Lei 15.093/2025 - Arts.4
EMENTA: Administrativo. Institui a Campanha Setembro da Paz.
Lei
6.796 normas e 80.084 artigos encontrados
Diário Oficial de 08/01/2025
Doc. 250.1130.2436.0743
Diário Oficial de 07/01/2025
Doc. 250.1130.2944.2188
Lei 15.088/2025 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Altera a Lei 12.305, de 2/08/2010 (Lei de Resíduos Sólidos), para proibir a importação de resíduos sólidos e de rejeitos, ressalvados os casos que especifica.
Diário Oficial de 06/01/2025
Doc. 250.1130.2532.9682
Lei 15.086/2025 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Inscreve o nome de Hipólita Jacinta Teixeira de Melo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Doc. 250.1130.2422.2808
Lei 15.087/2025 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Institui o Dia Nacional do Medicamento Biossimilar.
Diário Oficial de 03/01/2025
Doc. 250.1130.1627.6682
Lei 15.083/2025 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Altera a Lei 13.903, de 19/11/2019, para autorizar a criação de subsidiária da NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. (NAV Brasil), nos termos que especifica, e dispõe sobre a possibilidade de alienação do seu controle acionário à União.
Doc. 250.1130.2463.7239
Lei 15.084/2025 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Denomina «Rodovia Pedro Gurgacz» o trecho da rodovia BR-163 entre o Município de Cascavel, no entroncamento com a rodovia BR-277, e o Município de Capitão Leônidas Marques, no Estado do Paraná.
Doc. 250.1130.2272.0611
Lei 15.085/2025 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Denomina Silvio Andreoli o viaduto situado no Km 65 da rodovia BR-153, na pista sul da Avenida Murchid Homsi, no Município de São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo.