Confissao Espontanea | Jurisprudência Selecionada

Doc. 161.5961.3003.9000

351 - STJ. Agravo regimental no agravo em recurso especial. Violência doméstica. Lesão corporal. Confissão espontânea. Atenuante afastada pela corte local por não ter sido determinante para a condenação. Revisão. Impossibilidade. Súmula 7/STJ. Agravo regimental improvido.

«1. É firme a jurisprudência deste Sodalício em afastar a incidência da atenuante da confissão espontânea nas hipóteses em que a confissão não concorreu para a condenação do réu. (HC 315.970/SP, Rel. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, Sexta Turma, julgado em 16/4/2015, DJe 27/4/2015). 2. O Tribunal local deixou de aplicar a atenuante da confissão espontânea por entender que as declarações do recorrente não espelharam a verdade dos fatos, não contribuindo para a sua cond... ()

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Doc. 240.3220.6880.9158

352 - STJ. Agravo regimental no agravo em recurso especial. Ameaça em contexto de violência doméstica. Dosimetria. Confissão espontânea. Reexame de prova. Óbice da Súmula 7/STJ. Agravo regimental desprovido.

1 - No caso dos autos, a desconstituição dos fatos adotados na origem sobre a inexistência da confissão espontânea demandaria ampla incursão no acervo fático probatório, providência incompatível com via eleita, conforme o disposto na Súmula 7/STJ. 2 - Agravo regimental desprovido.

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Doc. 240.9130.5964.8641

353 - STJ. Agravo regimental no agravo em recurso especial. Furto. Dosimetria. Confissão espontânea. Reexame de prova. Óbice da Súmula 7/STJ. Agravo regimental desprovido.

1 - No caso dos autos, a desconstituição dos fatos adotados na origem sobre a inexistência da confissão espontânea demandaria ampla incursão no acervo fático probatório, providência incompatível com via eleita, conforme o disposto na Súmula 7/STJ. 2 - Agravo regimental desprovido.

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Doc. 241.0280.5922.2212

354 - STJ. Agravo regimental no habeas corpus. Roubo. Dosimetria. Atenuantes da confissão espontânea e da menoridade relativa. Redução da pena aquém do mínimo legal. Impossibilidade. Súmula 231/STJ. Agravo regimental desprovido.

1 - A presença de circunstância atenuante, como a confissão espontânea e a menoridade relativa, não pode conduzir à redução da pena para aquém do mínimo legal, conforme dispõe a Súmula 231 deste Tribunal Superior. 2 - Agravo regimental desprovido.

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Doc. 240.9290.7126.2790

355 - STJ. Agravo regimental no habeas corpus. Estupro de vulnerável. Dosimetria. Atenuante da confissão espontânea. Redução da pena aquém do mínimo legal. Impossibilidade. Súmula 231/STJ. Agravo regimental desprovido.

1 - A presença de circunstância atenuante, como a confissão espontânea e a menoridade relativa, não pode conduzir à redução da pena para aquém do mínimo legal, conforme dispõe a Súmula 231 deste Tribunal Superior. 2 - Agravo regimental desprovido.

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Doc. 210.8060.8265.2231

356 - STJ. Agravo regimental em habeas corpus. Tráfico ilícito de entorpecentes. Dosimetria da pena. Confissão espontânea. Atenuante não caracterizada. Súmula 630/STJ. Aplicação agravo regimental desprovido.

1 - «A incidência da atenuante da confissão espontânea no crime de tráfico ilícito de entorpecentes exige o reconhecimento da traficância pelo acusado, não bastando a mera admissão da posse ou propriedade para uso próprio» (Súmula 630/STJ). 2 - Agravo regimental desprovido.

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Doc. 145.7532.5006.6300

357 - STJ. Agravo regimental no agravo em recurso especial. Falsificação de documento particular. Atenuante confissão espontânea. Redução aquém do mínimo. Impossibilidade. Súmula 231/STJ. Agravo regimental não provido.

«1. A teor da Súmula 231/STJ, fixada a pena-base no mínimo legal, o reconhecimento da atenuante genérica da confissão espontânea não pode reduzi-la aquém do mínimo previsto em lei. 2. Agravo regimental não provido.»

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Doc. 145.9653.6002.9200

358 - STJ. Penal. Agravo regimental no recurso especial. Dosimetria da pena. Confissão espontânea e reincidência. Compensação. Tese firmada no julgamento de recurso representativo de controvérsia (art. 543-c). Agravo regimental desprovido.

«- «É possível, na segunda fase da dosimetria da pena, a compensação da atenuante da confissão espontânea com a agravante da reincidência» (REsp 1.341.370/MT, Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Terceira Seção, DJe de 17/4/2013). - Agravo regimental desprovido.»

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Doc. 145.8423.6008.6900

359 - STJ. Penal. Embargos de declaração em embargos de declaração em agravo regimental em agravo em recurso especial. Roubo circunstanciado. Confissão espontânea. Omissão. Não ocorrência. Entendimento por manobra defensiva.

«1. Não há omissão no acórdão a respeito da confissão espontânea, porquanto consta no julgado não ter a sentença trazido fundamentos nesse sentido, mas, sim, ter havido uma manobra defensiva. 2. Embargos de declaração rejeitados.»

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Doc. 140.0933.5005.2700

360 - STJ. Agravo regimental no recurso especial. Atenuante da confissão espontânea e agravante da reincidência. Compensação.

«1. A Terceira Seção desta Corte consolidou o entendimento de que a atenuante da confissão espontânea, por envolver a personalidade do agente, deve ser compensada com a agravante da reincidência (EREsp 1.154.752-RS, Relator o Ministro Sebastião Reis Júnior, julgado em 23/5/2012). 2. Agravo regimental a que se nega provimento.»

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Doc. 210.8200.9170.1784

361 - STJ. Agravo regimental. Recurso especial. Atenuante da confissão espontânea e agravante da reincidência. Compensação.

1 - A Terceira Seção desta Corte consolidou o entendimento de que a atenuante da confissão espontânea, por envolver a personalidade do agente, deve ser compensada com a agravante da reincidência (EREsp 1.154.752-RS, Relator o Ministro Sebastião Reis Júnior, julgado em 23/5/2012). 2 - Agravo regimental a que se nega provimento.

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Doc. 966.9666.6439.4222

362 - TJSP. REVISÃO CRIMINAL.

Porte ilegal de arma de fogo com numeração suprimida. Defesa que alega contrariedade ao texto expresso da lei penal, postulando o reconhecimento da atenuante da confissão espontânea. Materialidade e autoria demonstradas e confirmadas por esta E. Corte de Justiça. Dosimetria que, no entanto, comporta reparo. Reconhecimento da atenuante da confissão espontânea que se faz de rigor. Atenuação do regime prisional para o semiaberto. Ação revisional procedente

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Doc. 153.9805.0011.4500

363 - TJRS. Tributário. Transferência de mercadorias a estabelecimento comercial diverso. Circulação. ICMS. Fato gerador. Crédito fiscal inexistente. Confissão espontânea.

«Não se tratando do mesmo estabelecimento comercial, devido à realização de cisão da sociedade, não gera crédito fiscal a transferência de mercadorias a pessoa jurídica diversa, independentemente de eventual localização no mesmo endereço físico, caracterizada circulação, fato gerador do ICMS. Glosa operada pelo Fisco, a partir de confissão espontânea da contribuinte.»

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Doc. 241.1060.9661.0226

364 - STJ. Habeas corpus. Homicídio qualificado. Pleito de reconhecimento da atenuante da confissão espontânea. Pena fixada no mínimo legal. Ausência de interesse de agir.

1 - Fixada a pena no mínimo legal, nos termos do art. 121, § 2º, II, do CP, inexiste interesse de agir no pleito de reconhecimento da atenuante da confissão espontânea, uma vez que nenhum reflexo ocasionará na reprimenda imposta, em obediência ao enunciado da Súmula 231/STJ. 2 - Ordem não conhecida.

