Lei 15.089/2025 - Arts.2-3-4-5
EMENTA: Administrativo. Institui a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação do Pequi (Caryocar brasiliense) e demais Frutos e Produtos Nativos do Cerrado.
264 normas e 2.493 artigos encontrados
Diário Oficial de 08/01/2025
Doc. 250.1130.2116.2135
Doc. 250.1130.2546.3408
Lei 15.090/2025 - Arts.EMENTA-1-2-3-4
EMENTA: Administrativo. Altera os limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí, criado por decreto não numerado de 4/06/2004, e localizado nos Municípios de Apiúna, Blumenau, Botuverá, Gaspar, Guabiruba, Indaial, Presidente Nereu e Vidal Ramos, no Estado de Santa Catarina.
Doc. 250.1130.2565.9811
Lei 15.091/2025 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Denomina Viaduto Soldado Constitucionalista Abílio Previdi o viaduto localizado no Km 464,6 da BR-116, Rodovia Régis Bittencourt, no Estado de São Paulo.
Diário Oficial de 07/01/2025
Doc. 250.1130.2944.2188
Lei 15.088/2025 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Altera a Lei 12.305, de 2/08/2010 (Lei de Resíduos Sólidos), para proibir a importação de resíduos sólidos e de rejeitos, ressalvados os casos que especifica.
Diário Oficial de 06/01/2025
Doc. 250.1130.2532.9682
Lei 15.086/2025 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Inscreve o nome de Hipólita Jacinta Teixeira de Melo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Doc. 250.1130.2422.2808
Lei 15.087/2025 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Institui o Dia Nacional do Medicamento Biossimilar.
Diário Oficial de 03/01/2025
Doc. 250.1130.1627.6682
Lei 15.083/2025 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Altera a Lei 13.903, de 19/11/2019, para autorizar a criação de subsidiária da NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. (NAV Brasil), nos termos que especifica, e dispõe sobre a possibilidade de alienação do seu controle acionário à União.
Doc. 250.1130.2463.7239
Lei 15.084/2025 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Denomina «Rodovia Pedro Gurgacz» o trecho da rodovia BR-163 entre o Município de Cascavel, no entroncamento com a rodovia BR-277, e o Município de Capitão Leônidas Marques, no Estado do Paraná.
Doc. 250.1130.2272.0611
Lei 15.085/2025 -Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Denomina Silvio Andreoli o viaduto situado no Km 65 da rodovia BR-153, na pista sul da Avenida Murchid Homsi, no Município de São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo.