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Doc. 175.4905.9000.5400

801 - STJ. Processual civil. Execução (individual) de título judicial. Mandado de segurança coletivo. Prescrição. Prazo. Termo a quo.

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Doc. 175.4905.9000.5500

802 - STJ. Processual civil. Execução (individual) de título judicial. Mandado de segurança coletivo. Prescrição. Prazo. Termo a quo.

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Doc. 175.4905.9000.5600

803 - STJ. Processual civil. Execução (individual) de título judicial. Mandado de segurança coletivo. Prescrição. Prazo. Termo a quo.

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Doc. 175.4905.9000.5700

804 - STJ. Processual civil. Execução (individual) de título judicial. Mandado de segurança coletivo. Prescrição. Prazo. Termo a quo.

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Doc. 175.4905.9000.5800

805 - STJ. Processual civil. Execução (individual) de título judicial. Mandado de segurança coletivo. Prescrição. Prazo. Termo a quo.

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Doc. 175.4905.9000.5900

806 - STJ. Processual civil. Execução (individual) de título judicial. Mandado de segurança coletivo. Prescrição. Prazo. Termo a quo.

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Doc. 175.4905.9000.6000

807 - STJ. Processual civil. Execução (individual) de título judicial. Mandado de segurança coletivo. Prescrição. Prazo. Termo a quo.

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Doc. 175.4905.9000.6100

808 - STJ. Processual civil. Execução (individual) de título judicial. Mandado de segurança coletivo. Prescrição. Prazo. Termo a quo.

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Doc. 175.4905.9000.6200

809 - STJ. Processual civil. Execução (individual) de título judicial. Mandado de segurança coletivo. Prescrição. Prazo. Termo a quo.

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Doc. 175.4905.9000.6300

810 - STJ. Processual civil. Execução (individual) de título judicial. Mandado de segurança coletivo. Prescrição. Prazo. Termo a quo.

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Doc. 175.4905.9000.6400

811 - STJ. Processual civil. Execução (individual) de título judicial. Mandado de segurança coletivo. Prescrição. Prazo. Termo a quo.

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Doc. 175.4905.9000.6500

812 - STJ. Processual civil. Execução (individual) de título judicial. Mandado de segurança coletivo. Prescrição. Prazo. Termo a quo.

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Doc. 176.2603.9000.0400

813 - STJ. Processual civil. Execução (individual) de título judicial. Mandado de segurança coletivo. Prescrição. Prazo. Termo a quo.

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Doc. 176.2603.9000.0500

814 - STJ. Processual civil. Execução (individual) de título judicial. Mandado de segurança coletivo. Prescrição. Prazo. Termo a quo.

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Doc. 176.2603.9000.0600

815 - STJ. Processual civil. Execução (individual) de título judicial. Mandado de segurança coletivo. Prescrição. Prazo. Termo a quo.

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Doc. 176.2603.9000.0700

816 - STJ. Processual civil. Execução (individual) de título judicial. Mandado de segurança coletivo. Prescrição. Prazo. Termo a quo.

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Doc. 176.2603.9000.0800

817 - STJ. Processual civil. Execução (individual) de título judicial. Mandado de segurança coletivo. Prescrição. Prazo. Termo a quo.

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Doc. 176.2603.9000.0900

818 - STJ. Processual civil. Execução (individual) de título judicial. Mandado de segurança coletivo. Prescrição. Prazo. Termo a quo.

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Doc. 176.2603.9000.1000

819 - STJ. Processual civil. Execução (individual) de título judicial. Mandado de segurança coletivo. Prescrição. Prazo. Termo a quo.

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Doc. 176.2603.9000.1100

820 - STJ. Processual civil. Execução (individual) de título judicial. Mandado de segurança coletivo. Prescrição. Prazo. Termo a quo.

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Doc. 176.2603.9000.1200

821 - STJ. Processual civil. Execução (individual) de título judicial. Mandado de segurança coletivo. Prescrição. Prazo. Termo a quo.

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Doc. 176.2603.9000.1800

822 - STJ. Processual civil. Execução (individual) de título judicial. Mandado de segurança coletivo. Prescrição. Prazo. Termo a quo.

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Doc. 176.2603.9000.2000

823 - STJ. Processual civil. Execução (individual) de título judicial. Mandado de segurança coletivo. Prescrição. Prazo. Termo a quo.

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Doc. 583.2875.9707.4936

824 - TJSP. AGRAVO DE INSTRUMENTO.