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Doc. 211.0033.2003.4500

365 - STJ. Agravo regimental no agravo em recurso especial. Penal. Furto qualificado pelo concurso de pessoas e majorado pelo repouso noturno. Pleito de reconhecimento da confissão espontânea. Óbice da Súmula 7/STJ. Decisão mantida. Agravo regimental desprovido.

«1 - Não merece reparo a decisão agravada, pois para acolher como certa a confissão espontânea seria necessário o reexame de provas, o que é obstado pela Súmula 7/STJ. 2 - Agravo regimental desprovido.»

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Doc. 197.7934.5005.1300

366 - STJ. Agravo regimental no agravo em recurso especial. Tráfico de drogas. Reconhecimento da atenuante da confissão espontânea. Posse para uso próprio. Não cabimento. Agravo regimental improvido.

«1 - Nos termos da Súmula 630/STJ, A incidência da atenuante da confissão espontânea no crime de tráfico ilícito de entorpecentes exige o reconhecimento da traficância pelo acusado, não bastando a mera admissão da posse ou propriedade para uso próprio. 2 - Agravo regimental improvido.»

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Doc. 195.1730.4011.7000

367 - STJ. Agravo regimental no habeas corpus. Penal. Dosimetria. Tráfico de drogas. Negativa de autoria do crime. Reconhecimento da atenuante da confissão espontânea. Impossibilidade. Precedentes. Agravo desprovido.

«1 - Incabível reconhecer a atenuante da confissão espontânea, ainda que parcial ou qualificada, quando o Acusado afirma ser apenas usuário de entorpecentes e não admite que praticou o crime de tráfico de drogas pelo qual foi condenado. Precedentes. 2 - Agravo regimental desprovido.»

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Doc. 144.1211.0002.3800

368 - STJ. Agravo regimental no habeas corpus. Roubo circunstanciado. Confissão espontânea e reincidência. Compensação. Possibilidade. Matéria pacificada pela Terceira Seção deste tribunal. Recurso improvido.

«1. A Terceira Seção desta Corte Superior, ao examinar os Embargos de Divergência em Recurso Especial 1.154.752/RS, firmou o entendimento de que, por serem igualmente preponderantes, é possível a compensação entre a agravante da reincidência e a atenuante da confissão espontânea. 2. Agravo regimental improvido.»

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Doc. 144.1211.0002.4000

369 - STJ. Agravo regimental no habeas corpus. Roubo circunstanciado. Confissão espontânea e reincidência. Compensação. Possibilidade. Matéria pacificada pela Terceira Seção deste tribunal. Recurso improvido.

«1. A Terceira Seção desta Corte Superior, ao examinar os Embargos de Divergência em Recurso Especial 1.154.752/RS, firmou o entendimento de que, por serem igualmente preponderantes, é possível a compensação entre a agravante da reincidência e a atenuante da confissão espontânea. 2. Agravo regimental improvido.»

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Doc. 143.1090.9007.2700

370 - STJ. Penal. Agravo regimental no recurso especial. Receptação. Dosimetria. Reincidência e confissão espontânea. Compensação. Possibilidade. Agravo regimental a que se nega provimento.

«1. A Terceira Seção deste Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do EREsp 1.154.752/RS firmou entendimento no sentido de que a agravante da reincidência e a atenuante da confissão espontânea são igualmente preponderantes, pelo que devem ser compensadas. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.»

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Doc. 142.7803.8004.8400

371 - STJ. Agravo regimental no recurso especial. Atenuante da confissão espontânea e agravante da reincidência. Compensação.

«1. A Terceira Seção desta Corte consolidou o entendimento de que a atenuante da confissão espontânea, por envolver a personalidade do agente, deve ser compensada com a agravante da reincidência (EREsp 1.154.752-RS, Relator o Ministro Sebastião Reis Júnior, julgado em 23/5/2012). 2. Agravo regimental a que se nega provimento.»

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Doc. 142.7803.8004.8500

372 - STJ. Agravo regimental no recurso especial. Atenuante da confissão espontânea e agravante da reincidência. Compensação.

