorrência. Fundamentação. Ausente. Deficiente. Súmula 284/STF. Violação do CPC/2015, art. 489. Inocorrência. Fundamentação. Ausente. Deficiente. Súmula 284/STF. Fundamento do acórdão não impugnado. Súmula 283/STF. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.

338 - TJSP. Sucessão. Herança. Segurança impetrada em virtude de decisão que, em ação de declaração de ausência, determinou a transferência dos valores depositados em conta do ausente, vinculada ao PIS/PASEP e FGTS, para conta judicial a disposição do juízo. Impropriedade. É de ser reformada a determinação da transferência, por não se tratar, ainda, de sucessão definitiva do ausente. Existência de mera sucessão provisória, na qual os herdeiros provisórios são empossados nos bens na condição de representantes do ausente. Inteligência dos artigos 26 a 38 do Código Civil. Depósitos que devem ser mantidos na Caixa Econômica Federal até implementação das condições previstas nos CCB, art. 37 e CCB, art. 38, observada, entretanto, a necessidade de seu bloqueio. Mandado de segurança concedido.

(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)

339 - TST. Recurso de revista. Legitimidade passiva. Prequestionamento ausente.

(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)

340 - TJSP. Ausente a incapacidade laborativa, julga-se improcedente a ação acidentária

(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)

341 - TJSP. Ausente a incapacidade laborativa, julga-se improcedente a ação acidentária

(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)

342 - TJSP. Ausente a incapacidade laborativa, julga-se improcedente a ação acidentária

(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)

343 - TJSP. Ausente o nexo causal, julga-se improcedente a demanda acidentária

(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)

344 - TJSP. Ausente o nexo causal, julga-se improcedente a ação acidentária

(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)

345 - TJSP. Ausente a incapacidade laborativa, julga-se improcedente a ação acidentária

(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)

346 - TJSP. Ausente a incapacidade laborativa, julga-se improcedente a ação acidentária

(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)

347 - TJSP. Ausente a incapacidade laborativa, julga-se improcedente a ação acidentária

(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)

348 - TJSP. Ausente a incapacidade laborativa, julga-se improcedente a ação acidentária

(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)

349 - TJSP. Ausente a incapacidade laborativa, julga-se improcedente a ação acidentária

(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)

350 - TJSP. Ausente a incapacidade laborativa, julga-se improcedente a ação acidentária

(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)