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251 - TJSP. Agravo Interno. Insurgência contra decisão que negou a antecipação da tutela recursal em agravo de instrumento. Recurso julgado pelo órgão Colegiado. Agravo interno prejudicado.
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252 - TJSP. Agravo Interno. Insurgência contra decisão que negou a antecipação da tutela recursal ao agravo de instrumento. Recurso julgado pelo órgão Colegiado. Agravo interno prejudicado.
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253 - TJSP. Agravo Interno. Insurgência contra decisão que indeferiu a tutela de urgência recursal em agravo de instrumento. Recurso julgado pelo órgão Colegiado. Agravo interno prejudicado.
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254 - TJSP. Agravo Interno - Interposição contra decisão que deferiu efeito suspensivo requerido em agravo de instrumento - Julgamento do agravo de instrumento - Agravo interno prejudicado
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255 - TJSP. AGRAVO INTERNO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
Interposição de agravo interno contra decisão monocrática que indeferiu os benefícios da justiça gratuita à agravante em seu recurso de agravo de instrumento. Análise concreta dos documentos apresentados pela agravante, sob fundamentação jurídica expressa e exauriente. Decisão mantida. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
256 - TJSP. AGRAVO INTERNO - R.
decisão que indeferiu monocraticamente o pedido revisional - Fundamentos adequados. Manutenção - Pedido que não se abriga em nenhuma das hipóteses do CPP, art. 621. Ausência de prova nova. Ação revisional que objetiva mera releitura do acervo probatório. Impossibilidade de utilização da revisão criminal como segunda apelação - Indeferimento escorreito - Agravo interno desprovido(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
257 - TJSP. AGRAVO INTERNO -
dedução em relação à decisão monocrática pela qual foi não foi conhecido o agravo de instrumento (interposto em face da decisão de acolhimento parcial da impugnação ao cumprimento de sentença oferecida pelo agravado) por intempestividade - decisão que merece ser mantida - intempestividade que realmente se patenteou - indisponibilidade do SAJ para peticionamento no dia da disponibilização da decisão que em nada interferiu na publicação que se deu no dia seguinte e não fez prorr... ()(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
258 - TJSP. AGRAVO INTERNO.
Ação de rescisão contratual c/c pedido de reintegração de posse, julgada procedente. Imóvel adquirido pelos agravantes. Inadimplemento de parcelas. Descumprimento contratual que determinou a propositura da ação. Pedido de gratuidade de justiça. Determinação de juntada de documentos probatórios da vulnerabilidade econômica dos agravantes. Prova incompatível com o alegado estado de vulnerabilidade. Agravo interno que não aponta error in procedendo, pretendendo a parte submeter a que... ()(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
259 - TJSP. AGRAVO INTERNO -
Insurgência contra decisão denegatória do seguimento do agravo de instrumento interposto contra decisão que, em sede de tutela cautelar em caráter antecedente, determinou à agravante o depósito de mídias em cartório, pena de não conhecimento do conteúdo depositado - Solução que não comporta modificação, posto que a decisão atacada pelo agravo de instrumento não se enquadra em nenhuma das hipóteses previstas no CPC, art. 1015, não sendo caso de mitigação da regra - Agravo in... ()(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
260 - TJSP. AGRAVO INTERNO.
Decisão monocrática que não conheceu de recurso de agravo de instrumento interposto contra decisão de primeira instância que determinou a emenda da inicial. Ausência de previsão legal contida no CPC, art. 1.015. Inaplicabilidade da Tese 988 do STJ. Urgência e prejuízos pertinentes à medida não demonstrados. Questão que poderá ser alegada em sede de preliminar de recurso de apelação. Taxatividade do rol do CPC, art. 1.015 que deve prevalecer. Precedentes. Decisão monocrática mant... ()(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
261 - TJSP. AGRAVO INTERNO.