«1. A Terceira Seção desta Corte consolidou o entendimento de que a atenuante da confissão espontânea, por envolver a personalidade do agente, deve ser compensada com a agravante da reincidência (EREsp 1.154.752-RS, Relator o Ministro Sebastião Reis Júnior, julgado em 23/5/2012). 2. Agravo regimental a que se nega provimento.»

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Doc. 154.7655.4004.7400

373 - STJ. Agravo regimental em habeas corpus. Regime prisional. Uso de documento falso. Condenação. Confissão espontânea. Reconhecimento e redução da pena. Inviabilidade. Inovação recursal. Precedentes. Recurso improvido.

«1. A questão levantada no presente recurso, consistente no reconhecimento da atenuante da confissão espontânea, não foi objeto de insurgência na impetração, sendo evidente inovação de matéria, o que é vedado em sede de agravo regimental. Precedentes. 2. Agravo regimental improvido.»

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Doc. 157.2690.9000.2200

374 - STJ. Reclamação. Penal. Resolução 12/2009 desta corte. Decisão de turma recursal de juizado especial contrária à jurisprudência deste tribunal firmada em recurso repetitivo. Dosimetria. Reincidência e confissão espontânea. Compensação. Possibilidade. Pedido procedente.

«1. Está pacificado neste Superior Tribunal de Justiça, inclusive em sede de recurso representativo de controvérsia, que a agravante da reincidência e a atenuante da confissão espontânea são igualmente preponderantes, pelo que devem ser compensadas. 2. Reclamação procedente.»

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Doc. 151.1671.8014.9300

375 - STJ. Penal e processo penal. Agravo regimental no recurso especial. Compensação entre reincidência e confissão espontânea. CP, art. 67. Possibilidade. EResp1.154.752/RS. Acórdão em dissonância com a jurisprudência do STJ. Agravo regimental improvido.

«1. A Terceira Seção desta Corte, no julgamento dos Embargos de Divergência 1.154.752/RS, assentou a possibilidade de compensação entre a agravante da reincidência e a atenuante da confissão espontânea. 2. Agravo Regimental improvido.»

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Doc. 175.4872.1003.5200

376 - STJ. Penal. Agravo regimental no recurso especial. Dosimetria da pena. Atenuante da confissão espontânea. Inaplicabilidade. Alegação de ser mero usuário. Agravo regimental não provido.

«1. Segundo entendimento consolidado desta Corte, a confissão espontânea do agente, condenado pelo delito de tráfico de drogas, de que possuía a substância entorpecente por ser mero usuário não induz a incidência da atenuante prevista no CP, , III, «d»(Precedentes). 2. Agravo regimental não provido.»

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Doc. 162.2524.0005.0300

377 - STJ. Atenuante. Confissão espontânea. Ausência de prequestionamento. Incidência do óbice da Súmula 211/STJ. Recurso improvido.

«1. A tese referente à atenuante da confissão espontânea não foi objeto de debate ou deliberação pelo Tribunal de origem, ressentindo-se a questão do indispensável prequestionamento para sua análise por esta Corte Superior, atraindo, no ponto, o óbice da Súmula 211/STJ. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.»

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Doc. 180.8495.8005.1400

378 - STJ. Agravo regimental no habeas corpus. Roubo circunstanciado. Compensação entre a agravante da reincidência e a atenuante da confissão espontânea. Possibilidade. EResp 1.154.752/RS.

«1 - A partir do julgamento dos Embargos de Divergência 1.154.752/RS, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça assentou o entendimento de que é possível a compensação entre a agravante da reincidência e a atenuante da confissão espontânea. 2 - Agravo regimental a que se nega provimento.»

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Doc. 180.8495.8005.2900

379 - STJ. Agravo regimental no habeas corpus. Furto qualificado. Compensação entre a agravante da reincidência e a atenuante da confissão espontânea. Possibilidade. EResp 1.154.752/RS.

«1 - A partir do julgamento dos Embargos de Divergência 1.154.752/RS, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça assentou o entendimento de que é possível a compensação entre a agravante da reincidência e a atenuante da confissão espontânea. 2 - Agravo regimental a que se nega provimento.»