Mandado de Segurança Coletivo. Cumprimento individual de sentença. Policial militar. Diferenças apenas de quinquênios. Identidade com posterior ação individual, com trânsito em julgado, implantação em folha de pagamento e pagamento das diferenças correspondentes. Sem prévia suspensão da ação individual, não pode o exequente se beneficiar do título constituído na ação coletiva. Prevalência da coisa julgada constituída na ação individual. , e precedentes de STJ.... ()

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Doc. 176.2833.6003.3900

825 - TJSP. Servidor público estadual. Licença maternidade. Mandado de segurança. Professora de Educação Básica I, temporária, submetida à Lei Complementar Estadual 1093/09. Licença de cento e vinte dias assegurada pelo CF/88, art. 7º, XVIII e de cento e oitenta dias por disposição do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo. Benefício que visa proteção à maternidade e à criança, alcançando igualmente a todas as servidoras públicas estaduais, sem possibilidade de distinção quanto ao regime jurídico a que estejam submetidas. Segurança concedida. Recursos improvidos.

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Doc. 1688.3932.2716.1700

826 - TJSP. RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO. APOSENTADORIA. REVISÃO. EM SE TRATANDO DE CARREIRA PÚBLICA ESCALONADA EM CLASSES, A EXIGÊNCIA DE CINCO ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO NO CARGO NO QUAL SE DARÁ A APOSENTADORIA DEVERÁ SER COMPREENDIDA COMO CINCO ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO NA CARREIRA A QUE PERTENCENTE O SERVIDOR. CASO CONCRETO QUE ATRAI A INCIDÊNCIA DOS Ementa: RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO. APOSENTADORIA. REVISÃO. EM SE TRATANDO DE CARREIRA PÚBLICA ESCALONADA EM CLASSES, A EXIGÊNCIA DE CINCO ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO NO CARGO NO QUAL SE DARÁ A APOSENTADORIA DEVERÁ SER COMPREENDIDA COMO CINCO ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO NA CARREIRA A QUE PERTENCENTE O SERVIDOR. CASO CONCRETO QUE ATRAI A INCIDÊNCIA DOS TEMAS 578 E 1207 DO STF E DO ART. 12, § 2º, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 1.354/20. PRECEDENTES TJSP E DESTE COLÉGIO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO

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Doc. 176.3933.8000.6100

827 - STJ. Processual civil e tributário. Execução (individual) de título judicial. Mandado de segurança coletivo. Prescrição. Prazo. Termo a quo.

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Doc. 175.3624.1000.3700

828 - STJ. Processual civil e tributário. Execução (individual) de título judicial. Mandado de segurança coletivo. Prescrição. Prazo. Termo a quo.

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Doc. 173.9963.6000.1600

829 - STJ. Processual civil e tributário. Execução (individual) de título judicial. Mandado de segurança coletivo. Prescrição. Prazo. Termo a quo.

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Doc. 174.8110.8002.4400

830 - STJ. Processual civil e tributário. Execução (individual) de título judicial. Mandado de segurança coletivo. Prescrição. Prazo. Termo a quo.

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Doc. 172.2430.3000.5200

831 - STJ. Processual civil e tributário. Execução (individual) de título judicial. Mandado de segurança coletivo. Prescrição. Prazo. Termo a quo.

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Doc. 172.2430.3000.5700

832 - STJ. Processual civil e tributário. Execução (individual) de título judicial. Mandado de segurança coletivo. Prescrição. Prazo. Termo a quo.

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Doc. 172.2452.9001.2900

833 - STJ. Processual civil e tributário. Execução (individual) de título judicial. Mandado de segurança coletivo. Prescrição. Prazo. Termo a quo.

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Doc. 172.2452.9001.3000

834 - STJ. Processual civil e tributário. Execução (individual) de título judicial. Mandado de segurança coletivo. Prescrição. Prazo. Termo a quo.

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Doc. 172.2452.9001.3400

835 - STJ. Processual civil e tributário. Execução (individual) de título judicial. Mandado de segurança coletivo. Prescrição. Prazo. Termo a quo.

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Doc. 173.1843.0001.8600

836 - STJ. Processual civil e tributário. Execução (individual) de título judicial. Mandado de segurança coletivo. Prescrição. Prazo. Termo a quo.

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Doc. 173.1843.0001.8800

837 - STJ. Processual civil e tributário. Execução (individual) de título judicial. Mandado de segurança coletivo. Prescrição. Prazo. Termo a quo.

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Doc. 184.3781.4001.2500

838 - STJ. Processual civil e tributário. Execução (individual) de título judicial. Mandado de segurança coletivo. Prescrição. Prazo. Termo a quo.