Pretensão à reforma da decisão monocrática que, em liminar de agravo de instrumento, determinou o processamento do feito sem a outorga do efeito ativo. Descabimento. Inexistência de exposição de fato ou argumento novo que não tenha sido previamente apreciado. Etapa processual em que se apreciam apenas os requisitos mínimos para a concessão da liminar recursal, sendo prematuro adentrar-se a fundo no direito controvertido, sob pena de frustrar a observância do devido processo legal. Dec... ()(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
262 - TJSP. AGRAVO INTERNO -
interposição em face de decisão monocrática pela qual foi não foi conhecido o agravo de instrumento em razão de a decisão pela qual se afastou a alegada preclusão para o agravado juntar aos autos o contrato não ser agravável - hipótese não constantes do rol do CPC, art. 1.015 - possibilidade de interpretação extensiva e de conhecimento do agravo para evitar prejuízo grave à parte - situação que não se verifica no caso dos autos -agravo interno desprovido(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
263 - TJSP. AGRAVO INTERNO -
Interposição em face de decisão monocrática que deferiu pedido visando a concessão de efeito suspensivo em sede de agravo de instrumento - Incabível a apreciação do Agravo Interno, vez que justificada a concessão do efeito suspensivo postulado para suspender os efeitos da liminar deferida na origem, tal qual ali se observou, ao menos até o julgamento do agravo de instrumento, o que afasta o apontado risco de grave ou de difícil ao agravante - Negativa de seguimento - Manifesta inadmis... ()(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
264 - TJSP. AGRAVO INTERNO.
Pretensão à reforma da decisão monocrática que, em liminar de agravo de instrumento, determinou o processamento do feito com a outorga do efeito suspensivo. Descabimento. Inexistência de exposição de fato ou argumento novo que não tenha sido previamente apreciado. Etapa processual em que se apreciam apenas os requisitos mínimos para a concessão da liminar recursal, sendo prematuro adentrar-se a fundo no direito controvertido, sob pena de frustrar a observância do devido processo legal... ()(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
265 - TJSP. AGRAVO INTERNO -
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266 - TJSP. AGRAVO INTERNO.
Abordagem, a questionar indeferimento de efeito suspensivo no processamento de agravo de instrumento. Julgamento nos autos principais. Recurso prejudicado(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
267 - TJSP. AGRAVO INTERNO.
Recurso interposto contra decisão colegiada. Inadequação da via eleita. Erro grosseiro. Inteligência do CPC/2015, art. 1.021. RECURSO NÃO CONHECIDO.(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
268 - TJSP. AGRAVO INTERNO -
Decisão monocrática que deferiu atribuição de efeito suspensivo ao recurso - Desnecessário exame - Agravo de instrumento submetido a julgamento - RECURSO PREJUDICADO(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
269 - TJSP. AGRAVO INTERNO -
Decisão monocrática que determina o recolhimento do preparo em dobra - Decisão reconsiderada - Determinação de comprovação da hipossuficiência econômica - Recurso prejudicado(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
270 - TJSP. AGRAVO INTERNO -
Decisão que deferiu a medida cautelar recursal - Julgamento em conjunto com o Agravo de Instrumento 2353230-10.2024.8.26.0000 - Recurso prejudicado(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
271 - TJSP. AGRAVO INTERNO.
Perda superveniente de objeto recursal, diante do julgamento do agravo de instrumento e revogação do efeito anteriormente concedido - Recurso prejudicado(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
272 - TJSP. AGRAVO INTERNO.
Oposição contra decisão colegiada. Descabimento. É inadmissível o manejo de agravo interno com propósito de reforma de julgamento proferido por órgão colegiado. Recurso não conhecido(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
273 - TJSP. AGRAVO INTERNO.
Irresignação contra decisão que concedeu efeito suspensivo ao agravo de instrumento. Superveniência de decisão final no recurso. Perda superveniente de interesse. Agravo interno prejudicado(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
274 - TJSP. AGRAVO INTERNO.
Interposição contra decisão que deferiu, em parte, o pedido de antecipação de tutela recursal em agravo de instrumento, já julgado. Conhecimento do agravo interno prejudicado(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
275 - TJSP. AGRAVO INTERNO.