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Doc. 172.0255.0005.8400

380 - STJ. Agravo regimental em habeas corpus. Confissão espontânea e reincidência. Compensação. Possibilidade. Matéria pacificada pela Terceira Seção deste tribunal. Recurso improvido.

«1. A Terceira Seção desta Corte Superior, ao examinar os Embargos de Divergência em Recurso Especial 1.154.752/RS, firmou o entendimento de que, por serem igualmente preponderantes, é possível a compensação entre a agravante da reincidência e a atenuante da confissão espontânea. 2. Agravo regimental improvido.»

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Doc. 172.4371.8005.7300

381 - STJ. Dosimetria da pena. Pleito de reconhecimento da atenuante da confissão espontânea. Circunstância já considerada e aplicada pelas instâncias de origem. Ausência de utilidade no provimento jurisdicional. Falta de interesse de agir.

«1. Carece de interesse de agir, na modalidade utilidade, o paciente que pretende ver reconhecida a atenuante da confissão espontânea quando se verifica que tal circunstância foi devidamente considerada e aplicada pelas instâncias de origem. Precedente. 2. Habeas corpus não conhecido.»

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Doc. 177.1681.4004.5300

382 - STJ. Penal. Processual penal. Habeas corpus. Tráfico ilícito de entorpecentes. Dosimetria. Segunda fase. Compensação. Reincidência e confissão espontânea. Inviabilidade. Reincidência específica.

«1. Esta Corte sedimentou o entendimento no sentido de serem igualmente preponderantes a agravante da reincidência e a atenuante da confissão espontânea. Todavia, não é viável a compensação integral das mencionadas agravante e atenuante, quando se tratar de reincidência específica. Precedentes. 2. Habeas corpus denegado.»

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Doc. 168.3234.2001.5400

383 - STJ. Agravo regimental no habeas corpus. Dosimetria da pena. Confissão espontânea. Reincidência. Compensação. Supressão de instância. Agravo regimental desprovido.

«1. A questão atinente à possibilidade de compensar a agravante da reincidência com a atenuante da confissão espontânea não foi submetida ou apreciada pelo Tribunal de origem, o que obsta a sua análise por esta Corte Superior, sob risco de se incorrer em indesejável supressão de instância. Precedentes. Agravo regimental desprovido.»

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Doc. 162.2750.1006.2100

384 - STJ. Compensação entre a reincidência e a confissão espontânea. Possibilidade. Matéria pacificada pela Terceira Seção deste tribunal. Readequação da pena. Coação existente.

«1. A Terceira Seção desta Corte Superior, ao examinar os Embargos de Divergência em Recurso Especial 1.154.752/RS, firmou o entendimento de que, por serem igualmente preponderantes, é possível a compensação entre a agravante da reincidência e a atenuante da confissão espontânea, devendo, contudo, o julgador atentar para as singularidades do caso concreto.»

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Doc. 186.5213.8006.4800

385 - STJ. Agravo regimental no habeas corpus substitutivo de recurso especial. Roubo. Erro material. Omissão na parte dispositiva da decisão agravada. Correção. Reconhecimento da confissão espontânea. Confissão parcial. Possibilidade. Ilegalidade manifesta. Réu triplamente reincidente. Compensação parcial com a atenuante da confissão espontânea. Proporcionalidade. Ordem concedida de ofício para redimensionar as penas do paciente e manter os demais termos da condenação. Agravo regimental não provido.

«- Apesar de o paciente haver apenas confessado parcialmente a prática do crime de roubo, a sua manifestação foi valorada na formação do juízo condenatório, o que denota a incidência da atenuante prevista no , III, «d», nos termos do entendimento formado acerca do tema pela jurisprudência e no Súmula 545/STJ. - Na segunda fase do critério trifásico, o concurso entre circunstância agravante e atenuante de idêntico valor redunda na compensação entre ambas, ou seja,... ()

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Doc. 148.7515.5003.6300

386 - STJ. Habeas corpus substitutivo de recurso próprio. Descabimento. Tráfico. Dosimetria. Compensação entre a agravante da reincidência e atenuante da confissão espontânea. Possibilidade. EResp1.154.752/RS. Habeas corpus não conhecido. Ordem concedida de ofício.