«1 - Consoante pacífica jurisprudência desta Corte Superior, o prazo para propositura de execução contra a Fazenda Pública, nos termos do e da Súmula 150/STF, é de cinco anos, contados do trânsito em julgado do processo de conhecimento, momento em que o título executivo se torna líquido e certo, incidindo o princípio da actio nata. Precedentes. 2 - No julgamento do REsp 1.388.000/PR, representativo de controvérsia, a Primeira Seção superou as diver... ()

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Doc. 180.5410.0000.8800

839 - STJ. Processual civil e tributário. Execução (individual) de título judicial. Mandado de segurança coletivo. Prescrição. Prazo. Termo a quo.

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Doc. 546.4460.4264.9919

840 - TJSP. REEXAME NECESSÁRIO.

Mandado de Segurança. Infrações de trânsito Cassação do direito de dirigir. Pretensão de afastar. Decorridos mais de cento e vinte dias entre a notificação de imposição da penalidade, em 27-04-2023, e o ajuizamento da ação mandamental, em 02-07-2024. Decadência. Lei 12016/2019, art. 23. Alteração do pela Lei 14071/2020, sobre pontuação, não modica o caso dos autos, de cassação do direito de dirigir durante a suspensão, conforme art. 263 da lei de trânsito. Pr... ()

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Doc. 426.1735.1411.6386

841 - TJSP. REMESSA NECESSÁRIA - MANDADO DE SEGURANÇA - LICITAÇÃO -

Pretensão da impetrante de que seja declarada a nulidade da licitação, na modalidade pregão, 41/2022, promovida pelo interessado para a contratação de seguro para os veículos que compõem a frota do Município de Orindiúva, sob o fundamento de que determinadas cláusulas do edital restringiram a competitividade e acabaram por beneficiar uma única licitante - Sentença que concedeu a segurança para anular o certame - Edital que previa garantia de proposta pelos licitantes, o que é veda... ()

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Doc. 493.7881.1662.1913

842 - TJSP. CONCURSO PÚBLICO.

Mandado de segurança. Concurso Público. Professor de Ensino Fundamental e Médio do Estado de São Paulo. Impetrante excluída do certame pela obtenção de nota zero na prova consistente em apresentação de videoaula - terceira fase do concurso - , em razão de a gravação encaminhada ter duração inferior à mínima exigida pelo Edital (cinco minutos). Pretensão a ser mantida no certame independentemente da pontuação obtida em prova prática (apresentação de videoaula.). Impossibilid... ()

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Doc. 498.9102.3777.2309

843 - TJSP. MOTORISTA.

Mandado de segurança. Suspensão e cassação do direito de dirigir. Impetração fundada na alegação de ocorrência de prescrição. Prazo prescricional da pretensão punitiva. Aplicação da Resolução CONTRAN 723/2018. Prescrição quinquenal contada a partir da data da infração, interrompendo-se com a notificação do infrator. Impetrante cientificado da instauração dos procedimentos quando ultrapassado o prazo de cinco anos. Prescrição operada. Procedimento de Suspensão finalizad... ()

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Doc. 170.2580.2001.1900

844 - STJ. Processual civil e tributário. Agravo interno. Execução (individual) de título judicial. Mandado de segurança coletivo. Prescrição. Prazo. Termo a quo.

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Doc. 170.2580.2001.2100

845 - STJ. Processual civil e tributário. Agravo interno. Execução (individual) de título judicial. Mandado de segurança coletivo. Prescrição. Prazo. Termo a quo.

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Doc. 170.2580.2001.2200

846 - STJ. Processual civil e tributário. Agravo interno. Execução (individual) de título judicial. Mandado de segurança coletivo. Prescrição. Prazo. Termo a quo.

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Doc. 170.2580.2001.2300

847 - STJ. Processual civil e tributário. Agravo interno. Execução (individual) de título judicial. Mandado de segurança coletivo. Prescrição. Prazo. Termo a quo.

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Doc. 170.2580.2001.2400

848 - STJ. Processual civil e tributário. Agravo interno. Execução (individual) de título judicial. Mandado de segurança coletivo. Prescrição. Prazo. Termo a quo.

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Doc. 170.2580.2001.2500

849 - STJ. Processual civil e tributário. Agravo interno. Execução (individual) de título judicial. Mandado de segurança coletivo. Prescrição. Prazo. Termo a quo.

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Doc. 170.2754.0000.4100

850 - STJ. Processual civil e tributário. Agravo interno. Execução (individual) de título judicial. Mandado de segurança coletivo. Prescrição. Prazo. Termo a quo.

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