Irresignação contra decisão que concedeu efeito suspensivo ao agravo de instrumento. Superveniência de decisão final no recurso. Perda superveniente de interesse. Agravo interno prejudicado(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
276 - TJSP. AGRAVO INTERNO -
Interposição contra decisão que indeferiu o pedido de tutela recursal - Julgamento do agravo de instrumento - Perda do objeto do presente recurso - Agravo interno prejudicad(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
277 - TJSP. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE RECURSAL. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. I.
Caso em Exame 1. Agravo interno interposto contra decisão monocrática que indeferiu efeito suspensivo em agravo de instrumento, relacionado a ação de obrigação de fazer contra plano de saúde. O agravante alega ausência de requisitos para concessão de tutela antecipada, pois a condição médica não é contemplada pela DUT. II. Questão em Discussão 2. A questão em discussão consiste em verificar a perda superveniente do interesse recursal em razão do julgamento de mérito do ag... ()(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
278 - TJSP. AGRAVO INTERNO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL -
Município de Campinas - Pedido de concessão do benefício da justiça gratuita - Decisão monocrática deste Relator indeferindo o pedido da gratuidade recursal e determinando o recolhimento do preparo, sob pena de deserção, nos termos do CPC, art. 99, § 7º - Interposição de recurso de agravo interno almejando a reconsideração - Impossibilidade - Pessoa jurídica - Ausência de provas aptas a evidenciar o preenchimentos dos requisitos legais para a concessão da gratuidade recursal - I... ()(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
279 - TJSP. AGRAVO INTERNO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL -
Município de Campinas - Pedido de concessão do benefício da justiça gratuita - Decisão monocrática deste Relator indeferindo o pedido da gratuidade recursal e determinando o recolhimento do preparo, sob pena de deserção, nos termos do CPC, art. 99, § 7º - Interposição de recurso de agravo interno almejando a reconsideração - Impossibilidade - Pessoa jurídica - Ausência de provas aptas a evidenciar o preenchimentos dos requisitos legais para a concessão da gratuidade recursal - I... ()(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
280 - TJSP. AGRAVO INTERNO CÍVEL. DEFERIMENTO DE EFEITO SUSPENSIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO JULGADO. PERDA DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. AGRAVO INTERNO NÃO CONHECIDO
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281 - TJSP. AGRAVO INTERNO - AGRAVO DE INSTRUMENTO -
Município de Laranjal Paulista - Execução Fiscal - Pedido de efeito suspensivo - Decisão judicial determinando o processamento do agravo instrumental sem o efeito almejado - Interposição de agravo interno - Alegação de preenchimento dos requisitos legais para a suspensão da exigibilidade do crédito tributário - Impossibilidade - Aparente subsunção da r. decisão combatida na origem à Súmula 393 do E. STJ - Ausência, ademais, de risco de dano irreparável à agravante até o julga... ()(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
282 - TJSP. "AGRAVO INTERNO. JULGAMENTO CONJUNTO.
Decisão que indeferiu o pedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso de agravo de instrumento. Inconformismo. Agravo de instrumento julgado. Perda de objeto do agravo interno. RECURSO NÃO CONHECIDO.» (v. 45464)(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
283 - TJSP. Agravo Interno. Decisão que negou efeito suspensivo a agravo de instrumento. Manutenção. Agravo interno não provido
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284 - TJSP. AGRAVO INTERNO.
Insurgência contra decisão monocrática que não conheceu de agravo de instrumento. Irresignação que não prospera. Agravo instrumental interposto contra pronunciamento judicial que possui natureza jurídica de despacho. Irrecorribilidade, nos termos do CPC, art. 1.001. Ausência de pressuposto intrínseco de admissibilidade recursal, qual seja, o cabimento. De rigor o não conhecimento do agravo de instrumento. Argumentos suscitados, no agravo interno, incapazes de infirmar a decisão monoc... ()(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
285 - TJSP. AGRAVO INTERNO -
Agravo de Instrumento - Interposição de agravo interno contra acórdão - Inadequação da via recursal - Inteligência do CPC, art. 1.021 - Erro grosseiro - Precedentes do STJ - Recurso não conhecido(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
286 - TJSP. AGRAVO INTERNO.
Recurso interposto contra decisão monocrática que indeferiu efeito suspensivo ao recurso. Agravo interno interposto em duplicidade contra a mesma decisão. Princípio da unirrecorribilidade. RECURSO NÃO CONHECIDO(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
287 - TJSP. AGRAVO INTERNO -
Apelação - Complementação do preparo recursal - Protocolo intempestivo do recolhimento complementar - Prazo peremptório, nos termos do CPC, art. 1.007, § 2º - Ausência de justo impedimento - Deserção configurada - AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
288 - TJSP. AGRAVO INTERNO.
Petição. Concessão de efeito suspensivo a apelação em processamento. Art. 1.012, § 3º, I, do CPC. Requisitos não preenchidos. Pedido indeferido. Decisão monocrática mantida. Agravo interno não provido(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
289 - TJSP. AGRAVO INTERNO -
apresentação em face de decisão monocrática pela qual foi não foi conhecido agravo de instrumento em razão de intempestividade - decisão que merece ser mantida - agravo interno desprovido(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
290 - TJSP. AGRAVO INTERNO -
apresentação em face de decisão monocrática pela qual foi não foi conhecido o agravo de instrumento, por intempestividade - decisão que merece ser mantida - agravo interno desprovido.(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
291 - TJSP. AGRAVO INTERNO -
Interposição contra decisão que indeferiu o pedido de antecipação de tutela recursal - Julgamento do agravo de instrumento - Perda do objeto do presente recurso - AGRAVO INTERNO PREJUDICAD(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
292 - TJSP. AGRAVO INTERNO -
Despacho que deferiu efeito suspensivo ao recurso - Julgamento do recurso de agravo de instrumento subjacente - Perda do objeto - RECURSO NÃO CONHECIDO(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
293 - TJSP. AGRAVO INTERNO -
Insurgência contra decisão denegatória de seguimento ao agravo de instrumento - Sentença proferida nos autos principais - Insubsistência do interesse recursal - Recurso não conhecido(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
294 - TJSP. AGRAVO INTERNO -
Interposição contra a decisão monocrática, proferida em agravo de instrumento, que indeferiu efeito suspensivo - Julgamento do agravo de instrumento - Recurso prejudicado(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
295 - TJSP. AGRAVO INTERNO - AGRAVO DE INSTRUMENTO -
Decisão monocrática que concedeu o efeito suspensivo pleiteado - Perda superveniente do interesse recursal, diante do julgamento do agravo de instrumento - Recurso prejudicado e, por isso, não conhecido(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
296 - TJSP. AGRAVO INTERNO -
Interposição contra deferimento do pedido de concessão de efeito ativo - recurso de agravo de instrumento julgado - perda superveniente do objeto - Recurso não conhecido(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
297 - TJSP. AGRAVO INTERNO.
Decisão monocrática que indeferiu o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao recurso. Desnecessário exame. Agravo de instrumento submetido a julgamento. RECURSO PREJUDICADO(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
298 - TJSP. AGRAVO INTERNO -
Insurgência contra decisão de indeferimento da justiça gratuita - Ausentes elementos nos autos que demonstrem a hipossuficiência financeira do agravante - Recurso conhecido e não provido(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
299 - TJSP. AGRAVO INTERNO.
Interposição contra decisão que indeferiu a gratuidade judiciária ao agravante. Pessoa física. Inexistência de elementos que justifiquem a reforma da decisão. RECURSO DESPROVIDO(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)
300 - TJSP. AGRAVO INTERNO
contra decisão que indeferiu o pedido de gratuidade processual. Ausência de fato ou fundamento sólido e suficiente para a alteração do decidido. AGRAVO DESPROVIDO.(Dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito - Cadastre-se e adquira seu pacote)