«- O Superior Tribunal de Justiça, seguindo a posição sedimentada pelo Supremo Tribunal Federal, uniformizou o entendimento no sentido de ser inadmissível o conhecimento de habeas corpus substitutivo de recurso previsto para a espécie, ressalvada a possibilidade da existência de flagrante ilegalidade que justifique a concessão de ordem de ofício. - A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento EREsp 1.154.752/RS, sedimentou o posicionamento de que a atenuante da ... ()

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Doc. 932.3838.3753.2071

387 - TJMG. APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO - RECONHECIMENTO DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA - INVIABILIDADE - CONFISSÃO QUALIFICADA NÃO UTILIZADA PELO JULGADOR PARA A CONDENAÇÃO - DECOTE DA INDENIZAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE.

A incidência da atenuante da confissão espontânea no roubo não se mostra viável quando se nota que o apelante não admitiu o emprego de violência ou grave ameaça, limitando-se a confessar a subtração, concluindo a sentença pela condenação com supedâneo exclusivo nas palavras da vítima e nos testemunhos tomados. - Na esteira do atual entendimento da Sexta Turma do Colendo STJ, a fixação de valor mínimo a título de dano é devido à vítima desde que haja pedido expresso do Minis... ()

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Doc. 165.6791.8003.8500

388 - STJ. Constitucional e penal. Habeas corpus substitutivo de recurso. Roubo majorado. Confissão espontânea parcial utilizada para a formação do juízo condenatório. Constrangimento ilegal evidenciado. Incidência da atenuante. Súmula/STJ 545. Compensação parcial entre a reincidência e a confissão espontânea. Réu multirreincidente. Habeas corpus não conhecido e ordem concedida, de ofício.

«1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido de que não cabe habeas corpus substitutivo do recurso legalmente previsto para a hipótese, impondo-se o não conhecimento da impetração, salvo quando constatada a existência de flagrante ilegalidade no ato judicial impugnado. No caso, observa-se flagrante ilegalidade a justificar a concessão do habeas corpus de ofício. 2. A teor da jurisprudência deste Superior Tribunal de Justiça, a atenuante de confiss... ()

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Doc. 250.1061.0740.5449

389 - STJ. Direito penal e processual penal. Recurso especial. Lesão corporal no âmbito doméstico. Dosimetria da pena. Parcialmente provido. Incidência da atenuante da confissão espontânea. Súmula 545/STJ. Prescrição. Extinção da punibilidade quanto ao fato 1. Parcial provimento.

I - Caso em exame Recurso especial interposto por Antonio Marcos Bail contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, que manteve condenação por lesão corporal no âmbito da violência doméstica (art. 129, § 9º do CP, combinado com a Lei 11.340/2006) , com pena fixada em 2 anos e 2 meses de detenção, em regime aberto. A defesa busca a absolvição por insuficiência de provas, a revisão da dosimetria da pena, o reconhecimento da atenuante da confissão espontânea e a exc... ()

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Doc. 231.2180.6631.9773

390 - STJ. Agravo regimental no agravo em recurso especial. Tentativa de roubo majorado. Dosimetria. Confissão espontânea parcial. Reincidência. Apenas uma condenação anterior. Compensação integral. Possibilidade. Agravo regimental não provido.

1 - Reconhecida a atenuante da confissão, quanto à sua compensação com a agravante da reincidência, em julgamento para a revisão do tema repetitivo 585 (REsp. Acórdão/STJ, Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, 3ª S. DJe 24/6/2022), a Terceira Seção do STJ fixou a seguinte tese: «É possível, na segunda fase da dosimetria da pena, a compensação integral da atenuante da confissão espontânea com a agravante da reincidência, seja ela específica ou não. Todavia, nos casos de m... ()

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Doc. 738.5837.8636.6585

391 - TJSP. DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO. RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. PROVIMENTO. I.

Caso em Exame Carlos Eduardo Paulino foi condenado por subtrair R$ 11.700,00 de Conceição Araújo da Cruz, mediante abuso de confiança, utilizando o cartão bancário da vítima. A condenação foi de 4 anos, 6 meses e 13 dias de reclusão, em regime fechado. O réu apelou, buscando o reconhecimento da atenuante da confissão espontânea. II. Questão em Discussão2. A questão em discussão consiste em avaliar a aplicação da atenuante da confissão espontânea, mesmo que realizada apena... ()

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Doc. 191.6414.8004.4600

392 - STJ. Habeas corpus substitutivo de recurso especial. Não cabimento. Tráfico de drogas. Dosimetria. Atenuante da confissão espontânea. Não incidência. Posse para uso próprio. Não cabimento. Constrangimento ilegal não evidenciado. Habeas corpus não conhecido.

«I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo entendimento firmado pela Primeira Turma do col. STF, firmou orientação no sentido de não admitir a impetração de habeas corpus em substituição ao recurso adequado, situação que implica o não conhecimento da impetração, ressalvados casos excepcionais em que, configurada flagrante ilegalidade apta a gerar constrangimento ilegal, seja recomendável a concessão da ordem de ofício. II - Consoante dispõe a Súmula 545/STJ: «Quando a co... ()

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Doc. 425.8515.3775.6290

393 - TJSP. Revisão Criminal - Homicídio qualificado - Preliminares de nulidade, ante o excesso de linguagem e a inexistência de intimação da defesa para a sessão de julgamento - Impossibilidade - Preliminares afastadas - Pretensão à compensação entre as circunstâncias agravante da reincidência e atenuante da confissão espontânea - Inviabilidade de reconhecimento da circunstância atenuante da confissão espontânea a favor do requerente - Parcialidade da confissão a obstar a concessão do benefício legal - Inexistência de novos fatos a apontar a possibilidade de revisão da solução jurisdicional anterior - Inexistência de violação ao texto expresso da lei penal ou à evidência dos autos - Revisão Criminal Indeferida..

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Doc. 241.1230.5877.7879

394 - STJ. Direito processual penal. Furto consumado e roubo tentado. Habeas corpus. Dosimetria. Exasperação da pena-Base por maus antecedentes. Não reconhecimento da confissão espontânea. Habeas corpus substitutivo de recurso. Inexistência de flagrante ilegalidade. Ordem não conhecida.

I - CASO EM EXAME 1.Habeas corpus impetrado em favor de paciente condenado por furto consumado (, caput) e roubo tentado (art. 157, caput, c/c , II). A defesa alega ilegalidade na dosimetria da pena, diante da exasperação da pena-base por maus antecedentes e ausência de reconhecimento da confissão espontânea. Pede a fixação da pena no mínimo legal e a compensação da reincidência com a confissão. II - QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2.Há duas questões em discussão: (... ()

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Doc. 173.1555.8004.0800

395 - STJ. Penal. Habeas corpus substitutivo de recurso especial. Não cabimento. CP, CP, art. 157, § 2º, II. Regime prisional. Gravidade abstrata do delito. Circunstâncias judiciais totalmente favoráveis. Compensação da confissão espontânea com a agravante da reincidência. Possibilidade. Habeas corpus não conhecido. Ordem concedida de ofício.

«I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo entendimento firmado pela Primeira Turma do col. Pretório Excelso, firmou orientação no sentido de não admitir a impetração de habeas corpus em substituição ao recurso adequado, situação que implica o não-conhecimento da impetração, ressalvados casos excepcionais em que, configurada flagrante ilegalidade apta a gerar constrangimento ilegal, seja possível a concessão da ordem de ofício. II - Nos termos do Súmula 440/STJ: «Fixada ... ()

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Doc. 177.1490.4008.5800

396 - STJ. Penal. Habeas corpus substitutivo de recurso próprio. Inadequação. Tráfico de drogas e posse ilegal de arma. Dosimetria da pena. Compensação integral entre a atenuante da confissão espontânea e a agravante da reincidência. Possibilidade. Regime prisional. Réu reincidente. Modo fechado. Manifesta ilegalidade verificada. Writ não conhecido. Ordem concedida de ofício.

«1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido de que não cabe habeas corpus substitutivo do recurso legalmente previsto para a hipótese, impondo-se o não conhecimento da impetração, salvo quando constatada a existência de flagrante ilegalidade no ato judicial impugnado a justificar a concessão da ordem, de ofício. 2. A Terceira Seção, no julgamento do Recurso Especial Representativo de Controvérsia 1.341.370/MT, firmou o entendimento de que, aferi... ()

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Doc. 164.8410.5004.2700

397 - STJ. Habeas corpus substituto de recurso próprio. Inadequação da via eleita. Roubo duplamente circunstanciado. Pleito de compensação da agravante da reincidência com a atenuante da confissão espontânea. Reincidência não ponderada na dosimetria. Confissão espontânea reconhecida, com redução da pena. Descabimento do pedido. Terceira fase da dosimetria. Aumento em fração superior à mínima legal. Critério quantitativo. Impossibilidade. Súmula 443/STJ. Constrangimento ilegal configurado. Habeas corpus não conhecido. Ordem concedida de ofício.

«1. O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira Turma, e a Terceira Seção deste Superior Tribunal de Justiça, diante da utilização crescente e sucessiva do habeas corpus, passaram a restringir a sua admissibilidade quando o ato ilegal for passível de impugnação pela via recursal própria, sem olvidar a possibilidade de concessão da ordem, de ofício, nos casos de flagrante ilegalidade. 2. Inexistindo a ponderação da suposta reincidência pelas instâncias ordinárias, além de ef... ()

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Doc. 241.1090.3148.9132

398 - STJ. Habeas corpus. Paciente condenado a 2 anos e 26 dias de reclusão, em regime inicial fechado, e multa, por furto durante o repouso noturno (art. 155, § 1o. Do CPb). Preponderância da reincidência sobre a atenuante da confissão espontânea. Precedentes do STJ. Regime inicial fechado, em razão da presença de circunstâncias judiciais desfavoráveis. Maus antecedentes. Parecer do MPf pela denegação da ordem. Ordem denegada.

1 - Conforme orientação há muito consolidada nesta Corte Superior, a pretendida compensação entre a confissão espontânea e a reincidência não tem suporte legal, pois nos termos do Brasileiro, a circunstância agravante da reincidência prepondera sobre a atenuante da confissão espontânea. 2 - Mostra-se devidamente justificado o regime mais gravoso imposto ao paciente - nada obstante o quantum da pena -, em razão da presença de circunstâncias valoradas negativamente pel... ()

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Doc. 241.1051.2361.8549

399 - STJ. Penal. Habeas corpus. Desvio de verbas públicas. Dosimetria. Atenuante relativa à confissão espontânea. Incidência obrigatória. Ordem parcialmente concedida.

1 - Eventual constrangimento ilegal na aplicação da pena, passível de ser sanado por meio de habeas corpus, depende, necessariamente, da demonstração inequívoca de ofensa aos critérios legais que regem a dosimetria da resposta penal, de ausência de fundamentação ou de flagrante injustiça. 2 - Configura constrangimento ilegal deixar de considerar, na dosimetria da reprimenda aplicada, a confissão espontânea do acusado realizada na fase judicial, por se tratar de circunstância que ... ()

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Doc. 250.2280.1800.3527

400 - STJ. Penal e processo penal. Agravo regimental no agravo em recurso especial. Estupro de vulnerável. Pretensão de reconhecimento da atenuante da confissão espontânea. Reexame de fatos e provas. Impossibilidade. Súmula 7/STJ. Agravo regimental improvido.

1 - O Tribunal de origem, ao proferir o acórdão impugnado pelo recurso especial, firmou sua conclusão com base nos fatos e nas provas dos autos. 2 - A pretensão do recurso especial de reconhecimento e aplicação da atenuante da confissão espontânea, consoante a alegação de violação dos arts. 65, III, d, do CP, e 621, I, do CPP, não se resume à mera aplicação do direito aos aspectos fáticos delineados no acórdão recorrido. 3 - O pedido recursal envolve a revisitação das prem... ()

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